ref.: Atividades da Presidência e Assessores
Prezados Associados:
Dentro da proposta de manter nossos associados informados sobre as atividades desenvolvidas por seus representantes, informo que depois da Reunião Aberta realizada no Hotel Everest, em conjunto com o Colégio Notarial/RS, Sindiregis e Sindinotars, para tratar da Lista Provisória de Vacâncias editada pelo CNJ (momento specialmente gratificante para nós, na medida em que pudemos retirar um pouco do absurdo e injusto peso que pesava sobre os ombros de centenas de registradores e notários gaúchos, indicando-lhes caminhos e medidas a serem tomadas), enfrentamos os seguintes temas:
- Num trabalho de excelente qualidade feito pelo Vice-Presidente Julio Cesar Weschenfelder, em parceria com o Assessor João Pedro Lamana Paiva publicamos, em nosso site oficial, orientação sobre os procedimentos a serem adotados pelos colegas que foram atingidos pela lista do CNJ, modo de requerer, a quem enviar e quais os documentos a serem juntados.
- Graças à eficiência, rapidez e profundo conhecimento da matéria que tem o Dr. Décio Antonio Erpen, publicamos já no dia 3 de fevereiro um bem fundamentado Parecer que lhe foi solicitado pelos Colégios, e segundo o qual, nas palavras do próprio Dr. Erpen em contato telefônico comigo, deixou-o "... plenamente convencido da regularidade e legalidade dos atos praticados pelo TJ/RS".
- Dia 1º de fevereiro estivemos presentes na cerimônia de posse do Des. Leo Lima, na Presidência do TJ/RS (prédio do TJ); e, mais tarde, na cerimônia de posse do Des. Ricardo Raupp Ruschel como Corregedor-Geral da Justiça (no Palácio da Justiça). Em conversas privadas com ambos, tive do primeiro a reafirmação do propósito de termos uma gestão conjunta dos assuntos atinentes à classe; e do segundo ouvimos a especial preocupação em realizar o Concurso de Ingresso e de Remoção no mais breve tempo possível;
- Ainda no mesmo dia 1º, estivemos representados pelo Assessor da Presidência e Diretor de Ensino, João Pedro Lamana Paiva, na cerimônia de posse do novo Presidente da AJURIS, Dr. João Ricardo dos Santos Costa e do Diretor da Escola Superior da Magistratura, Dr. Ricardo Pippi Schmidt.
- Na condição de Presidente da ANOREG/BR, Seção RS, no mesmo dia 3 de fevereiro estive presente na Reunião de Diretoria da ANOREG/BR, em Brasília, juntamente com outros registradores e notários gaúchos. Aproveitamos para estreitar laços de amizade, deixar marcada a presença do Colégio Registral/RS e tecer comentários públicos sobre nossa preocupação com temas ligados à:
o - Lista Provisória de Vacâncias do CNJ - problema que atingiu registradores e notários de todo Brasil e que está sendo enfrentado caso a caso, dada a diversidade de situações englobadas por aquela medida. As providências tomadas no RS e publicadas nos sites das entidades de classe gaúchas foram utilizadas por colegas de todo Brasil, o que muito nos orgulha.
o - Gratuidades e descontos concedidos pelo MCMV nos emolumentos - apresentamos nossa preocupação com o volume de trabalho que o MCMV está gerando, em sua imensa maioria não só gratuitamente para o usuário mas, como sabemos, de modo oneroso para o registrador. A ANOREG/BR manterá contato com a CAIXA, buscando sensibilizar aquele órgão quanto aos malefícios que a gratuidade está gerando.
o - Acompanhamento da ADPF movida pela Procuradoria da União junto ao STF, contra registradores, notários e magistrados. A ação visa punir aqueles que não reconhecem que o Decreto-lei nº 1.537, de 1977, tenha sido recepcionado pela CF de 1988. A matéria encontra-se em discussão no STF, tendo a ANOREG/BR ingressado na ação na condição de "amicus curiae". Como é do conhecimento dos colegas, aqui no RS a CGJ/RS expediu ofício-circular reconhecendo vigência das normas do aludido decreto, que isentam a União e seus organismos, do pagamento de custas e emolumentos. O entendimento de toda nossa Diretoria é o de que tal decreto não tem mais vigência, e o momento de encontrar a confirmação de nossa tese é esse, no acompanhamento da ADPF com profissionais gabaritados.
o - Soubemos que a ANOREG/BR ampliou seu quadro de assessoria jurídica, tendo contratado mais um escritório de advocacia, o que, segundo o Presidente Rogerio Bacellar, dará maior sustentação nas ações promovidas ou defendidas pela entidade nacional.
- Dia 8, segunda-feira, estive juntamente com os colegas João Pedro Lamana Paiva e Calixto Wenzel, em contato com a Juíza Corregedora Dra. Maria Cláudia Cachapuz, Coordenadores de Correição e representantes de entidades interessadas, em reunião convocada pela CGJ/RS para tratar de assunto ligado à uniformização dos procedimentos a serem adotados quando do registro de nascimento. Especial enfoque foi dado na questão relativa à necessidade de duas testemunhas quando a declaração for feita pelo pai, casado, fora do prazo de 15.
- Ontem, dia 9, o Diretor de Ensino e de Informática e Assessor da Presidência, João Pedro Lamana Paiva, representou nossa entidade na reunião conjunta com o Colégio Notarial/RS, para definir os últimos detalhes relativos à realização do Encontro Estadual a ser realizado nos dias 26 e 27 de março, sobre o qual estaremos publicando mais informações em breve.
- Hoje, dia 10 de fevereiro, teremos reunião de Diretoria, para tratar destes e de outros assuntos. Assim que possível publicarei a pauta e um resumo das discussões. Como sempre, saliento que a Ata Oficial somente estará disponível depois de aprovada, o que só acontecerá na próxima reunião, como é praxe na maioria das associações.
- Ainda hoje também estarei reunido com a Assessora da Presidência, Ana Cláudia , para tomar conhecimento das pesquisas por ela feitas com relação à Central de Compras.
- A Comissão encarregada de responder consultas dos associados encontra-se em plena atividade, sob a coordenação do vice-Presidente Julio Cesar Weschenfelder e com a colaboração inestimável dos colegas João Pedro Lamana Paiva, Tiago Machado Burtet e este presidente. Já contabilizamos 43 consultas respondidas neste ano de 2010. Vejam que foram quase duas respostas em apenas 26 dias úteis. Considerando que cada questão é objeto de apreciação pelos quatro membros da comissão e que, em muitos casos, há réplica e tréplica, mais uma vez aproveito para parabenizar e agradecer a disponibilidade e generosidade de nossos colegas Julio, Paiva e Tiago. Para breve estaremos incorporando a este grupo de abnegados mais colegas, para dividirmos o fardo.
- Sabem os colegas que O SEGREDO É A ALMA DO NEGÓCIO! Portanto, não estranhem se alguns contatos e providências tomadas por este presidente ou a seu pedido, não possam ser objeto de publicação antes de obterem um conjunto sustentável de fatores. Aos que estão auxiliando nossa entidade e a classe como um todo, e que não estão sendo nomeados nestas notas, nossa certeza de compreensão pela omissão voluntária e a garantia que lhes dou de que, no momento apropriado, terão os créditos a que fazem por merecer. Por enquanto, meu muito obrigado a todos.
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2010
Atenciosamente
Mario Pazutti Mezzari
Presidente
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