OF. CIRCULAR Nº 11/2007: PROCESSO Nº 22487-0300/04-0 PARECER Nº 078/07


SENHOR JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO:

PARA FINS DE INSTRUIR EXPEDIENTE EM TRAMITAÇÃO NESTA CORREGEDORIA, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DILIGENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA COMARCA, INFORMAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DO CUSTO TARIFÁRIO PARA O CÁLCULO DA UNIDADE DE TÁXI OU DO ÍNDICE OFICIAL DAS TARIFAS DOS TÁXIS DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO-SE O SEGUINTE:

CUSTOS VARIÁVEIS: COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, LAVAGEM E PNEUS.

CUSTOS FIXOS: DEPRECIAÇÃO DO CAPITAL, REMUNERAÇÃO DO CAPITAL, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, DESPESAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS.

SOLICITO-LHE, OUTROSSIM, QUE INFORME COMO FOI REALIZADO O CÁLCULO REFERIDO NO §1º DO ART. 501 DA CNJ, QUE TRATA DA DISTÂNCIA MÉDIA ENTRE A SEDE DO JUÍZO E O LUGAR DAS DILIGÊNCIAS, PARA A EXPEDIÇÃO DA PORTARIA QUE SE ENCONTRA EM VIGOR NA COMARCA, INDICANDO EXEMPLOS DE CÁLCULOS REALIZADOS TOMANDO-SE POR BASE ALGUMAS LOCALIDADES CONSTANTES NA PORTARIA.

AS RESPOSTAS DEVEM SER ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO CORREIO ELETRÔNICO, PARA O SEGUINTE ENDEREÇO: CORREICAOCGJ@TJ.RS.GOV.BR.

COLHO O ENSEJO PARA EXTERNAR A VOSSA EXCELÊNCIA A EXPRESSÃO DE MINHA ELEVADA ESTIMA E APREÇO.

CORDIAIS SAUDAÇÕES.

DESEMBARGADOR JAIME PITERMAN
NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DOUTOR JUIZ DE DIREITO/PRETOR

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

FLÁVIO CUTINAZ DE ASSIS
SECRETÁRIO SUBSTITUTO DA CGJ

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