COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL Nº 001/2019 – PROCESSO ELEITORAL 2019

REFERENTE ÀS ELEIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA E DOS TRÊS (3) MEMBROS ELEGÍVEIS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL Prezados Associados:A COMISSÃO ELEITORAL, com fundamento no Estatuto Social do COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL, notadamente nos artigos 6º, 12, 19 , 37  40 e 44, comunica a abertura do [...]

ATO CONJUNTO DE DIRETORIA Nº 01/2019

Designa representantes do Colégio Registral RS e do IRIRGS  para integrarem Grupo de Trabalho.  O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL e o INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIARIO DO RIO GRANDE DO SUL, por seus Presidentes, no uso das atribuições estatutárias, resolvem: Art. 1º Designar os representantes do Colégio Registral RS e do IRIRGS para integrarem o [...]

COMUNICADO Nº 001/2019: EMOLUMENTOS DOS CONVÊNIOS COHAB E CAIXA-PAR

A tabela de emolumentos do Registro de Imóveis, válida para 2019, já foi publicada.Complementarmente, informamos os valores relativos aos convênios – cujos textos completos podem ser lidos no nosso site: Institucional > Convênios: CONVÊNIO CAIXA PAR 1. Compra e venda à vista R$ 380,30 + Selo (faixa IV) 2. Compra e venda com alienação fiduciária [...]

COMUNICADO Nº 007/2018: ESTATÍSTICA DA SEÇÃO P&R – RESULTADOS DO ANO DE 2018

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul publica, para conhecimento geral, a estatística da seção P&R, referente ao período relativo ao ano de 2018. Extrai-se dos quadros acima, que o ano de 2018 foi de intenso trabalho por parte da Comissão do P&R, visto que foram quase trezentas consultas recebidas e devidamente respondidas, levadas [...]

COMUNICADO Nº 008/2018: RECESSO DO P&R – PRAZO

Na oportunidade em que saudamos os colegas e associados informamos que o Perguntas&Respostas entrará em recesso no dia 21 de dezembro, retornando às atividades no dia 08 de março de 2019. Aproveitamos o ensejo para desejar um Próspero Ano Novo a todos, na certeza de que em 2019 estaremos juntos novamente, trabalhando para que as [...]

COMUNICADO Nº 006/2018: LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA (LEI ROUANET)

Prezados Associados, Ao saudá-los e esperando que estejam todos muito bem, serve este expediente para compartilhar importante oportunidade de incentivo cultural para as Serventias Registrais do Rio Grande do Sul.  Trata-se, como exemplo, do projeto Medianeira Instrumental, com importante alcance social conforme detalhado no documento anexado, do qual já participam algumas Serventias de Santa Maria [...]

COMUNICADO Nº 005/2018: PRAZOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS – DIAS CORRIDOS – OFÍCIO-CIRCULAR Nº 50/2018-CGJ-RS

PRAZOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS – DIAS CORRIDOS – OFÍCIO-CIRCULAR Nº 50/2018-CGJ-RSCONSIDERANDO consulta enviada à Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça a fim de esclarecer se houve, ou não, alguma alteração na forma de contagem dos prazos para a realização de atos notariais e registrais em face do NCPC; CONSIDERANDO a edição do Ofício-Circular nº 50/2018-CGJ-RS;CONSIDERANDO [...]

COMUNICADO Nº 004/2018: PROVIDÊNCIAS SOLICITADAS PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA – SEGURANÇA TECNOLÓGICA E PREDIAL

CONSIDERANDO o recebimento do ofício nº 0259654-CGJ-SEASSESP-E, enviado pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Denise Oliveira Cezar, MM. Corregedora-Geral da Justiça;CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça-CNJ, por intermédio da Meta 2 do I Encontro de Corregedores do Serviço Extrajudicial, pretende seja “implantado ciclo de correições ordinárias anuais em todos os serviços extrajudiciais do Estado e do [...]

COMUNICADO Nº 003/2018:

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1761/17 CONSIDERANDO que a Instrução Normativa RFB nº 1761/17 instituiu a obrigação de se prestar informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), relativas a operações liquidadas, total ou parcialmente, em espécie, cuja soma seja igual ou superior a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), decorrentes de alienação ou cessão onerosa [...]

COMUNICADO Nº 002/2018:

 PROVIMENTO Nº 61/17 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) CONSIDERANDO a determinação contida no Provimento nº 61 do CNJ, com caráter vinculativo e de aplicação imediata, prevendo a obrigatoriedade de informação do número do CPF, do CNPJ e dos dados necessários à completa qualificação das partes (art. 1º) nos requerimentos (art. 2º) para a prática [...]

