Porto Alegre, 27 de Agosto de 2014.
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27/08/2014

CNJ registra avanço na regularização de cartórios ocupados por interinos

Família tem o direito de alterar certidões de falecido com o sobrenome errado

TJPE: Um Passo a Mais para a Cidadania – Palestras para estudantes esclarece sobre Registro Civil

Artigo: Partilha de bens no exterior depende de autoridade estrangeira - Por Franco Mauro Russo Brugioni

Artigo: Registro da união estável - Por: André Villaverde

Prejudicada ADI contra concurso para titulares de cartórios no Maranhão

TRF2 suspende indenização por imóvel desapropriado em terreno de marinha

TRF1 determina a dedução de valores pagos por indenização em desapropriação para reforma agrária

26/08/2014

Abertura de matrícula. Transcrição – imóvel com descrição precária.

TJRS: Dação em pagamento – instrumentalização. Art. 108 do Código Civil

TRT4 comemora celeridade nos processos com a implantação do PJe

Corregedoria realiza cerca de 400 casamentos em PE

TJSP: Poder público responderá por danos causados em imóvel em Barueri

Câmara dos Deputados analisa proposta que destina recursos do MCMV para áreas de risco

25/08/2014

TRF3 libera penhora de imóvel arrematado na justiça estadual.

PEC estabelece novas regras para criação de regiões metropolitanas

Proposta garante tratamento igualitário de cartórios a pessoas com deficiência visual

Corregedoria Geral de Justiça de SC apresenta novo programa de inspeções extrajudiciais

Câmara dos Deputados analisa PL 7174/14

Projeto garante isenção de ITR para comunidades quilombolas

Comissão de corretagem é inválida quando imóvel for adquirido em plantão de vendas

22/08/2014

Portaria nº 1.371 do MJ que altera a Portaria que dispõe sobre a desburocratização do procedimento de permanência definitiva e de registro de estrangeiros

Ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher após 18 anos

TJMT: Cartórios podem utilizar Malote Digital

STF inicia julgamento de recurso contra lei que regulamenta condomínios fechados no DF

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Título: Consolidação Normativa Notarial e Registral
Autor: Corregedoria Geral da Justiça
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Título: Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis
Autor: Mario Pazutti Mezzari
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Título: Novo Direito Civil - Curso Completo
Autor: César Fiuza
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Título: Responsabilidade civil dos notários e registradores
Autor: Augusto Lermen Kindel
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$50.00
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21/08/14 - IRIB: Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
25/03/14 - VIII Encontro Notarial e Registral do RS repete o sucesso de eventos anteriores
20/02/14 - VIII Encontro Notarial e Registral do RS
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