Arpen/Brasil divulga Nota Técnica sobre o Provimento nº 93 do CNJ

Clique aqui e confira a íntegra. Fonte: Assessoria de Imprensa

Portaria nº 01/2020 do CNJ estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus

Clique aqui e confira a íntegra. Fonte: Assessoria de Imprensa

Registros de Imóveis do RS já atendem usuários via E-protocolo digital

Ferramenta da CRI-RS disponibilizada antes do prazo visa facilitar ainda mais o acesso da população aos serviços dos Cartórios de Registro de Imóveis O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) disponibilizou, na última semana, o novo módulo de e-protocolo da Central de Registro de Imóveis (CRI-RS) devido ao surto de Coronavírus [...]

Clipping – Jornal do Comércio – Contribuintes têm até esta terça para pagar primeira parcela do IPTU de Porto Alegre

Termina nesta terça-feira (31) o prazo para o pagamento da primeira parcela do IPTU de Porto Alegre, aos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado. As guias foram enviadas pelo correio e também estão disponíveis no site da Fazenda municipal. Ao menos 15% dos recursos arrecadados com o tributo são destinados para a Saúde, podendo auxiliar no [...]

Artigo – Conjur – A LGPD e o tratamento de dados dos assistidos pela Defensoria Pública – Por Franklyn Roger Alves Silva

A pandemia ocasionada pelo surto do Covid-19 forçou os atores do sistema de justiça a reinventarem suas formas de atuação, implantando medidas de teletrabalho e atendimento remoto ao público que necessita da prestação jurisdicional. Na Defensoria Pública o rumo também não foi diferente e a suspensão do atendimento presencial deu espaço a uma eficiente organização [...]

CNJ – Toffoli defende trabalho remoto para manter Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (30/3) o trabalho remoto para magistrados, servidores e demais trabalhadores do Poder Judiciário, autorizado CNJ para preservar a saúde de milhões de brasileiros e garantir acesso à Justiça. Em conversa com o presidente da Ordem dos [...]

CNJ – COVID-19: Corregedoria define regras para registro de imóveis

Diante da quarentena decretada em diversas localidades do país por conta do novo coronavírus e com o objetivo de garantir a continuidade da prestação do registro de imóveis, a Corregedoria Nacional de Justiça editou provimento com as regras a serem seguidas pelos cartórios responsáveis por esse serviço. De acordo com a norma, o trabalho deve [...]

Clipping – RBS TV | Bom Dia Rio Grande – Cartórios reforçam atendimentos que podem ser feitos online

Clique aqui e assista. Fonte: RBS TV

IRIRGS divulga arte tutorial com passo a passo do novo serviço de E-Protocolo da CRI-RS

Visando melhorar o acesso da população aos serviços eletrônicos prestados pela Central de Registro de Imóveis (CRI-RS), o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) lançou, na última semana, uma série de artes e vídeos tutoriais com serviços da plataforma para auxiliar os usuários em sua utilização. Para baixar a imagem do [...]

Anoreg/RS recomenda aos titulares de cartórios divulgar e incentivar a utilização das centrais eletrônicas durante o surto de Covid-19

Seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outros órgãos de saúde, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), por meio do Provimento nº 09/2020, determinou o fechamento dos cartórios gaúchos até o dia 31/03/2020, sujeito a prorrogação do prazo, visando preservar a saúde de funcionários [...]

CGJ/RS publica o Provimento nº 11/2020, autorizando o atendimento presencial nos Registros de Imóveis sob a forma de plantão

Clique aqui e confira.

IRIRGS reduz taxas da CRI-RS em 20% e libera módulo de e-protocolo devido ao Coronavírus (COVID-19)

O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) divulgou que irá reduzir as taxas da Central de Registro de Imóveis (CRI-RS) em 20%, além de disponibilizar o módulo de e-protocolo devido ao surto de Coronavírus (COVID-19). As medidas emergenciais entrarão em vigor a partir desta segunda-feira (23.03) para os Tabelionatos de Notas, [...]

IRIRGS divulga arte tutorial com passo a passo do serviço de Pesquisa na Central da CRI-RS

Visando melhorar o acesso da população aos serviços eletrônicos prestados pela Central de Registro de Imóveis (CRI-RS), o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) lançou, na última semana, uma série de artes e vídeos tutoriais com serviços da plataforma para auxiliar os usuários em sua utilização. Para baixar a imagem do [...]

STF – Confira as regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus

Foram implementadas restrições de acesso ao prédio, trabalho remoto para servidores e suspensão de prazos para processos físicos, entre outras medidas, porém sem interferir na atividade jurisdicional do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mantendo todas as atividades de prestação jurisdicional, porém, com a necessidade de adoção de medidas de prevenção ao contágio do [...]

Clipping – Conjur – Em tempos de coronavírus, juiz celebra casamento pela internet

Marcelo Siqueira de Araújo e Denise Coutinho se casaram em plena pandemia de coronavírus. O sim foi vito de forma virtual por meio de uma chamada de vídeo do celular do juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital do Recife, Clicério Bezerra. Essa foi a forma encontrada pelo magistrado para impedir [...]

Clipping – Conjur – Corregedoria define regras para registro de imóveis

Diante da quarentena decretada em diversas localidades do país por conta do novo coronavírus e com o objetivo de garantir a continuidade da prestação do registro de imóveis, a Corregedoria Nacional de Justiça editou provimento com as regras a serem seguidas pelos cartórios responsáveis por esse serviço. De acordo com a norma, o trabalho deve [...]

Artigo – Jota – Validade jurídica do documento digitalizado – Por Ana Amelia Menna Barreto

Há muito o universo jurídico trafega na insegurança quanto a validade jurídica atribuída ao documento digitalizado, aliada a questionamentos quanto ao descarte do documento original produzido em meio físico. No âmbito do processo judicial Informatizado a Lei 11.419/2006 dispôs no art. 11, § 3º, que cabe ao detentor do documento do original preservá-lo até o trânsito em [...]

Clipping – UOL – Cartórios permitem que você registre o nascimento do seu filho de forma eletrônica e nós te mostramos como funciona

Para ajudar os pais que querem cumprir o isolamento social com seus bebês recém-nascidos, o serviço online facilita o registro das crianças, veja o passo a passo. Uma das melhores formas de prevenir a disseminação do coronavírus é o isolamento social. Se o seu filho acabou de nascer, há uma forma mais segura de registrá-lo sem precisar abrir [...]

CNJ edita Provimento reafirmando a essencialidade das atividades extrajudiciais, em especial o Registro de Imóveis, orientando que seja implementado o trabalho à distância durante regime de quarentena

Hoje, 28 de março de 2020, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com o intuito de orientar o funcionamento das unidades de Registro de Imóveis de todo o território nacional, editou o PROVIMENTO Nº 94/2020* dispondo sobre o sistema de plantão presencial e à distância e regulando procedimentos especias para as localidades onde foram [...]

Provimento n° 94 do CNJ dispõe sobre o funcionamento dos cartórios de registro de imóveis durante regime de quarentena

Conselho Nacional de Justiça edita Provimento n° 94/2020 que dispõe sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais. Acesse o Provimento na íntegra. Fonte: Assessoria de Imprensa