COMUNICADO Nº 001/2018:

EMOLUMENTOS DOS CONVÊNIOS COHAB E CAIXA-PAR A tabela de emolumentos do Registro de Imóveis, válida para 2018, já foi publicada. Complementarmente, informamos os valores relativos aos convênios – cujos textos completos podem ser lidos no nosso “site” >Institucional > Convênios – para o ano 2018: CONVÊNIO CAIXA PAR 1. Compra e venda a vista R$ [...]

COMUNICADO Nº 010/2017

ESTATÍSTICA DA SEÇÃO P&R – RESULTADOS DO ANO DE 2017 O Colégio Registral do Rio Grande do Sul publica, para conhecimento dos associados, a estatística da seção P&R, referente ao período relativo ao ano de 2017. Extrai-se dos quadros acima, que o ano de 2017 foi de intenso trabalho por parte da Comissão do P&R, [...]

COMUNICADO Nº 009/2017: COMISSÃO ESPECIAL REJEITA PL 1983/2015 QUE DETERMINAVA TETO DE RENDA PARA CARTÓRIOS

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados – destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1983, de 2015, do Sr. Hildo Rocha, que “altera o art. 28 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que ‘regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro (Lei [...]

COMUNICADO Nº 08/2017: RECESSO DO P&R – PRAZO

Na oportunidade em que saudamos os colegas e associados informamos que o Perguntas&Respostas entrará em recesso no dia 22 de dezembro próximo, retornando às atividades no dia 05 de março de 2018.Aproveitamos o ensejo para desejar um Próspero Ano Novo a todos, na certeza de que em 2018 estaremos juntos novamente, trabalhando para que as [...]

COMUNICADO Nº 007/2017: PROVIMENTO Nº 021/2017–CGJ/RS E SUA APLICABILIDADE

Senhores Registradores de Imóveis:Honrado em cumprimentá-los, informo que hoje pela manhã na reunião com a Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, na presença do Dr. Alan Tadeu Soares Delabary Júnior e os respeitáveis Coordenadores de Correição, a recomendação que é possível transmitir neste momento é a seguinte:Cumprir o Provimento nº 21/17-CGJ/RS observando o deliberado na Assembleia Geral [...]

COMUNICADO Nº 005/2017: CONVÊNIO ASSESSORIA JURÍDICA – LAMACHIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Prezados Associados, Em mais uma importante iniciativa visando a disponibilização dos serviços e benefícios do Colégio Registral do Rio Grande do Sul aos seus associados, o presidente Dr. Paulo Ricardo de Ávila e demais diretores e assessores, acompanhados pelo advogado, representante e sócio do contratado, Dr. Leonardo Lamachia, estiveram na sede da entidade classista no [...]

COMUNICADO Nº 004/2017: GEO E CERTIFICAÇÃO – INDEFERIMENTO SIGEF

CONSIDERANDO as atribuições conferidas pelas disposições estatutárias desta entidade; CONSIDERANDO o disposto no art. 176, § 1º, II, 3, “a” e §§§ 3º, 4º e 5º e o art. 225, § 3º da Lei nº 6.015/73 c/c art. 9º do Decreto nº 4.449/02 – que exige que a abertura/descerramento de matrícula de imóvel rural, quanto [...]

COMUNICADO Nº 003/2017: ESTATÍSTICA DA SEÇÃO P&R – RESULTADOS DO ANO DE 2016

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul publica, para conhecimento geral, a estatística da seção P&R, referente ao período relativo ao ano de 2016. Extrai-se dos quadros acima, que o ano de 2016 foi de intenso trabalho por parte da Comissão do P&R, visto que foram mais de trezentas consultas recebidas e devidamente respondidas, [...]

COMUNICADO Nº 002/2017: EMOLUMENTOS DOS CONVÊNIOS COHAB E CAIXA-PAR

  A tabela de emolumentos do Registro de Imóveis, válida para 2017, já foi publicada. Complementarmente, informamos os valores relativos aos convênios – cujos textos completos podem ser lidos no nosso “site” >Institucional > Convênios – para o ano 2017: CONVÊNIO CAIXA PAR 1. Compra e venda a vista R$ 355,00 + Selo (faixa IV) [...]

COMUNICADO Nº 010/2016-RECESSO DO P&R – PRAZO

Na oportunidade em que saudamos os colegas e associados informamos que o Perguntas&Respostas entrará em recesso no dia 29 de dezembro, retornando às atividades no dia 1º de março de 2017.Aproveitamos o ensejo para desejar um Próspero Ano Novo a todos, na certeza de que em 2017 estaremos juntos novamente, trabalhando para que as questões [...]