COMUNICADO Nº 49/2010: Emolumentos do Registro de Imóveis
Emolumentos Convênio COHAB
Emolumentos Convênio CAIXA-PAR
Tabela de Certidões

Prezados Associados TABELA ANEXA À LEI DE EMOLUMENTOS A tabela de emolumentos do Registro de Imóveis, válida para 2011, já foi publicada. No entanto, para que este comunicado abranja todas as incidências de emolumentos, tornamos a publicar (clique aqui). Por outro lado, como existem outras incidências além daquelas previstas nas tabelas anexas à lei, informamos [...]

COMUNICADO Nº 48/2010: ref.: Assembleia Geral Ordinária e Criação do FUNDEC

Prezados Associados Dia 7 deste mês foi realizada a Assembleia Geral Ordinaria de prestação de contas das atividades da Diretoria e do Balanço Financeiro, aprovadas “in totum”. Na mesma oportunidade, conforme já noticiado anteriormente, foi submetido a discussão e votação o projeto da Diretoria de criação do FUNDEC – Fundo de Defesa da Classe. Em [...]

COMUNICADO Nº 47/2010: ref.: Teto vencimental e depósitos

Ofício-Circular n° 145/2010 – íntegra abaixo Prezados colegas, Aos poucos a normalidade vai retornando e os efeitos borrascosos da malsinada Lista do CNJ vão sendo afastados. Sabemos que os colegas injustamente atingidos jamais terão apagadas as sequelas deixadas por tamanha ignomínia. Mas queremos trazer uma mensagem de tranquilidade, de bonança e de vitória. Esperamos que [...]

Estimados colegas: Quarta-feira estive na em reunião da ANOREG-BR em Brasília. Muitos temas importantes foram tratados e posso testemunhar que a ANOREG-BR está trabalhando com muito afinco na defesa dos interesses da classe. A quem imagina ao contrário, espero que minha palavra sirva como atestado de que nossa associação nacional está conduzindo os temas de [...]

COMUNICADO Nº 45/2010: Eleições 2010

Prezado Associado O pleito eleitoral está próximo. Apesar de estarmos proibidos pelo TSE de fazer contribuições para campanha, o apoio sob outras formas, inclusive pelo voto é (ainda) livre. Não esqueça que o momento de se aproximar e reivindicar o compromisso de seu candidato com o voto que lhe será confiado é agora. Ele será [...]

COMUNICADO Nº 44/2010: PMCMV – ATOS TOTALMENTE ISENTOS – SELO NÃO COBRAVEL MAS RESSARCÍVEL

Chamamos a atenção dos associados para a última versão do programa SeloUtil (versão ‘5.4.1’) que criou o código de ressarcimento abaixo: EQLG14 – Lei Federal 11.977/09 – Projeto Minha Casa Minha Vida. Válido somente para os atos 15, 30, 31, 33, 34, 41, 72, 73 e 75. Os atos ali relacionados são não-cobráveis, mas ressarcíveis [...]

COMUNICADO Nº 43/2010: CNJ – VACÂNCIAS
REUNIÃO ABERTA

O Colégio Registral RS e o Colégio Notarial do Brasil – Seção RS, convocam para REUNIÃO ABERTA com sócios de TODAS AS ENTIDADES DE CLASSE, no próximo dia 28 de setembro, terça feira, ás 14h, no Hotel Embaixador – Rua Jerônimo Coelho, 354, no Centro de Porto Alegre. Assunto: Discussão sobre proposta de contratação de [...]

COMUNICADO Nº 42/2010: ref.: Mérito Registral

Prezados Associados: Durante o jantar festivo a ser realizado no dia 5 de novembro, em comemoração aos 30 anos de fundação da nossa entidade, serão agraciadas dez pessoas, pelos destacados serviços em prol da classe. Conforme o Regulamento da comenda Mérito Registral, a escolha dos nomes que receberão o prêmio é feita por uma Comissão [...]

COMUNICADO Nº 41/2010: Ref.: Encontro Nacional do IRIB em Natal/RN

Estimado colega O Encontro do IRIB em Natal/RN será o maior e o melhor de todos os tempos. Nenhum registrador de imóveis pode faltar. Nestes tempos bicudos – como dizia Mário Quintana – somente a união de todos pode fazer frente ao Leviatã que quer nos destruir. E, além da luta da qual você NÃO [...]

