10/10/2018
Prezados Colegas Registradores de Imóveis, Em virtude da publicação do Provimento Nº 33/2018-CGJ/RS , que regulamenta a Central dos Registradores de Imóveis (CRI-RS), alertamos acerca dos
27/09/2018
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pelas disposições estatutárias desta entidade; CONSIDERANDO os recentes julgados envolvendo o presente tema; CONSIDERANDO o grande númer
27/09/2018
Uniformização no sentido de que o compromisso de venda e compra acompanhado da prova de quitação do preço não constitui título para registro de transmissão do domínio. Há acórdão pro
10/08/2018
PRAZOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS – DIAS CORRIDOS - OFÍCIO-CIRCULAR Nº 50/2018-CGJ-RS CONSIDERANDO consulta enviada à Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça a fim de esclarecer se houv
03/07/2018
Lei Complementar nº 14.376, e 26 de dezembro de 2013 - Estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Ri
25/05/2018
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pelas disposições estatutárias das entidades signatárias; CONSIDERANDO os constantes questionamentos acerca do tratamento que o Registro de Imóveis deve
21/05/2018
O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL e o INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO RS – IRIRGS , entidades que congregam os registradores públicos gaúchos, representadas por seus Presidentes, in
17/05/2018
CONSIDERANDO a publicação do Prov. nº 019/2018-CGJ, que criou a Seção XVI no Capítulo IX da Consolidação Normativa Notarial e Registral com a denominação “Aquisição Imobiliária po
14/05/2018
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09/05/2018
O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL e o INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL (IRIRGS) , no cumprimento de suas missões institucionais e visando esclarecer a sociedade gaúch
