AL/RS: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa delibera posicionamento sobre projeto de venda de terras a estrangeiros

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado estadual Elton Weber (PSB) esteve conversando com o presidente da Assembleia Legislativa Gabriel Souza (MDB) sobre a importância do Parlamento se manifestar oficialmente contra o Projeto de Lei 2.963/2019 que libera a venda de terra para estrangeiros no Brasil. A Mesa Diretora da Assembleia delibera sobre [...]

Clipping – G1 RS – Mais da metade das mortes em março no RS foi causada pela Covid, aponta levantamento

Março se consolidou como o mês mais letal da pandemia no Rio Grande do Sul. De acordo com o Portal da Transparência do Registro Civil, dos 15.836 registros de óbitos emitidos pelos cartórios gaúchos até esta terça-feira (13), 8.281 tiveram a Covid-19 como causa da morte. Isto significa que mais da metade das mortes ocorridas no [...]

Senado: Regularização de assentamentos em terras da União deve ser votada nesta quarta

Está na pauta de votação do Senado desta quarta-feira (14) o projeto que regulariza todas as colonizações em terras da União ocorridas antes de 10 de outubro de 2008. Aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2019, o PL 4.348/2019, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), beneficia ocupações ocorridas depois de 1985, que ainda não [...]

Clipping – GZH – GaúchaZH – Mortes por covid fazem Sudeste pela 1ª vez ter mais óbitos do que nascimentos

Nos seis primeiros dias de abril, morreu mais gente do que nasceu no Sudeste do Brasil – algo inédito. Foram 12.181 óbitos, ante 11.744 nascimentos, um indicativo de como a pandemia de covid-19 pode alterar a estrutura populacional brasileira. A letalidade excessiva fez o País adiantar em mais de duas décadas, ainda que de forma [...]

Clipping – CNN – Juíza de SC dá direito a pessoa declarar gênero neutro em certidão de nascimento

Em uma das primeiras decisões sobre o tema no país, a juíza Vânia Petermann, da Justiça estadual de Santa Catarina, reconheceu o direito de uma pessoa de declarar que seu gênero é neutro em sua certidão de nascimento. Na decisão que também admitiu a mudança do nome da pessoa, como ela havia pedido, a magistrada [...]

Anoreg/RS: Entidades dos cartórios extrajudiciais gaúchos participam de reunião do Funore

Nesta quinta-feira (09.04), foi realizada a reunião do Conselho Gestor do Fundo Notarial e Registral (Funore), presidida pela corregedora-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. Foram convidados o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio [...]

Clipping – ConJur – Execução extrajudicial de dívida hipotecária é constitucional, decide STF

A execução extrajudicial de dívida hipotecária se submete ao efetivo controle judicial, sendo o devedor intimado para acompanhar o caso, podendo impugnar o desenrolar do procedimento se forem observadas irregularidades. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que em julgamento virtual, com repercussão geral reconhecida, decidiu pela constitucionalidade da execução de dívida hipotecária, prevista na [...]

Clipping – El País – Cidades já somam mais mortes que nascimentos em desvio de curva que pode avançar em todo Brasil

Várias cidades brasileiras já registram mais mortes do que nascimentos em meio à pandemia. No último mês de março, o mais mortal da crise sanitária até agora, morreu mais gente do que nasceu em pelo menos 12 das 50 cidades com mais de 500.000 habitantes do país― entre elas, Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN) [...]

Clipping – G1 RS – RS registra mais mortes do que nascimentos no começo de 2021

Pela primeira vez na história recente, o Rio Grande do Sul tem mais mortes do que nascimentos acontecendo. No começo de abril, 2.624 pessoas morreram, enquanto foram registrados 2.014 nascimentos, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil. O mesmo foi percebido no mês passado. Em março deste ano foram 11.971 registros de nascimentos e 15.802 de óbitos. Por outro lado, em [...]

