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Notícias

TRF4: Semana do Registro Civil proporciona documentação para população socialmente ...

Entre os dias 13 e 17 de maio deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, ...
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STJ: Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão são eleitos para presidente e vice; Mauro ...

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe ...
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Artigo – E-Notariado: Uma ferramenta de otimização nas relações jurídicas ...

A evolução tecnológica exige atualização do Direito para aceitar assinaturas eletrônicas, ...
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TJ/DFT: Tribunal entrega certificado de credenciamento à Escola Nacional de Notários e ...

O 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha, entregou à Escola Nacional de Notários e Registradores ...
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STF: Tribunal suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco ...

Ministro Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas ...
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Governo do RS: Aberto edital para habilitação dos municípios inscritos na ...

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) publicou, no Diário Oficial do Estado ...
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Artigo – Da parentalidade socioafetiva – Por Pedro Linhares Della Nina

A filiação socioafetiva é um conceito que se baseia no cuidado e afeto, não excluindo a ascendência ...
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CNJ: Consolidação de políticas públicas são destaque em debates sobre 20 anos do ...

Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a ...
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Anoreg/RS: Ação promovida pela entidade e Fórum de Presidentes em apoio aos cartórios ...

Ao todo, mais de R$ 27 mil foram arrecadados entre pessoas físicas e pessoas jurídicas A Associação dos ...
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