Colégio Registral do Rio Grande do Sul

Porto Alegre, 7 de Fevereiro de 2012.

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PROVIMENTO Nº 33/2011-CGJ
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 619-C, 619-F E 619-H E TAMBÉM O INCISO PRIMEIRO DESTE ÚLTIMO. REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 619-F E O INCISO II DO ART. 619-H, TODOS DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL – CNNR.

PROVIMENTO Nº 31/2011-CGJ
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO “24-D” DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL PARA ATUALIZAR OS VALORES DOS SELOS DIGITAIS DE FISCALIZAÇÃO REAJUSTADOS EM VINTE E UM POR CENTO.

PROVIMENTO Nº 30/2011-CGJ
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I,DO ARTIGO 594 E DO CAPUT DO ARTIGO 447, AMBOS DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL - CNNR.

PROVIMENTO Nº 24/2011-CGJ
ATUALIZAÇÃO DA CNNR – ALTERAÇÕES DA LEI 11.977/09 PELA LEI 12.424/11 – ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 12-C E INCISOS I E II; REVOGA O INCISO III E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º NO MESMO ARTIGO; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 12-D; REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO E INCISOS I E II E ACRESCENTA OS INCISOS I E II NO MESMO ARTIGO; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 12-G, TODOS DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL - CNNR.

PROVIMENTO Nº 22/2011-CGJ
CRIA OS ARTIGOS 105-A A 105-D NA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL PARA REGULAMENTAR O REGISTRO DE NASCIMENTO DE INDÍGENAS NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.

PROVIMENTO Nº 21/2011-CGJ
CRIA O PROJETO MORE LEGAL IV, ALTERANDO A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DO CAPÍTULO XV, NA CNNR.

PROVIMENTO Nº 18/2011-CGJ
ITCD - ACRESCENTA O ARTIGO 703-A E PARÁGRAFO ÚNICO, E O ARTIGO 703-B E PARÁGRAFOS, NA CNNR.

PROVIMENTO Nº 15/2011-CGJ
CRIA O INCISO I NO § 4º DO ARTIGO 94 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL – CGJ, PARA DETERMINAR AOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS QUE A REMESSA MENSAL, AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DA RELAÇÃO, POSITIVA OU NEGATIVA, DE ÓBITOS DE SERVIDORES E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO SEJA REALIZADA ATRAVÉS DO CORREIO ELETRÔNICO OFICIAL (@TJRS.JUS.BR) PARA O ENDEREÇO DRHCOORDENACAO@TJRS.JUS.BR

PROVIMENTO Nº 11/2011-CGJ
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 398 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL.

PROVIMENTO Nº 10/2011-CGJ
ALTERA O CAPÍTULO VI DO TÍTULO VIII, ITEM Nº. 25, DO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL – CGJ, PARA TORNAR ALTERNATIVO O USO DE FOLHAS PADRÃO “OFÍCIO 2” OU “A4” PARA LIVROS, TRASLADOS E CERTIDÕES UTILIZADOS PELOS TABELIONATO DE NOTAS.

PROVIMENTO Nº 07/2011-CGJ
CERTIDÕES RCPN. PAPEL DE SEGURANÇA. CASA DA MOEDA.ACRESCENTA O § 6º E INCISOS, NO ARTIGO 88-A, NA CNNR.

PROVIMENTO Nº 06/2011-CGJ
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS– ACRESCENTA O ARTIGO 232-A E PARÁGRAFO ÚNICO NA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL - CNNR.

PROVIMENTO Nº 04/2011-CGJ
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 395 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL – CGJ E O ARTIGO 455-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL – CGJ, PARA TORNAR EXPRESSA A EXIGÊNCIA DE PERFEITA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES, CONFORME OS ARTIGOS 383, 384 E 385 DA CNNR-CGJ.

PROVIMENTO Nº 03/2011-CGJ
ALTERA REDAÇÃO DA LETRA “B” DO PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 94 DA CNNR.

PROVIMENTO Nº 02/2011-CGJ

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	Título: Consolidação Normativa Notarial e Registral Autor: Corregedoria Geral da Justiça Por: R$ 50,00
detalhes...

	Título: Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis Autor: Mario Pazutti Mezzari Por: R$ 200,00
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	Título: Responsabilidade civil dos notários e registradores Autor: Augusto Lermen Kindel Por: R$ 50,00
detalhes...

	Título: Reconhecimento de firma Autor: Admar Josoé de Menezes Por: R$ 40,00
detalhes...

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