Colégio Registral do Rio Grande do Sul

Porto Alegre, 9 de Setembro de 2010.

Notícia

Comunicado nº 13/2010

12/02/2010

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Ref.: IN/RFB nº 995/2010 - DOI somente com certificação digital

Prezado Associado

Lembramos que a partir de maio de 2010 somente será possível emitir Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) com assinatura digital efetivada através de certificação digital.

A determinação consta na IN/RFB nº 995, de 22 de janeiro de 2010, que estabeleceu ser obrigatória a assinatura digital efetivada mediante a utilização de certificado digital válido, para a apresentação das Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) para fatos geradores ocorridos a partir de maio de 2010, e atinge Tabeliães, Registradores Imobiliários e Registradores de Títulos e Documentos.

Não espere, procure uma autoridade certificadora e faça o seu certificado digital.

Veja o inteiro teor da IN/RFB n° 995/2010: http://www.colegioregistralrs.org.br/noticia.asp?cod=7273.

Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2010.

Julio Cesar Weschenfelder

Vice-Presidente

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Nota de responsabilidade:
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