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CGJ-RS

PROVIMENTO Nº 2/2002: Expediente nº 22439/01-2 Parecer nº 129/01-EFN/GE

Ofícios notariais e de registros. Distribuição, entre os Juízes, da atribuição de efetuar inspeções, correições e sindicâncias. Altera a redação do art. 43 da CNJ-CGJ.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DANÚBIO EDON FRANCO, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido no parecer 129/2001-EFN/GE;

RESOLVE PROVER:

Art. 1º - O artigo nº 43 da Consolidação Normativa Judicial passa a ter a seguinte redação:

"Art. 43 - Nas comarcas de entrância inicial e intermediária, dotadas de duas ou mais varas, fica distribuída, entre os respectivos Juízes e da seguinte forma, a atribuição de efetuar inspeções, correições e sindicâncias em serviços notariais e de registros.

I - COMARCAS DE ENTRÂNCIA INICIAL.

1. Campo Bom.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro de Imóveis e Especiais.

2. Capão da Canoa

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas

B) Juiz(a) da 2ª Vara, os Registros Públicos.

3. Farroupilha

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Serviço de Registros Especiais; o Registro de Imóveis.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro Civil das Pessoas Naturais; o Serviço Notarial e de Registro de Nova Milano.

4. Getúlio Vargas.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registros Especiais; o Registro Civil das Pessoas Naturais; o Serviço Notarial e de Registro de Erebango.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Ipiranga do Sul; o Tabelionato, bem como o Registros Públicos de Sertão .

5. Giruá.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registros Públicos.

6. Itaqui.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro de Imóveis e Especiais.

7. Lagoa Vermelha

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro Civil das Pessoas Naturais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro de Imóveis e Especiais; o Serviço Notarial e de Registros de Caseiros .

C) Juiz(a) da 3ª Vara, o Serviço Notarial e de Registros de Ibiraiaras.

8. Rosário do Sul.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registros Especiais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais.

9. Santa Vitória do Palmar.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais

C) Juiz(a) da 3ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Chuí.

10. Santiago.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o 1º Tabelionato de Notas; o 2º Tabelionato de Notas.

C) Juiz(a) da 3a. Vara, o Serviço Notarial e de Registros de Itacurubi.

11. Santo Antônio da Patrulha

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Caraá e o Serviço Notarial e de Registro de Miraguaia.

12. São Sebastião do Caí.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registros Públicos.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Bom Princípio; o Serviço Notarial e de Registro de Harmonia; o Serviço Notarial e de Registro de Tupandi.

13. Sapiranga.

A) Juiz(a) da 1a. Vara, o Tabelionato de Notas.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registros Públicos.

14. Taquara.

A) Juiz(a) da 1a. Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.

C) Juiz(a) da 3ª Vara, o Registro de Imóveis de Rolante; o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais de Rolante.

15. Torres.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis e Especiais; o Registro Civil das Pessoas Naturais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, Serviço Notarial e de Registros de Três Forquilhas; o Serviço Notarial e de Registros de Glória; o Serviço Notarial e de Registros de Morrinhos do Sul; o Serviço Notarial e de Registros de Três Cachoeiras; o Serviço Notarial e de Registros de Arroio do Sal.

16. Tramandaí.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível; o Serviço do Registro de Imóveis e Especiais.

C) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Tabelionato de Notas de Cidreira; o Registros Públicos de Cidreira.

D) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Imbé.

17. Três de Maio.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais; o Registro de Imóveis e Especiais; o Serviço Notarial e de Registros de São José do Inhacorá; o Serviço Notarial e de Registro de Alegria.

B) Juiz(a) da 2a. Vara, o Tabelionato de Notas e o Registros Públicos de Boa Vista do Buricá; o Tabelionato de Notas e o Registros Públicos de Independência.

18. Três Passos.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato; o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Esperança do Sul; o Serviço Notarial e de Registro de Tiradentes do Sul.

II - COMARCAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.

1. Alegrete.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.

C) Juiz(a) da Vara Criminal, o 1º Tabelionato de Notas e o 2º Tabelionato de Notas.

2. Alvorada.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registros Públicos.

3. Bagé.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registros Especiais; o 1º Tabelionato de Notas.

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas; o 3º Tabelionato de Notas.

D) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de José Otávio; Serviço Notarial e de Registro de Aceguá.

E) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Candiota; o Serviço Notarial e de Registro de Hulha Negra.

4. Bento Gonçalves.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registros Especiais; o 1º Tabelionato de Notas.

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas; o Serviço Notarial e de Registros de Monte Belo.

