Porto Alegre, 21 de Novembro de 2014.
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21/11/2014

O registro eletrônico - prazos e limites da efetiva implementação

20/11/2014

CGJ/SP: Carta de arrematação. Execução contra um dos cônjuges. Imóvel em mancomunhão. Partilha – necessidade.

Compra e venda. Imóvel rural – aquisição por portugueses.

Pequenos proprietários rurais de SP terão imóveis georreferenciados gratuitamente

STJ confirma que credor pode recusar penhora de bem de difícil alienação

Terceira Turma admite garantia de avalista em operações de crédito rural

19/11/2014

CSM/SP: Registro de imóveis – Carta de arrematação – Modo derivado de aquisição da propriedade – Ferimento dos princípios da continuidade e da especialidade objetiva – Recurso desprovido.

TJMG restabelece exigibilidade de ITCD

Relator do Estatuto da Família mantém conceito tradicional de união

Reclamação para a Ouvidoria do TJRS gera orientação sobre Reconhecimento de Firma

CNJ valida decisão do Concurso Notarial e Registral e autoriza retomada do certame

Não existe juízo universal na recuperação judicial

Homem enganado consegue cancelar registro de paternidade reconhecida voluntariamente

Terceira Turma afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária

Segunda Seção reafirma que bem de família do fiador em contrato de aluguel é penhorável

CNJ estabelece continuidade de concursos para cartórios do Paraná

Abertura do XVI Congresso da Anoreg/BR conta com a presença de autoridades e congressistas de várias regiões do Brasil

18/11/2014

Terceiro que protesta cheque de boa-fé não responde por inadimplência

ES: Projeto de lei disciplina serviço eletrônico de registro de imóveis no Estado

CNB-MG - Tabeliães de Notas - Esclarecimento importante: Remessa de informações à JUCEMG - Provimento n.42/CNJ/14

Comissão aprova cancelamento automático de registro de microempresa inativa

Comissão de terrenos de marinha reúne-se para votar novo relatório

Doação de sogro para ex-casal só se torna oficial com registro em cartório, diz TJSC

Sócio minoritário não tem legitimidade para acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa

AGU assegura penhora de bens de ex-deputado federal que deve mais de R$ 29 milhões aos cofres públicos

TJPR: Compra e venda. Qualificação pessoal. Separação de fato. Estado civil – retificação.

Câmara dos Deputados: Comissão de terrenos de marinha vota novo relatório nesta tarde

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Título: Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis
Autor: Mario Pazutti Mezzari
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Título: Alienação Fiduciária de Imóveis
Autor: Sergio Eduardo Martinez
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Título: Incorporação Imobiliária - Teoria e Prática
Autor: Francisco Arnaldo Schmidt
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Título: A unidade Autônoma no Condomínio Edilicio
Autor: Silvia Regina Assumpção Carbonari
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21/11/14 - O registro eletrônico - prazos e limites da efetiva implementação
20/11/14 - CGJ/SP: Carta de arrematação. Execução contra um dos cônjuges. Imóvel em mancomunhão. Partilha – necessidade.
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14/11/14 - CURSO DE IVD UCS BENTO GONÇALVES
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17/10/14 - Últimos dias para se inscrever no Cinder 2014
17/10/14 - III ENCONTRO DE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO
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