10/08/2018
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03/07/2018
Lei Complementar nº 14.376, e 26 de dezembro de 2013 - Estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Ri
25/05/2018
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pelas disposições estatutárias das entidades signatárias; CONSIDERANDO os constantes questionamentos acerca do tratamento que o Registro de Imóveis deve
21/05/2018
O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL e o INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO RS – IRIRGS , entidades que congregam os registradores públicos gaúchos, representadas por seus Presidentes, in
17/05/2018
CONSIDERANDO a publicação do Prov. nº 019/2018-CGJ, que criou a Seção XVI no Capítulo IX da Consolidação Normativa Notarial e Registral com a denominação “Aquisição Imobiliária po
14/05/2018
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09/05/2018
O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL e o INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL (IRIRGS) , no cumprimento de suas missões institucionais e visando esclarecer a sociedade gaúch
04/05/2018
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pelas disposições estatutárias desta entidade; CONSIDERANDO que a Administração Pública e o Registro de Imóveis estão subordinados à Lei [Princípio
17/04/2018
Ref.: Processo/Expediente nº 0010-16/000259-9 CONSIDERANDO os teores do Ofício Nº 200/2018-CGJ/TJRS e do Parecer nº 633/2018, O FÓRUM DE PRESIDENTES DAS ENTIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS , por se
22/03/2018
CONSIDERANDO o recebimento do ofício nº 0259654-CGJ-SEASSESP-E, enviado pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Denise Oliveira Cezar, MM. Corregedora-Geral da Justiça; CONSIDERANDO que o Cons