D) Juiz(a) da Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Pinto Bandeira; o Serviço Notarial e de Registro de Farias Lemos; o Serviço Notarial e de Registro de Santa Tereza.

5. Cachoeira do Sul.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registros Especiais;

C) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o 1º Tabelionato de Notas; o 2º Tabelionato de Notas.

D) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Cerro Branco.

6. Cachoeirinha.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registros Públicos.

7. Camaquã.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.

C) Juiz(a) da 3ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Capela Velha; o Serviço Notarial e de Registro de Cristal.

8. Canoas.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas e Registros Especiais.

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas.

D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona.

E) Juiz(a) da 5ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona.

F) Juiz(a) da 1ª Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Nova Santa Rita.

9. Carazinho.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registros Especiais.

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas; o 2º Tabelionato de Notas.

D) Juiz(a) da Vara Criminal, o Tabelionato de Notas e o Registros Públicos de Chapada.

10. Caxias do Sul.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registros Especiais; o 1º Tabelionato de Notas.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas; o 3º Tabelionato de Notas.

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Registro de Imóveis da 1ª Zona; o Registro de Imóveis da 2ª Zona.

D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona; o Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona.

E) Juiz(a) da 5ª Vara Cível, o Serviço Notarial e de Registro de Galópolis; o Serviço Notarial e de Registro de Ana Rech; o Serviço Notarial e de Registro de Vila Seca.

F) Juiz(a) da 6ª Vara Cível, o Serviço Notarial e de Registro de Santa Lúcia da Piaí; o Serviço Notarial e de Registro de Criúva.

11. Cruz Alta.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.

C) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Fortaleza dos Valos.

D) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Pejuçara.

12. Dom Pedrito.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Vacaiqua; o Serviço Notarial e de Registro de Ponche Verde.

13. Erechim.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais; o 1º Tabelionato de Notas e Registros Especiais; o 2º Tabelionato de Notas.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba; o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Aratiba; o Serviço Notarial e de Registro de Barão do Cotegipe.

C) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Públicos de Campinas do Sul; o Serviço Notarial e de Registro de Itatiba do Sul.

D) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Jacutinga; o Serviço Notarial e de Registro de Três Arroios; o Serviço Notarial e de Registro de Mariano Moro; o Serviço Notarial e de Registro de Severiano de Almeida.

14. Esteio.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro de Imóveis e Especiais.

15. Estrela.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais, o Registro de Imóveis.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Tabelionato de Notas de Bom Retiro do Sul, o Registros Públicos de Bom Retiro do Sul, o Serviço Notarial e de Registro de Colinas.

16. Frederico Westphalen.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais; o Registro de Imóveis e Especiais; o Serviço Notarial e de Registro de Caiçara.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Públicos de Palmitinho; o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Públicos de Vicente Dutra.

17. Gravataí.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.

C) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Ipiranga; o Serviço Notarial e de Registro de Morungava.

D) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registros de Barnabé, o Serviço Notarial e de Registro de Glorinha.

18. Guaíba.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro de Imóveis.

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.

D) Juiz(a) da Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Eldorado do Sul.

19. Ijuí.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Registro de Imóveis.

D) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Dr. Bozano.

E) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Tabelionato de Notas e o Registros Públicos de Ajuricaba.

20. Lajeado.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas e Registros Especiais; o Registro de Imóveis.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais; o Serviço Notarial e de Registro de Marques de Souza.

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Serviço Notarial e de Registro de Fão; o Serviço Notarial e de Registro de Cruzeiro do Sul.

D) Juiz(a) da Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Serio; o Serviço Notarial e de Registro de Santa Clara do Sul; o Serviço Notarial e de Registro de Progresso.

21. Montenegro.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais; o Serviço Notarial e de Registro de Brochier.

C) Juiz(a) da 3ª vara, o Serviço Notarial e de Registro de Salvador do Sul.

22. Novo Hamburgo.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 1º Tabelionato e Registros Especiais.

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 2º Tabelionato.

D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona.

E) Juiz(a) da 1ª Vara de Família, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona.

F) Juiz(a) da 2ª Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Lomba Grande.

23. Osório.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais; o Serviço Notarial e de Registro de Itati.

C) Juiz(a) da 3ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Maquiné; o Serviço Notarial e de Registro de Terra de Areia.

24. Palmeira das Missões.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro de Imóveis.

25. Passo Fundo.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais.

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Registros Especiais.

D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas.

E) Juiz(a) da 5ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas.

F) Juiz(a) da Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Ernestina.

26. Pelotas.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registros Especiais; o 1º Tabelionato de Notas.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas; o 3º Tabelionato de Notas.

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 4º Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis da 1ª Zona.

