Porto Alegre, 31 de Outubro de 2014.
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31/10/2014

Processo que discute filiação socioafetiva deve voltar à primeira instância para produção de provas

Reconhecimento de filiação socioafetiva depende de prova do filho

TJSP: Publicado Parecer 296/2014E – Registro de Imóveis da Capital

Instalada comissão mista para análise da medida provisória da concentração da matrícula

AGU comprova ocupação indevida de terra destinada à reforma agrária no interior do Amazonas

TRT2: boa ou má-fé de terceiro adquirente não determina fraude na execução

Rio de Janeiro implanta unidades interligadas no IML e facilita o registro de óbito no Estado

30/10/2014

Senado: Comissão aprova incentivos para agricultor recuperar cobertura florestal

Imóvel rural – retificação extrajudicial. Georreferenciamento – prazo carencial.

Impenhorabilidade do bem de família atinge o imóvel por inteiro

Disputa por área ocupada por quilombolas é competência da Justiça Federal

AGU assegura condenação de pecuarista que deverá recuperar 1.885 hectares de floresta nativa no MT

29/10/2014

Filha maior de idade pode receber pensão se inválida na época do óbito

Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte

TJMS mantém decreto municipal que criou área de proteção ambiental

Polêmica sobre demarcação de terras deve voltar à tona na Câmara em 2015

TJMG: Selo de Fiscalização Eletrônico é implantado definitivamente

28/10/2014

Concedida dupla maternidade na certidão sem necessidade de retificação de registro

CSM/SP: Compra e venda. Ações pessoais sem natureza reipersecutória – menção – desnecessidade.

Usucapião. Imóvel rural – aquisição por estrangeiro

TJSP institui grupo para evitar conflitos em reintegração de posse

MPSC firma TAC para regularização de terreno em Vidal Ramos

XIX Congresso Mundial de Direito Registral - Cinder

Comissão especial discute terrenos de marinha nesta quarta-feira

TRT9: Dívida trabalhista pode ser protestada em cartório e registrada no SPC e na Serasa

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Título: Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis
Autor: Mario Pazutti Mezzari
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$200.00
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Título: A Desapropriação - À luz da doutrina e da Jurisprudência
Autor: José Carlos de Moraes Salles
Por:
$186.00
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Título: Contratos, Procurações, Requerimentos e Outros Documentos
Autor: Valdemar P. da Luz
Por:
$80.00
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Título: Direito Registral Imobiliário
Autor: Venicio Antonio de Paula Salles
Por:
$70.00
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31/10/14 - Processo que discute filiação socioafetiva deve voltar à primeira instância para produção de provas
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08/10/14 - 1º Seminário do CORI-MG – Registro Eletrônico
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20/10/14 - IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário
17/10/14 - Últimos dias para se inscrever no Cinder 2014
17/10/14 - III ENCONTRO DE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO
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