O índice de reajuste é de 6,75%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2012).
A tabela referente às faixas dos selos também sofreu alterações, conforme Provimento nº31/2011-CGJ, que Altera o parágrafo primeiro do artigo “24-D”
da Consolidação Normativa Notarial e
Registral para atualizar os valores dos selos
digitais de fiscalização reajustados em vinte
e um por cento, em vigor desde o dia 1º de dezembro de 2011.
Porto Alegre, 14 de dezembro de 2011.
2011
Com vigência a
partir de 1° de janeiro de 2011, inclusive.
Prezado associado, abaixo relacionadas estão as tabelas revisadas (28-12-10) e atualizadas.
A tabela referente às faixas dos selos não sofreu alterações, permanecendo a mesma utilizada no ano de 2010. E, também, não haverá necessidade de cancelar os selos pertencentes aos lotes baixados neste ano, eles poderão ser utilizados normalmente em 2011. O índice de reajuste é de 4,83%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2011).
Porto Alegre, 23 de dezembro de 2010.
2010
Com vigência a
partir de 1° de janeiro de 2010, inclusive.
Prezado associado, abaixo relacionadas estão as tabelas revisadas (01-01-10) e atualizadas.
A tabela referente às faixas dos selos não sofreu alterações, permanecendo a mesma utilizada no ano de 2009. E, também, não haverá necessidade de cancelar os selos pertencentes aos lotes baixados neste ano, eles poderão ser utilizados normalmente em 2010. O índice de reajuste é de 3,65%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2010).
Porto Alegre, 01 de janeiro de 2010.
2009
Com vigência a
partir de 1° de janeiro de 2009, inclusive.
Prezado associado, abaixo relacionadas estão as tabelas revisadas (05-01-09) e atualizadas.
A tabela referente às faixas dos selos não sofreu alterações, permanecendo a mesma utilizada neste ano de 2008. E, também, não haverá necessidade de cancelar os selos pertencentes aos lotes baixados neste ano, eles poderão ser utilizados normalmente em 2009. O índice de reajuste é de 8,85%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2009).
Porto Alegre, 05 de janeiro de 2009.
2008
Com vigência a
partir de 1° de janeiro de 2008, inclusive.
Prezado associado, abaixo relacionado estão as tabelas revisadas (03-01-08) e atualizadas.
A tabela referente às faixas dos selos não sofreu alterações, permanecendo a mesma utilizada neste ano de 2007. E, também, não haverá necessidade de cancelar os selos pertencentes aos lotes baixados neste ano, eles poderão ser utilizados normalmente em 2008. O índice de reajuste é de 3,907%, conforme IPC/IEPE.
Porto Alegre, 04 de janeiro de 2008.
2007
Com vigência a partir do dia 29 de março de 2007, inclusive.
2012