Nova sede
Em assembléia realizada na tarde de quarta-feira, 28 de abril, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul definiu a compra de uma nova sede para a entidade. A proposta é comprar uma sala maior, onde possam ser realizados cursos e reuniões.
O presidente Mário Pazutti Mezzari, informou da iniciativa da diretoria em participar do leilão de uma sala de 397,93 metros quadrados de área, espaço aproximadamente quatro vezes maior do que o da sede atual.
Se for confirmada a homologação do leilão, a entidade vai colocar a sede atual à venda, e promover a transferência de endereço. A mudança atende à necessidade do Colégio Registral de promover cursos de qualificação para os colaboradores dos cartórios, além da realização de reuniões da entidade.
Na assembléia foi criada uma comissão que será responsável pelo planejamento e acompanhamento da reforma da nova sala, e aquisição do mobiliário para a nova sede. Assim que ficar confirmada a homologação do leilão, a comissão inicia o trabalho. O tesoureiro do Colégio, Valdecir Rodrigues Vieira; o vice-presidente Julio Cesar Weschenfelder e Moyses Marcelo de Sillos compõem a comissão.
Reativação do Fundo Registral
Também ficou decidido na assembléia que será reativado o Fundo Registral, criado há alguns anos para reunir recursos com o objetivo de custear possíveis ações da entidade em defesa da classe. Atualmente o fundo conta com 55 colaboradores. A proposta é aumentar o número de contribuintes, para que a entidade tenha condições de custear estas ações.
ADPF 194-STF
Um dos assuntos abordados na assembléia do dia 28 foi com relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF 194, que a União está movendo contra a classe. O presidente Mário Mezzari fez um relato da situação e comunicou aos colegas que o Colégio Registral contratou uma assessoria jurídica para discutir a questão. Para custear esta ação, a entidade solicitará nos próximos dias a contribuição dos colegas.
AJG – Assistência Judiciária Gratuita
A diretoria fez ainda um relato sobre a situação da AJG. Até agora, há três mandados de segurança discutindo a questão, impetrados pela Anoreg, pelo Colégio Registral do Rio Grande do Sul com o Sindinotars, e uma terceira pelo Colégio Registral em conjunto com o Sindiregis.
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