Membros da Diretoria Executiva e Conselhos do ONR tomam posse

Na última quinta-feira (04.06), foi realizada a cerimônia de posse dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Diretoria Executiva do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). Devido à necessidade do isolamento social, a solenidade foi realizada virtualmente pelo aplicativo Zoom e transmitida pelo Youtube, no canal da ONR. [...]

AL/MS – Rádio ALEMS debate guarda compartilhada em tempos de pandemia

A pandemia do coronavírus afetou todos os segmentos da sociedade, entre eles está o Judiciário, que teve que agir de forma inesperada, já que não existe manual de atuação para tempos de pandemia. Os magistrados se viram às voltas com temas em que nem sequer há jurisdição formada e ainda é uma questão mal resolvida [...]

ITI – Ministro da Casa Civil nomeia novo diretor-presidente do ITI

O ministro chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, nomeou Carlos Roberto Fortner para ser o novo diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Fortner assume a autarquia federal após 18 meses de gestão de Marcelo Buz, exonerado na mesma Portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 3 de [...]

Artigo – ConJur – O Brasil precisa desenvolver uma cultura de resolução extrajudicial de disputas – Por Leandro Rennó

Em tempos de pandemia, tem proliferado o número de eventos e artigos ressaltando a importância da negociação e da renegociação de contratos, a relevância do uso de métodos consensuais para se buscar soluções mais adequadas para os conflitos que estão surgindo neste momento, entre várias iniciativas voluntárias de empresas e pessoas que oferecem alternativas para [...]

Clipping – ConJur – Não cabe improcedência liminar do pedido em caso de acolhimento institucional de menor

É inadmissível o julgamento de improcedência liminar ou o julgamento antecipado de ação que verse sobre acolhimento institucional de menor por período acima daquele fixado em lei. Nessas hipóteses, não se aplica a regra disposta no artigo 332 do Código de Processo Civil, que enumera as hipóteses de improcedência liminar do pedido. Com esse entendimento, [...]

Artigo – Estadão – Covid-19: projeto de conciliação e mediação pode diminuir prejuízos – Por Renata Aidar Garcia Braga Netto

Os impactos da covid-19 e as medidas de restrição impostas pelo governo já são sentidos, duramente, por todos os setores da economia. Em tempos sombrios, cuja perspectiva de recuperação ainda se mostra distante da ideal, a capacidade negocial e flexibilização de todas as partes envolvidas mostram-se cada vez mais necessárias para que os prejuízos, ainda [...]

Clipping – Economia IG – Lei Geral de Proteção de Dados: conheça os conceitos básicos

Dados pessoais são quaisquer informações que se referem à pessoa humana identificada ou identificável; Entenda conceitos básicos da legislação Nas palavras de Ilse Aigner, Ministra Federal da Alimentação, Agricultura e Defesa do Consumidor da Alemanha (2008/2013): “as pessoas quando visitam um site de uma rede social devem ter consciência de que se trata de um [...]

Clipping – Cointelegraph – Senador pede criação de Lei para que todos os imóveis do Brasil sejam registrados em blockchain

O Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), protocolou um Projeto de Lei pedindo que todos os imóveis no Brasil sejam registrados em blockchain O Senador Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), protocolou um Projeto de Lei pedindo que todos os imóveis no Brasil sejam registrados em blockchain. Desta forma o Senador pede a criação do Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional de Registro [...]

Clipping – Brasil Econômico – Lei Geral de Proteção de Dados: origem histórica

Modelo que será adotado pelo Brasil tem semelhanças com o GDPR, aplicado pela União Europeia É sabido que a Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados, é considerada no ambiente acadêmico como uma das leis mais importantes a ser incorporada em nosso ordenamento jurídico a partir de maio de 2021. Em verdade, pelo [...]

STJ – Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro

A configuração das hipóteses do artigo 55 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) não precisa ser contemporânea ao fato que motivaria a expulsão do estrangeiro. Assim, um estrangeiro que resida no Brasil não pode ser expulso caso venha a preencher algum dos requisitos daquele dispositivo legal só após os fatos que levaram o governo a editar a [...]

