 Bachareis em Direito de todo o Brasil estão convidados a participar do I Concurso de Monografia promovido pelas entidades paulistas que representam os serviços extrajudiciais notariais e de registro: ANOREG/SP; ARISP; ARPEN-SP; CNB-SP; IETPB/SP e IRTDPJ-SP.
A iniciativa se insere nos programas dessas entidades dedicados a estimular a pesquisa, o desenvolvimento e o aprimoramento do Direito Notarial e Registral no Brasil.
Serão premiados os autores das três melhores monografias e os orientadores dos primeiros lugares em cada tema. O primeiro colocado receberá prêmio de R$ 7 mil e terá publicada sua monografia. O segundo colocado receberá R$ 5 mil e o terceiro R$ 3 mil. Os orientadores dos primeiros colocados de cada tema também receberão prêmios de R$ 3 mil.
Os interessados poderão participar do concurso na categoria única para bacharéis que tiverem concluído – até o dia 1o de março de 2010 –, curso de graduação em Direito reconhecido pelo MEC, condição a ser atestada por declaração da instituição de ensino.
As monografias deverão ser individuais, sendo admitida apenas a apresentação de um trabalho por participante. A monografia deverá ser de autoria do participante inscrito, inédita e original. É vedada a entrega de monografias apresentadas em publicações ou concursos anteriores.
Os trabalhos poderão abordar um dos seguintes temas:
1. Segurança jurídica e desenvolvimento econômico: suas relações com a fé pública notarial e registral.
2. Gratuidades emolumentares: quebra do equilíbrio econômico-financeiro da delegação e seus impactos na segurança jurídica e na independência jurídica dos notários e registradores brasileiros.
As monografias poderão ser enviadas pelo e-mail monografia@anoregsp.org.br até as dezoito horas do dia 30 de junho de 2010, devendo constar, no título do e-mail, a referência ao I Concurso de Monografia ANOREG/SP em Direito Notarial e Registral.
Regulamento completo:
http://www.anoregsp.org.br/premio/monografia_regulamento.asp
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