Transição entre antigos e novos titulares será feita durante os próximos 30 dias
Nesta quarta-feira, o Pleno do Tribunal de Justiça homologa os candidatos aprovados no concurso público dos cartórios em Santa Catarina. Depois da publicação no Diário Oficial do Estado, os novos titulares assumem nos cartórios que escolheram para atuar, conforme a classificação. Serão 30 dias de transição, quando os antigos titulares deverão passar o inventário do cartório aos aprovados.
O concurso chega ao fim depois de quase três anos e centenas de ações pedindo sua impugnação negadas na Justiça. A resistência dos antigos titulares em deixar os cargos protelou a finalização do concurso.
Ao usuário dos cartórios, nada muda: os preços dos serviços não podem ser reajustados. Para o desembargador Volnei Carlin, os serviços tendem a melhorar, com pessoas qualificadas e que passaram por um processo seletivo como responsáveis.
A expectativa de dois dos primeiros colocados é que a publicação da homologação ocorra na quinta-feira para que no mesmo dia já possam assumir seus cargos. Segundo o desembargador, a obrigação dos antigos titulares é passar todas as informações, principalmente os livros de registro e as contas do cartório durante os 30 dias de transição.
Naurican Ludovico Lacerda, 41 anos, primeiro colocado no registro de imóveis, assumirá o cartório de São José. Esteve no cartório, conheceu os funcionários e já tem planos para aumentar o número de trabalhadores e também o espaço para atender a população. Acredita que teve sorte por escolher um cartório com um titular sensato, e que não deve ter problemas na transição:
– Não é o que deve acontecer em vários outros.
Torcida é por transição sem maiores problemas
A segunda colocada no registro de imóveis e primeira colocada nas outras três serventias (registro civil, tabelionato de notas e protesto de títulos e escrivania de paz), Bianca Castellar de Faria, 33 anos, também assumirá o cartório de Joinville sem problemas de transição. A antiga titular renunciou ao cargo.
Bianca acredita que nos locais onde o antigo titular tem bom senso e fez a rescisão dos funcionários, o trabalho se encaminhará mais facilmente. Ela espera que situações de necessidade de mandados judiciais de busca e apreensão dos livros de cartórios, como as vistas no Estado do Maranhão, não se repitam no Estado.
Fonte: Anoreg/BR
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