COMUNICADO Nº 007/2020

INSTRUÇÕES PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – AGO Considerando o Decreto Municipal nº 20.625, de 23/06/2020, que proíbe aglomerações e reuniões dentro do município de Porto Alegre; Considerando o contido no Art. 5º da Lei nº 14.010, de 10/06/2020, que assegura legitimidade aos meios eletrônicos como forma de realização de assembleias associativas; Considerando ainda a [...]

COMUNICADO Nº 005/2020

POSTERGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES Em vinte de março do corrente ano, no Foro dos Presidentes, por iniciativa do Colégio Registral, face a pandemia que afetou drasticamente nossas atividades e a  toda a sociedade gaúcha, indicando que entraremos num longo período recessivo, sugerimos a redução ou até a isenção das contribuições mensais dos associados para [...]

COMUNICADO Nº 004/2020

SUSPENSÃO DA 5ª CARAVANA REGISTRAL – SANTANA DO LIVRAMENTO REGIÃO DA FRONTEIRA CONSIDERANDO as atribuições conferidas pelas disposições estatutárias destas entidades; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em decorrência da infecção pelo COVID-19 (Coronavírus) e sua classificação na data de 11/03/2020 como pandemia; CONSIDERANDO o [...]

COMUNICADO Nº 003/2020

CONTRIBUIÇÕES – ESTATUTO ONR Na oportunidade em que saudamos os(as) colegas e associados(as), solicitamos que, leiam e analisem os arquivos em anexo: – a correspondência do presidente do IRIB, Dr. Sérgio Jacomino, buscando “promover o entendimento entre as várias correntes de pensamento que convivem em nosso meio, desejando que possamos, neste processo de dissensos e [...]

COMUNICADO Nº 002/2020

EMOLUMENTOS DOS CONVÊNIOS COHAB E CAIXA-PAR A tabela de emolumentos do Registro de Imóveis, válida para 2020, já foi publicada. Complementarmente, informamos os valores relativos aos convênios: CONVÊNIO CAIXA PAR 1. Compra e venda à vista R$ 391,70 + Selo (faixa IV) 2. Compra e venda com alienação fiduciária R$ 624,20 + Selo (faixa IV) [...]

COMUNICADO Nº 001/2020

RECESSO DO P&R – PRAZO Na oportunidade em que saudamos os colegas e associados informamos que o Perguntas&Respostas entrou em recesso no dia 27 de dezembro, retornando às atividades no dia 09 de março de 2020. Aproveitamos o ensejo para desejar um Próspero Ano Novo a todos, na certeza de que este ano estaremos juntos [...]

COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL Nº 003/2019

Eleições no Colégio Registral para o biênio 2019/2021 A Comissão Eleitoral das Eleições de 2019 para Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo para o biênio de 2019/2021, forte no artigo 7º do Regulamento Eleitoral, RESOLVE homologar a inscrição da única chapa apresentada, identificada como sendo Chapa 01, nos termos do artigo 5º do Regulamento Eleitoral, e [...]

COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL Nº 002/2019

PROCESSO ELEITORAL 2019 Eleições no Colégio Registral para o biênio 2019/2021 A Diretoria e Conselho Deliberativo do COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL, de acordo com os artigos 37 e 38 do Estatuto, serão eleitos em Assembleia Geral Ordinária, convocada para o dia 29 de novembro de 2019, no Auditório da Fundação ENORE, localizado [...]

COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL Nº 001/2019

PROCESSO ELEITORAL 2019 REFERENTE ÀS ELEIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA E DOS TRÊS (3) MEMBROS ELEGÍVEIS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL Prezados Associados: A COMISSÃO ELEITORAL, com fundamento no Estatuto Social do COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL, notadamente nos artigos 6º, 12, 19 , 37  40 e 44, [...]

ATO CONJUNTO DE DIRETORIA Nº 01/2019

Designa representantes do Colégio Registral RS e do IRIRGS  para integrarem Grupo de Trabalho.  O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL e o INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIARIO DO RIO GRANDE DO SUL, por seus Presidentes, no uso das atribuições estatutárias, resolvem: Art. 1º Designar os representantes do Colégio Registral RS e do IRIRGS para integrarem o [...]