STJ – Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana

O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como residência não impede o reconhecimento de usucapião especial urbana. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de dois irmãos e reconheceu a usucapião de um imóvel utilizado por eles de forma mista. [...]

IRIB – Acompanhe a posse virtual dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Diretoria Executiva do ONR

Solenidade de Posse acontece hoje (4/6), às 19h, e será transmitida ao vivo pelo canal oficial do ONR pelo YouTube Solenidade de Posse dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Diretoria Executiva do ONR acontece hoje (4/6), às 19h, e será transmitida ao vivo pelo canal oficial do ONR pelo YouTube. Acesse [...]

Anoreg/BR abre inscrições para o PQTA 2020 com novidades e nova categoria de premiação

Auditorias serão realizadas em formato virtual, com diminuição dos custos aos notários e registradores que participarem da premiação Estão abertas as inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) de 2020, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), por meio da Diretoria de Qualidade, e com apoio do Conselho Nacional de Justiça [...]

ITI – Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul encaminhado para o Congresso Nacional

Foi publicado hoje – 02 de junho de 2020 – no Diário Oficial da União, despacho do Presidente Jair Bolsonaro que encaminha ao Congresso Nacional, entre outras providências, o texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019. Segundo o [...]

Artigo – CIO – Adiamento da LGPD pode trazer sérios riscos para os negócios brasileiros – Por Carla Prado Manso

Novo prazo pode trazer dificuldades para empresas que fazem negócios com companhias de outros países e favorecer as que não cuidam dos dados O Senado aprovou o projeto de Lei 1.179/20, que sugeriu o adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por conta dos avanços da Covid-19, cancelando a aplicação das multas e [...]

Clipping – Portal do Bitcoin – O que o Blockchain tem a ver com a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados

Criptografia pode até mesmo ajudar na proteção das informações pessoais GDPR, acrônimo de General Data Protection Regulation é uma norma de origem européia focada em proteger dados pessoais e a privacidade de cidadãos europeus. LGPD, acrônimo de Lei Geral de Proteção de Dados, é uma norma brasileira inspirada na européia. A GDPR e a LGPD, [...]

Clipping – Nexo Jornal – Qual o estágio da pandemia no Brasil após 30 mil mortes

Com mais de meio milhão de casos, país está prestes a ultrapassar Itália e ficar atrás apenas dos EUA e do Reino Unido em número de vítimas do novo coronavírus Segundo país mais atingido pela pandemia do novo coronavírus no mundo, com mais de meio milhão de casos confirmados, o Brasil bateu na terça-feira (2) [...]

Clipping – Rota Jurídica – Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia

Os bancos poderão liberar recursos de financiamentos imobiliários antes de concluir o processo de alienação fiduciária em que o imóvel é registrado como garantia da operação, podendo ser reclamado em caso de inadimplência do beneficiário. O advogado Arthur Rios Júnior explica que essa medida temporária e vale para financiamentos contratados até 30 de setembro de [...]

Artigo – Diário do Comércio – Riscos da procuração e da falta de registro do imóvel – Por Kênio de Souza Pereira

Inúmeros são os prejuízos relatados em processos judiciais que surgem em decorrência da falta de escritura pública e do seu registro na matrícula no Ofício de Registro de Imóveis para transmitir a propriedade ao comprador. A informalidade na compra de imóveis tem gerado transtornos que poderiam ser evitados, pois conforme o artigo 1.245 do Código [...]

Clipping – Diário da Manhã – Abril e maio registram menos óbitos em 2020 do que em 2019 em Carazinho

Abril e maio registram menos óbitos em 2020 do que em 2019 em Carazinho A pedido do Diário da Manhã a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul – Arpen/RS fez um levantamento dos óbitos do primeiro semestre de 2019 e 2020. Conforme dos dados, este ano já foram registrados mais [...]