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Clipping - Band - Porto Alegre firma convênio inédito para patrimônio imobiliário

O acordo foi fechado entre a Prefeitura de Porto Alegre, o Judiciário estadual, o Colégio Registral do RS e do Brasil e tem o intuito de reorganizar acervo patrimonial

A cidade de Porto Alegre fechou um convênio para atualizar a lista de imóveis que pertencem ao município. O acordo foi fechado entre o Judiciário do Rio Grande do Sul, o Colégio Registral do Estado, o Colégio Notarial do Brasil e a prefeitura de Porto Alegre.
 
Os registros de imóveis e tabelionatos de notas da capital gaúcha vão subsidiar a atualização do inventário imobiliário do município. O Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, afirma que o trabalho em conjunto possibilita conhecer a real situação dos imóveis da capital: “O poder público municipal nos dará o nome que está registrado a propriedade, pois pode estar no do Município de Porto Alegre, pode estar no da Secretaria Municipal da Saúde ou no da Secretaria do Meio Ambiente.”
 
O Presidente do Colégio Registral no estado afirma que o serviço não terá custos ao estado. No entanto, João Pedro Lamana Paiva afirma que foi solicitado apenas contrapartidas da prefeitura. “O poder público vai ter que dar para a comunidade, principalmente para os grandes investidores”, diz.
 
O convênio tem duração de um ano, podendo ser prorrogado. A estimativa do executivo municipal é que 11 mil matrículas sejam de propriedade da prefeitura.


Fonte: Band

03/05/2018