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Reunião do Colégio Registral do RS com a Prefeitura de Porto Alegre debate ITBI

Durante a última terça-feira (02.10), o Colégio Registral do Rio Grande do Sul, representado pelo presidente João Pedro Lamana Paiva, participou de uma reunião com o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., e o secretário da Fazenda de Porto Alegre, Leonardo Busatto. A reunião debateu o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O objetivo era falar sobre o atraso na emissão das guias do ITBI por conta da decisão judicial que determina que o teto salarial dos servidores públicos não ultrapasse o subsídio do prefeito. A decisão impactou áreas da Prefeitura, como a Secretaria da Fazenda, responsável pelo serviço de emissão das guias do ITBI.

O Colégio Registral do RS participou da reunião, em defesa dos registradores, notários e usuários que dependem deste sistema, em busca de respostas para o problema.

Segundo a Prefeitura de Porto Alegre, as guias do ITBI estão sendo liberadas pelo Gabinete da Receita Municipal da Fazenda, que procura atender as demandas dentro do menor prazo possível.


Fonte:
Assessoria de Imprensa

04/10/2018