Pauta da Reunião de Diretoria e outros assuntos
Prezado Associado:
Informo aos colegas que a Diretoria do Colégio Registral esteve reunida na última quarta-feira, tratando dos assuntos abaixo.
Gostaria de ter novidades concretas para informar, mas as questões não se resolvem com a celeridade que gostaríamos, muito menos com aquela que nos é diuturnamente cobrada pelas autoridades e pelos usuários. Este parece ser um dos tais "cavacos do ofício" com que temos de nos acostumar: temos de ser rápidos e eficazes e depois esperar, esperar, esperar.
Assim, ainda não temos a confirmação da compra da sede, ainda não temos nenhuma resposta da Corregedoria Geral da Justiça do RS sobre os expedientes que enviamos, não temos decisões de mérito sobre os pleitos judiciais.
Temos de manter a fé e não esmorecer porque, mais dia, menos dia, nossas iniciativas darão frutos.
Encontramo-nos em Santa Cruz do Sul.
Saudações
Pelotas, 25 de maio de 2010
Mario Pazutti Mezzari
Presidente
REUNIÃO DE DIRETORIA
19 de maio de 2010
Pauta
1. Aprovação da ata anterior
2. ADI 3826: a ação buscava vedar o uso do valor de avaliação fiscal como base para o cálculo de emolumentos. Julgada improcedente.
3. Pedido de inscrição como Correspondente: ANDRÉA ZIMMERMANN STROBEL, Oficial designada do Registro de Imóveis e Anexos de Panambi. Aprovado.
4. Nota Conjunta com Col. Notarial RS - possibilidade de, por escritura pública, os herdeiros efetuarem nomeação de representante do espólio para cumprir promessa de compra e venda avençada em vida do "de cujus" - documento notarial equivalente ao alvará judicial. Aprovada.
5. Programação do Encontro Regional de Santa Cruz do Sul - Participação da FARSUL
6. 26º Encontro Regional do IRIB a ser realizado em Gramado-RS - participação do Colégio Registral RS
7. Correspondência do Engº Civil Lelio Luzardi Falcão, Diretor de Meio Ambiente da Força Sindical RS, convidando o Colégio Registral RS a se juntar às entidades que buscam acelerar processos de regularização fundiária. Proposta encaminhada ao Grupo Conjunto que mantemos com o MP, que já está atuando na elaboração de projeto estadual.
8. Participação do Colégio Registral em grupo de trabalho com o Ministério Público, FAMURS e outras entidades - representado pelo Diretor de Ensino e Assessor da Presidência, João Pedro Lamana Paiva.
9. Contatos com o Tribunal de Contas, inicialmente feitos pelo Diretor de Ensino e Assessor da Presidência, João Pedro Lamana Paiva, buscando fazer com que aquele órgão oriente as Prefeituras a lançarem o ISSQN como taxa fixa. Agendado para hoje (25 de maio).
10. Discussão sobre as seguintes propostas:
- contatos com a Secretaria da Fazenda do RS, a fim de saber da utilidade dos relatórios mensais que enviamos - caso se constate a inutilidade de tais relatórios propor, em conjunto, reforma legislativa
- contatos com o INCRA para saber da utilidade dos relatórios mensais que enviamos a respeito dos negócios envolvendo imóveis rurais - idem ao anterior
11. Proposta para organização de Encontro Estadual em novembro de 2010 - ano do 30º aniversário do Colégio Registral RS - criação de comissão para trabalhar em conjunto com a jornalista Raquel Guimarães e os colaboradores da Secretaria do Colégio.
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