SENHOR MAGISTRADO:
CONSIDERANDO A PREOCUPAÇÃO EXTERNADA POR ALGUNS MAGISTRADOS QUANTO À PROPAGAÇÃO DA “GRIPE A”;
CONSIDERANDO QUE O EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, DR. OSMAR TERRA, EXPRESSOU SUA CONSIDERAÇÃO QUANTO ÀS MEDIDAS DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, ADUZINDO SUA NÃO-ADOÇÃO, EXCETO EM CASOS ESPECÍFICOS COMO SURTOS LOCALIZADOS E OUTRAS ESPÉCIES, QUANDO HOUVER UM PERCENTUAL CONSIDERÁVEL DE INFECTADOS EM ÁREA RESTRITA;
CONSIDERANDO QUE, NA FORMA DE CONTÁGIO DA GRIPE, A VIA AÉREA NÃO É TIDA COMO A MAIS EFETIVA PARA A TRANSMISSÃO, HAJA VISTA QUE O FATOR PREVALENTE PARA DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS É A UMIDADE (MUCOSA DO NARIZ, BOCA E OLHOS);
CONSIDERANDO QUE EVENTUAL FECHAMENTO DO FORO OU SUSPENSÃO DE SUAS ATIVIDADES NÃO IMPORTARIA NA CESSAÇÃO DA GRIPE A, JÁ QUE A MEDIDA PALIATIVA SERIA ISOLADA EM RELAÇÃO AOS DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS;
CONSIDERANDO NÃO HAVER PREVISÃO PARA SUPERAÇÃO DESSA PANDEMIA, NÃO PODENDO, POR ISSO, LEVAR À PARALISAÇÃO INDETERMINADA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS;
CONSIDERANDO FINALMENTE SEREM SUFICIENTES, EM PRINCÍPIO, AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIVULGADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA EVITAR O CONTÁGIO;
RECOMENDO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE:
(1) SEJA DADA CONTINUIDADE À ROTINA DE TRABALHO FORENSE DESENVOLVIDO, SEM NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DE ATOS E TERMOS PROGRAMADOS, INCLUSIVE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, SALVO SE QUALQUER DOS PARTICIPANTES DE ALGUM DESSES ATOS MANIFESTAR SINTOMAS TÍPICOS DE GRIPE;
(2) SOMENTE CASOS ESPECÍFICOS SEJAM INFORMADOS A ESTA CORREGEDORIA-GERAL PARA EVENTUAL ANÁLISE DE NOVA ORIENTAÇÃO PONTUAL;
(3) EM ANEXO SEGUEM ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO, ORIUNDAS DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO.
ATENCIOSAS SAUDAÇÕES.
DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
JUIZ DE DIREITO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BELª. THAIS SILVEIRA STEIN
SECRETÁRIA DA CGJ
DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO
COM RELAÇÃO AO VÍRUS H1N1, FAZEMOS ALGUNS ESCLARECIMENTOS:
- O NÍVEL DE ALERTA NÃO TEM RELAÇÃO COM A GRAVIDADE DA DOENÇA, MAS COM A SUA DISSEMINAÇÃO;
- A TRANSMISSÃO DO VÍRUS H1N1 É SEMELHANTE AO DA GRIPE COMUM - VIA RESPIRATÓRIA. NO ENTANTO, A TRANSMISSIBILIDADE DO H1N1 É SIGNIFICATIVAMENTE SUPERIOR ÀQUELA RELACIONADA AO VÍRUS COMUM;
- O VÍRUS ESTÁ PRESENTE NAS SECREÇÕES RESPIRATÓRIAS E É DISSEMINADO PELA TOSSE E PELOS ESPIRROS, ATRAVÉS DE GRANDES PARTÍCULAS DE AEROSSÓIS (TAMBÉM, EVENTUALMENTE, PELA FALA). PODE SE DISSEMINAR POR ATÉ 1 METRO DE DISTÂNCIA; NOS PACIENTES QUE SE APRESENTEM COM QUADRO DIARRÉICO ASSOCIADO, AS FEZES TAMBÉM DEVEM SER CONSIDERADAS POTENCIALMENTE INFECCIOSAS;
- PODE HAVER TRANSMISSÃO INDIRETA - CONTATO COM SUPERFÍCIES CONTAMINADAS PELAS GOTÍCULAS RESPIRATÓRIAS CONTENDO O VÍRUS;
- O PERÍODO DE INCUBAÇÃO DO VÍRUS PODE VARIAR DE UM A SETE DIAS; O PERÍODO DE TRANSMISSIBILIDADE SE INICIA 1 DIAS ANTES E SE ESTENDE POR MAIS 7 DIAS APÓS O APARECIMENTO DOS SINTOMAS.
MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS SERVIDORES:
- ENCORAJAR OS SERVIDORES DOENTES A PERMANECER EM CASA E AFASTADOS DO LOCAL DE TRABALHO;
- ESTIMULAR OS SERVIDORES A ADOTAR PRÁTICAS DE CONTROLE DE INFECÇÃO, COMO LAVAR AS MÃOS, HIGIENE RESPIRATÓRIA (TOSSIR COM ETIQUETA, PROTEGENDO COM UM LENÇO DE PAPEL DESCARTÁVEL);
- PROVIDENCIAR QUANTIDADE SUFICIENTE DE SABÃO LÍQUIDO E TOALHAS DE PAPEL NOS SANITÁRIOS, ALÉM DE ÁLCOOL 70% PARA HIGIENIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES (COMO BALCÕES E VIDROS DE GUICHÊS); NÃO ESQUECER DE DISTRIBUIR ADEQUADAMENTE OS CESTOS DE LIXO, EVITANDO MANTÊ-LOS SEMPRE REPLETOS;
OBSERVAÇÕES:
- NÃO ESTÁ INDICADO O USO INDISCRIMINADO DE MÁSCARAS; TAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS DEVEM SER UTILIZADOS APENAS POR PESSOAS SABIDAMENTE DOENTES QUANDO EM CONTATO COM TERCEIROS OU POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM DETERMINADAS SITUAÇÕES;
- OS AMBIENTES DE TRABALHO DEVEM, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, SER MANTIDOS AREJADOS;
- ATÉ O MOMENTO, NÃO HÁ ORIENTAÇÃO PARA O FECHAMENTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
DMJ, EM 21/JUL/2009.
Publicado no Diário da Justiça do dia 24 de julho de 2009, sexta-feira.
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