D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o Registro de Imóveis da 2ª Zona.

E) Juiz(a) da 5ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona; o Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona.

F) Juiz(a) da 1ª Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Cerrito Alegre; o Serviço Notarial e de Registro de Dunas.

G) Juiz(a) da 2ª Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Morro Redondo; o Serviço Notarial e de Registro de Capão do Leão.

27. Rio Grande.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registros Especiais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas; o 2º Tabelionato de Notas.

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, . 3º Tabelionato de Notas; o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona.

D) Juiz(a) da Vara de Família, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona; o Serviço Notarial e de Registro de Cassino

E) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, .o Serviço Notarial e de Registro de Povo Novo; o Serviço Notarial e de Registro de Quinta.

28. Rio Pardo.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato e Registros Especiais; o Registro de Imóveis.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, ; o Registro Civil das Pessoas Naturais; o Serviço Notarial e de Registro de Pantano Grande.

29. Santana do Livramento.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais; o 1o Tabelionato de Notas.

C) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o 2º Tabelionato de Notas; o Serviço Notarial e de Registros de Caty.

30. Santa Cruz do Sul.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, os Registros Especiais; o 1ºTabelionato de Notas .

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas; o Serviço Notarial e de Registro de Monte Alverne.

D) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Passo do Sobrado; o Serviço Notarial e de Registro de Sinimbu.

31. Santa Maria.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registros Especiais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas; o 2º Tabelionato de Notas.

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona.

D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o Serviço Notarial e de Registro de Dilermando Aguiar; o Serviço Notarial e de Registro de Camobi.

E) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Arroio do Sol.

F) Juiz(a) da 3ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de São Martinho da Serra.

G) Juiz(a) da 4ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Boca do Monte.

H) Juiz(a) da 1ª Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Itaara.

I) Juiz(a) da 2ª Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Silveira Martins.

32. Santa Rosa.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro de Imóveis.

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos.

D) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Registros Públicos de Tuparendi.

33. Santo Ângelo.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas e Registros Especiais; o 2º Tabelionato de Notas.

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Serviço Notarial e de Registro de Entre-Ijuís.

D) Juiz(a) da Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de São Miguel das Missões.

34. São Borja.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Especiais.

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas.

D) Juiz(a) da Vara Criminal, o 2º Tabelionato de Notas.

35. São Gabriel.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registros Especiais; o 1º Tabelionato de Notas.

C) Juiz(a) da Vara Criminal, o 2º Tabelionato de Notas; o Serviço Notarial e de Registro de Vacacaí.

36. São Jerônimo

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registros Públicos; o Serviço Notarial e de Registro de Quitéria.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Públicos de Arroio dos Ratos; e o Serviço Notarial e de Registro de Barão do Triunfo.

37. São Leopoldo.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais.

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas e Registros Especiais.

D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas.

38. São Luiz Gonzaga.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais;

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Públicos de Bossoroca; o Serviço Notarial e de Registro de Pirapó; o Serviço Notarial e de Registro de Dezesseis de Novembro.

C) Juiz(a) da Vara Criminal, o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Público de Caibaté; o Tabelionato, bem como o Registros Públicos de São Nicolau.

39. Sapucaia do Sul.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registros Públicos.

40. Soledade.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registros Especiais; o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Mormaço; o Tabelionato, bem como o Registros Públicos de Barros Cassal; o Serviço Notarial e de Registro de São José do Herval.

C) Juiz(a) da 3ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Fontoura Xavier; o Serviço Notarial e de Registro de Ibirapuitã; o Serviço Notarial e de Registro de Lagoão.

41. Uruguaiana.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registros Especiais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais.

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas; o 2º Tabelionato de Notas.

D) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Registros Especiais.

E) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Barra do Quaraí.

42. Vacaria.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis e Especiais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais.

C) Juiz(a) da Vara Criminal, o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Públicos de Esmeralda.

43. Venâncio Aires.

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Vila Deodoro; o Serviço Notarial e de Registro de Vila Mariante; o Serviço Notarial e de Registro de Mato Leitão; o Serviço Notarial e de Registro de Boqueirão do Leão.

44. Viamão.

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis e Especiais.

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais; o Serviço Notarial e de Registro de Itapuã.

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Serviço Notarial e de Registro de Passo da Areia.

D) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Águas Claras.

E) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Passo do Sabão e Viamópolis."

Art. 2º - Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Porto Alegre, 08 de janeiro de 2002.

Des. DANÚBIO EDON FRANCO

Corregedor-Geral da Justiça

Registre-se e publique-se.

Dr. CARLOS ALBERTO ALVES MARQUES,

Secretário da Corregedoria-Geral da Justiça.