COMUNICADO Nº 40/2010: ref.: reunião da ANOREG/BR

Da reunião plenária da ANOREG/BR realizada ontem, trazemos as seguintes informações: 1. A ANOREG/BR ingressou junto ao STF com mandado de segurança coletivo, contrária à limitação vencimental determinada pelo CNJ aos interinos e apontando os graves efeitos que tal medida pode trazer ao Estado (vínculo empregatício, assunção de relações trabalhistas e previdenciárias, repasse a responsabilidade [...]

COMUNICADO Nº 39/2010: ref.: Termo de Convênio com o Ministério Público

Prezados Colegas: Numa iniciativa do Diretor de Ensino do Colégio Registral RS e também Diretor da ENORE, Dr. JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA, o Colégio Registral RS firmou Termo de Convênio com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Pelos termos deste documento, os Registradores Públicos atenderão todas as solicitações de serviços oriundos [...]

COMUNICADO Nº 39/2010: ref.: Termo de Convênio com o Ministério Público

Prezados Colegas: Numa iniciativa do Diretor de Ensino do Colégio Registral RS e também Diretor da ENORE, Dr. JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA, o Colégio Registral RS firmou Termo de Convênio com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Pelos termos deste documento, os Registradores Públicos atenderão todas as solicitações de serviços oriundos [...]

Prezados associados: Na tentativa de auxiliar aqueles que se encontram em vias de ingressar em juízo ou recorrer de decisão relativa ao ISSQN, com autorização do colega Adelar Drescher (a quem agradecemos), publicamos a petição por ele utilizada. Além do estilo utilizado pelo Adelar, por si só bastante apreciável e que torna a leitura mais [...]

Prezados Associados Informamos que a republicação do Comunicado nº 35 foi feita a fim de que pudesse ser disponibilizado o acesso as decisões do Ministro Gilson Dipp de não acatar os pedidos de reconsideração do processo eletrônico do CNJ. Aproveitamos o ensejo para dar ciência a todos que a ANOREG/BR ingressou com MS junto ao [...]

Colegas Associados Com relação ao Comunicado enviado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, informando a abertura de conta especial para depósito de valores auferidos nos serviços declarados vagos, informo que a ANOREG/RS, à qual presido e que congrega os Colégios Registral e Notarial do RS, entrou hoje mesmo com recurso administrativo, [...]

COMUNICADO Nº 35/2010: ref.: recursos administrativos ao CNJ

Prezados Colegas: Fomos informados que na última sexta-feira o Ministro Gilson Dipp decidiu não acatar os pedidos de reconsideração quanto à (indevida) inclusão na Lista de Vacâncias, negou efeito suspensivo quanto ao limite de remuneração e negou envio dos recursos ao pleno do CNJ. Reproduzo abaixo excertos da decisão do Ministro Gilson Dipp, para conhecimento [...]

COMUNICADO Nº 34/2010: Escrituração do Livro de Receita e Despesa

Prezado Associado Reiteramos que a escrituração do Livro de Receita e Despesa segue normalmente. Aqueles colegas que foram atingidos pela decisão do CNJ, que declarou seus Ofícios vagos e os colocou na (injusta) condição de “interinos”, podem depositar o rendimento excedente em conta especial. No entanto, isso não é obrigatório, seria apenas medida acautelatória. É [...]

COMUNICADO Nº 33/2010: ref.: Reuniões do Colégio Registral RS com o INCRA

Prezados Colegas Representantes do Colégio Registral RS estiveram na Superintendência do INCRA, em Porto Alegre, em reunião na qual foi criada uma comissão conjunta para tratar de questões pontuais relativas às nossas atividades. Já está em elaboração um esboço de termo de cooperação técnica, abordando os seguintes temas: 1. Comunicações que os Registros de Imóveis [...]

COMUNICADO Nº 32/2010: TSE E A PROIBIÇÃO DE CONTRIBUIR – RESOLUÇÃO TSE Nº 23.217, DE 02.03.2010

Prezado Associado Lembramos que o TSE solicitou à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e esta remeteu informações sobre dados cadastrais de cartórios extrajudiciais, incluindo o CNPJ e CPF dos notários e registradores, para possibilitar a fiscalização da regra que veda doações desses profissionais a candidatos ou partidos políticos. Em razão do exposto, sugerimos [...]

COMUNICADO Nº 31/2010: ISS – DECISÃO DO STJ – EFEITOS

Prezado Associado A recente decisão da 2ª Turma do STJ no REsp nº 1.187.464-RS revela uma tendência daquela turma, mas não significa que não possa ser mudada, seja através de recurso ao STF, seja em novos julgamentos que venham a tratar de questão semelhante, a par de novos argumentos. Também não significa que outras turmas [...]