Reunião de Diretoria - 13 de janeiro de 2010
Comunicamos aos colegas que na última reunião de Diretoria foram tratados os seguintes assuntos:
1 - Leitura e aprovação da Ata de Reunião de Diretoria do dia 09 de dezembro de 2009 (texto oficial disponibilizado no site do Colégio Registral RS).
2 – Comunicados da Secretaria:
a) Correspondências enviadas para a ANOREG/BR
b) Correspondências recebidas entidades públicas e privadas
c) Pedidos de inclusão de novos CORRESPONDENTES
3 - Comunicados da Presidência:
a) Reunião com a Dra. Maria Cláudia Cachapuz, Juíza-Corregedora (proposta de trabalho conjunto)
b) Assistência Jurídica em Direito Previdenciário e Fiscal (nomes indicados - queremos disponibilizar assessoria profissional em breve tempo - os contatos já foram agendados)
c) Reunião com Assessora de Imprensa (exame de proposta de contratação de profissional a ser submetida ao assessor jurídico, quando contratado)
d) Comissão que atende o serviço de Perguntas & Respostas (aumento do número de consultas que exige reestruturação da Comissão P&R).
4 - Indicação para a função de Assessora da Presidência - aprovada a indicação de Ana Cláudia D`Ávila de Ávila Baruffaldi para trabalhar com enfoque especial na Central de Compras.
5 – Central de Compras (apesar de já termos um número considerável de pedidos, serão necessários esclarecimentos complementares).
6 - Consulta de Contribuinte em Minas Gerais - emolumentos - PMCMV (estudo da viabilidade de elaborar consulta também no RS, com redação a cargo do colega Julio Weschenfelder).
7 – FUNORE (providências e correspondências enviadas/recebidas).
8 – Registro de Títulos e Documentos - Portaria DETRAN/RS nº 001/2001 (providências a serem tomadas frente a mais esta perda de competência registral - ilegitimidade do DETRAN para criar registro público). O ,Colégio Registral será parceiro do IRTDPJ, juntamente com outras entidades, na defesa dos interesses da classe.
9 - Pedidos de publicação no "site" de manifestações de associados (decidido por unanimidade que o site da entidade somente será utilizado para manifestações da Diretoria ou para publicações de estudos doutrinários, jurisprudência ou notícias).
10 - Indisponibilidades de Bens – ofícios recebidos de juízes de direito, instando o Colégio Registral a que publique listas de indisponibilidades - função estranha aos Estatutos Sociais da entidade.
11 - Nova Sede e Fusão Administrativa das entidades de classe (contatos e propostas trazidas pelo colega Pérsio Brinckmann para análise da Diretoria - agendada visitas a imóveis que se encontram em oferta no mercado).
12 - Programa Termo Express (discussões a respeito da manutenção do programa, seu aprimoramento e riscos relativos à continuidade - providências em análise pelos colegas Lamana Paiva e Paulo Ávila).
13 - O colega Calixto Wenzel informou sobre os resultados da reunião da Comissão de Concursos. Nova reunião já agendada, indicativo de que os trabalhos para a realização dos concursos de ingresso e remoção já começaram, e com muita agilidade.
A ATA desta reunião será disponibilizada depois de aprovada, o que acontecerá na próxima reunião de Diretoria, como é praxe na maioria das associações.
Atenciosamente
Mario Pazutti Mezzari
Presidente
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