COMUNICADO Nº 001/2019: EMOLUMENTOS DOS CONVÊNIOS COHAB E CAIXA-PAR

A tabela de emolumentos do Registro de Imóveis, válida para 2019, já foi publicada.Complementarmente, informamos os valores relativos aos convênios – cujos textos completos podem ser lidos no nosso site: Institucional > Convênios: CONVÊNIO CAIXA PAR 1. Compra e venda à vista R$ 380,30 + Selo (faixa IV) 2. Compra e venda com alienação fiduciária [...]

COMUNICADO Nº 007/2018: ESTATÍSTICA DA SEÇÃO P&R – RESULTADOS DO ANO DE 2018

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul publica, para conhecimento geral, a estatística da seção P&R, referente ao período relativo ao ano de 2018. Extrai-se dos quadros acima, que o ano de 2018 foi de intenso trabalho por parte da Comissão do P&R, visto que foram quase trezentas consultas recebidas e devidamente respondidas, levadas [...]

COMUNICADO Nº 008/2018: RECESSO DO P&R – PRAZO

Na oportunidade em que saudamos os colegas e associados informamos que o Perguntas&Respostas entrará em recesso no dia 21 de dezembro, retornando às atividades no dia 08 de março de 2019. Aproveitamos o ensejo para desejar um Próspero Ano Novo a todos, na certeza de que em 2019 estaremos juntos novamente, trabalhando para que as [...]

COMUNICADO Nº 006/2018: LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA (LEI ROUANET)

Prezados Associados, Ao saudá-los e esperando que estejam todos muito bem, serve este expediente para compartilhar importante oportunidade de incentivo cultural para as Serventias Registrais do Rio Grande do Sul.  Trata-se, como exemplo, do projeto Medianeira Instrumental, com importante alcance social conforme detalhado no documento anexado, do qual já participam algumas Serventias de Santa Maria [...]

COMUNICADO Nº 005/2018: PRAZOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS – DIAS CORRIDOS – OFÍCIO-CIRCULAR Nº 50/2018-CGJ-RS

PRAZOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS – DIAS CORRIDOS – OFÍCIO-CIRCULAR Nº 50/2018-CGJ-RSCONSIDERANDO consulta enviada à Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça a fim de esclarecer se houve, ou não, alguma alteração na forma de contagem dos prazos para a realização de atos notariais e registrais em face do NCPC; CONSIDERANDO a edição do Ofício-Circular nº 50/2018-CGJ-RS;CONSIDERANDO [...]

COMUNICADO Nº 004/2018: PROVIDÊNCIAS SOLICITADAS PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA – SEGURANÇA TECNOLÓGICA E PREDIAL

CONSIDERANDO o recebimento do ofício nº 0259654-CGJ-SEASSESP-E, enviado pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Denise Oliveira Cezar, MM. Corregedora-Geral da Justiça;CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça-CNJ, por intermédio da Meta 2 do I Encontro de Corregedores do Serviço Extrajudicial, pretende seja “implantado ciclo de correições ordinárias anuais em todos os serviços extrajudiciais do Estado e do [...]

COMUNICADO Nº 003/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1761/17CONSIDERANDO que a Instrução Normativa RFB nº 1761/17 instituiu a obrigação de se prestar informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), relativas a operações liquidadas, total ou parcialmente, em espécie, cuja soma seja igual ou superior a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), decorrentes de alienação ou cessão onerosa ou [...]

COMUNICADO Nº 002/2018

 PROVIMENTO Nº 61/17 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)CONSIDERANDO a determinação contida no Provimento nº 61 do CNJ, com caráter vinculativo e de aplicação imediata, prevendo a obrigatoriedade de informação do número do CPF, do CNPJ e dos dados necessários à completa qualificação das partes (art. 1º) nos requerimentos (art. 2º) para a prática dos [...]

COMUNICADO Nº 001/2018

EMOLUMENTOS DOS CONVÊNIOS COHAB E CAIXA-PAR A tabela de emolumentos do Registro de Imóveis, válida para 2018, já foi publicada.Complementarmente, informamos os valores relativos aos convênios – cujos textos completos podem ser lidos no nosso “site” >Institucional > Convênios – para o ano 2018: CONVÊNIO CAIXA PAR 1. Compra e venda a vista R$ 360,10 [...]

COMUNICADO Nº 010/2017

ESTATÍSTICA DA SEÇÃO P&R – RESULTADOS DO ANO DE 2017 O Colégio Registral do Rio Grande do Sul publica, para conhecimento dos associados, a estatística da seção P&R, referente ao período relativo ao ano de 2017. Extrai-se dos quadros acima, que o ano de 2017 foi de intenso trabalho por parte da Comissão do P&R, [...]