Clipping – Isto É Dinheiro – Mortes pela covid superam a soma das outras doenças pela primeira vez

O número de mortes pela covid-19 superou, pela primeira vez, a soma de todas as mortes causadas por outras doenças em uma semana. Entre os dias 28 de março e 3 de abril, os óbitos causados pelo novo coronavírus responderam por 50,3% das mortes naturais no País, enquanto todas as outras doenças somaram 49,7%. Os [...]

Artigo: A morte do país na tragédia diária de óbitos e de órfãos – Por Jones Figueirêdo Alves

O país está morrendo mais a cada dia, no poder absoluto e trágico dos números de mortes de sua população e atingiu em março passado o menor patamar da série histórica do Registro Civil, ou seja, uma maior e inusitada aproximação entre os nascidos e os mortos, quando 178.938 óbitos foram levados a registro, diante [...]

Clipping – Agência Brasil – Crédito imobiliário da Caixa bate recorde no primeiro trimestre

A concessão de crédito imobiliário pela Caixa Econômica Federal cresceu 35,5% no primeiro trimestre de 2020 na comparação com o mesmo período do ano passado, divulgou hoje (8) a instituição financeira. Nos três primeiros meses do ano, o banco concedeu R$ 28,9 bilhões em empréstimos imobiliários, assinando 134,8 mil novos contratos. Entre os segmentos do crédito imobiliário, [...]

Clipping – Notícias Agrícolas – CNA debate com Incra regularização fundiária em terras da União

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo, afirmou que o órgão deve emitir em 2021 mais de 130 mil títulos em glebas públicas federais, sendo que 80.427 mil nos estados da Amazônia Legal. O tema foi um dos itens da pauta da Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte [...]

Artigo: Usucapião como defesa em ação reivindicatória – Por Irajá Lacerda

A ação reivindicatória é uma medida judicial utilizada pelo proprietário que não exerce a posse do imóvel, mas busca acionar o possuidor da área, que por sua vez não detém o título de propriedade. Dessa forma, como matéria de defesa, aquele que figura como réu na ação reivindicatória, efetivo possuidor do imóvel, mas não proprietário, [...]

Artigo: Entre o stalking e a perseguição política, não há fronteira que os separe – Por Lucas Andreucci da Veiga, Rogério Seguins Martins Junior e Maurício Vasques de Campos Araujo

Foi publicada recentemente no Diário Oficial a Lei 14.132/2021, que cria o artigo 147-A no Código Penal, instituindo no ordenamento jurídico o crime de “perseguição”, com o seguinte preceito primário: “Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade [...]

Clipping – Rota Jurídica – Dupla maternidade: juiz reconhece direito de criança ter em seu registro o nome das duas mães

O juiz Társio Ricardo de Oliveira Freitas, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Aparecida de Goiânia, determinou que conste no registro de nascimento de uma criança gerada por inseminação caseira o nome das duas mães, um casal homoafetivo. O magistrado reconheceu a maternidade socioafetiva de uma delas em relação à menor. Conforme o [...]

Clipping – Money Times – CCJ da Câmara aprova projeto que facilita acesso a crédito para empresas

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia de Covid-19 (PL 4528/20). Com relação à proposta original, a relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), fez apenas uma emenda de redação, adiando [...]

Clipping – ConJur – Mortes no Brasil aumentam em 40% no primeiro trimestre, dizem cartórios

A pandemia do novo coronavírus resultou, somente no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, em um crescimento médio nacional do registro de óbitos nos cartórios de registro civil do Brasil da ordem de 40%. A informação foi dada nesta quarta-feira (7/4) à Agência Brasil pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores [...]

Clipping – Migalhas – Condomínio pode basear na área de cada unidade para cobrança de taxa

A 4ª turma do STJ decidiu que condomínio pode estabelecer critério baseado na efetiva dimensão da área privativa de cada unidade autônoma para a cobrança da taxa condominial. Com a decisão, o colegiado negou provimento de proprietário que questionou a mudança do critério praticado há mais de 50 anos. No caso, se discute critérios de [...]

Clipping – Agência Brasil – Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física

O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O [...]