Porto Alegre, 2 de Setembro de 2014.
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01/09/2014

MT: 43 crianças são registradas após iniciativa do MPE e Judiciário

TJMT: Correição em cartórios quer ouvir população

TJSC decide que Município indenizará família em quase R$ 3 milhões por desapropriação

AGU afasta pedido de posse por usucapião de área no aeroporto de Uberaba/MG

Ocorrendo desapropriação indireta, a União é obrigada a indenizar o proprietário

Casal terá que demolir segundo pavimento de imóvel construído próximo a bem tombado sem autorização do Iphan

29/08/2014

CNJ e instituições discutem acesso dos detentos a documentos e à cidadania

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida poderão ser divulgados pela internet

AGU assegura dedução do valor de imóvel rural desapropriado para recompor reserva legal

Dilma veta projeto de lei complementar sobre criação de municípios

Decretos estabelecem novas áreas para a reforma agrária em Sergipe e na Bahia

28/08/2014

Reserva única de até 40 mínimos é impenhorável, qualquer que seja a aplicação financeira

Turma reconhece união estável e mantém pagamento de pensão por morte à viúva

Arrependimento não justifica desconstituição do vinculo de filiação

Projeto permite pai contestar paternidade de filho fora do casamento

CGJ/SP: Averbação de construção. Habite-se – documento hábil.

TJSP: Em ação de reintegração de posse, partes firmam acordo

Parcelamento do solo urbano. Loteamento promovido pelo Município – registro especial.

Senado: Poder público poderá ser responsabilizado por dano ambiental

MPF/PA participa de operação para desarticular quadrilha de grilagem de terras

27/08/2014

CNJ registra avanço na regularização de cartórios ocupados por interinos

Família tem o direito de alterar certidões de falecido com o sobrenome errado

TJPE: Um Passo a Mais para a Cidadania – Palestras para estudantes esclarece sobre Registro Civil

Artigo: Partilha de bens no exterior depende de autoridade estrangeira - Por Franco Mauro Russo Brugioni

Artigo: Registro da união estável - Por: André Villaverde

Prejudicada ADI contra concurso para titulares de cartórios no Maranhão

TRF2 suspende indenização por imóvel desapropriado em terreno de marinha

TRF1 determina a dedução de valores pagos por indenização em desapropriação para reforma agrária

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Título: Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis
Autor: Mario Pazutti Mezzari
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Título: Registro de Pessoas Naturais - Perguntas e Respostas
Autor: Gladson Rogério de Oliveira Miranda
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Título: Registro Civil das Pessoas Naturais
Autor: Regina de Fátima Marques Fernandes
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$80.00
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Título: O Instrumento Particular e o Acesso ao Registro de Imóveis
Autor: Valdecir Rodrigues Vieira
Por:
$60.00
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28/08/14 - Edital Nº 036/2014 - CECPODNR
22/08/14 - Curso de IVD URI - Erechim
21/08/14 - TJPB realiza Audiência Pública para identificar provas da segunda etapa do I Concurso para os Cartórios Extrajudiciais
21/08/14 - CURSO DE IVD UCS – BENTO GONÇALVES
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21/08/14 - IRIB: Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
25/03/14 - VIII Encontro Notarial e Registral do RS repete o sucesso de eventos anteriores
20/02/14 - VIII Encontro Notarial e Registral do RS
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