Anoreg/BR abre inscrições para o PQTA 2020 com novidades e nova categoria de premiação

Auditorias serão realizadas em formato virtual, com diminuição dos custos aos notários e registradores que participarem da premiação Estão abertas as inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) de 2020, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), por meio da Diretoria de Qualidade, e com apoio do Conselho Nacional de Justiça [...]

ITI – Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul encaminhado para o Congresso Nacional

Foi publicado hoje – 02 de junho de 2020 – no Diário Oficial da União, despacho do Presidente Jair Bolsonaro que encaminha ao Congresso Nacional, entre outras providências, o texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019. Segundo o [...]

Artigo – CIO – Adiamento da LGPD pode trazer sérios riscos para os negócios brasileiros – Por Carla Prado Manso

Novo prazo pode trazer dificuldades para empresas que fazem negócios com companhias de outros países e favorecer as que não cuidam dos dados O Senado aprovou o projeto de Lei 1.179/20, que sugeriu o adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por conta dos avanços da Covid-19, cancelando a aplicação das multas e [...]

Clipping – Portal do Bitcoin – O que o Blockchain tem a ver com a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados

Criptografia pode até mesmo ajudar na proteção das informações pessoais GDPR, acrônimo de General Data Protection Regulation é uma norma de origem européia focada em proteger dados pessoais e a privacidade de cidadãos europeus. LGPD, acrônimo de Lei Geral de Proteção de Dados, é uma norma brasileira inspirada na européia. A GDPR e a LGPD, [...]

Clipping – Nexo Jornal – Qual o estágio da pandemia no Brasil após 30 mil mortes

Com mais de meio milhão de casos, país está prestes a ultrapassar Itália e ficar atrás apenas dos EUA e do Reino Unido em número de vítimas do novo coronavírus Segundo país mais atingido pela pandemia do novo coronavírus no mundo, com mais de meio milhão de casos confirmados, o Brasil bateu na terça-feira (2) [...]

Clipping – Rota Jurídica – Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia

Os bancos poderão liberar recursos de financiamentos imobiliários antes de concluir o processo de alienação fiduciária em que o imóvel é registrado como garantia da operação, podendo ser reclamado em caso de inadimplência do beneficiário. O advogado Arthur Rios Júnior explica que essa medida temporária e vale para financiamentos contratados até 30 de setembro de [...]

Artigo – Diário do Comércio – Riscos da procuração e da falta de registro do imóvel – Por Kênio de Souza Pereira

Inúmeros são os prejuízos relatados em processos judiciais que surgem em decorrência da falta de escritura pública e do seu registro na matrícula no Ofício de Registro de Imóveis para transmitir a propriedade ao comprador. A informalidade na compra de imóveis tem gerado transtornos que poderiam ser evitados, pois conforme o artigo 1.245 do Código [...]

Clipping – Diário da Manhã – Abril e maio registram menos óbitos em 2020 do que em 2019 em Carazinho

Abril e maio registram menos óbitos em 2020 do que em 2019 em Carazinho A pedido do Diário da Manhã a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul – Arpen/RS fez um levantamento dos óbitos do primeiro semestre de 2019 e 2020. Conforme dos dados, este ano já foram registrados mais [...]

CGJ-RS republica Provimento nº 20/2020 que altera artigos da CNNR sobre Registro Civil, Notas e Protesto

Clique aqui e confira a íntegra.

Artigo – Jornal do Comércio – Afinal, quando entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados? – Por Aline Melsone Marcondes

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não tem deixado os holofotes. Promulgada em 2018 com um longo período de vacacio legis (24 meses), ela ainda não possui uma data certa para entrar em vigor. Após ser sancionada, passou por diversas discussões quanto sua efetiva vigência. No início de abril deste ano, o Projeto [...]

Artigo – Jornal Jurid – Lei Geral de Proteção de Dados: uma oportunidade de negócio para as empresas – Por Alessandra Piloto

O presente texto fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), aprovada em 2018, nasceu como uma forma de gerar oportunidade para as empresas brasileiras pensarem em privacidade gerando marketing positivo e revendo modelos de negócios que já não cabiam mais na era da informação. Ela [...]

TJ/RS – Prática de magistrada de NH é selecionada para a segunda fase do Prêmio Innovare

O Projeto de Gestão, Liderança e Bem-Estar para Servidores e Magistrados idealizado pela Juíza de Direito Joseline Joseline Mirele Pinson de Vargas, Diretora do Foro da Comarca de Novo Hamburgo, foi selecionado para a segunda fase do Prêmio Innovare. Segundo a magistrada, a iniciativa surgiu a partir da necessidade que verificou de desenvolver servidores e [...]

Câmara dos Deputados – Projeto determina que dados do Renavam sejam disponibilizados na internet

Detrans de todo o País já disponibilizam dados de motoristas e de veículos na internet, mas medida ainda não está prevista no Código de Trânsito O Projeto de Lei 1590/20 determina que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) sejam disponibilizadas na internet [...]

CNJ – 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa movimentou 30 mil processos

A última edição do esforço concentrado da Justiça para julgar processos de violência doméstica e casos de feminicídio, a Semana Justiça pela Paz em Casa, movimentou mais de 30 mil processos judiciais, viabilizou a concessão de 8,6 mil medidas protetivas de urgência e levou à realização de 68 sessões do Tribunais de Júri, onde foram [...]

OAB/RS – OAB/RS e IRIRGS divulgam plataforma que facilita a atuação da advocacia para consulta a imóveis

A OAB/RS e o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) firmaram um convênio que vai facilitar o trabalho da advocacia na instrução de processos que envolvam imóveis situados no Estado. O Presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier e o conselheiro seccional Leonardo Lamachia, viabilizaram com a presidente do IRIRGS, Denize Alban [...]

IBDFAM – IBDFAM requer ao CNJ que prazos processuais envolvendo infância e juventude não fiquem suspensos durante a pandemia

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM solicitou, por meio de requerimento ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que os prazos processuais envolvendo infância e juventude, como situações de adoção e destituição do poder familiar, sejam incluídos na Resolução nº 313/2020. O objetivo é que esses casos não fiquem suspensos, o que acaba [...]

Clipping – ConJur – Corregedor cobra observância do Provimento 46 por oficiais de registro

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (29/5), ofício circular a todas as corregedorias estaduais de Justiça do país a respeito de irregularidades observadas, por meio do Módulo de Correição On-line, no cumprimento das cargas de registros na Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CR) e do Serviço [...]

Artigo – ConJur – A proteção de dados pessoais no STF e o papel do IBGE – Por Juliano Maranhão, Ricardo Campos e Juliana Abrusio

Em decisão que certamente será um marco para a proteção de dados no Brasil, o STF suspendeu os efeitos da Medida Provisória 954/20, acolhendo uma angústia generalizada em relação a iniciativas de monitoramento no período da quarentena e a ameaça de um Estado vigilante. A decisão reconheceu que a Constituição Federal de 1988 sedia elementos basilares da [...]

Clipping – Focus Jor – Suspensão do atendimento presencial nos cartórios é prorrogada até 14/6, decide CNJ

Cada Tribunal regulamentará o funcionamento do serviço extrajudicial de suas localidades, sempre adotando medidas cautelares de prevenção à transmissão da Covid-19 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até a suspensão do atendimento presencial nos cartórios em todos os tribunais do País até o dia 14 de junho, assim como todos os atos normativos expedidos [...]

Clipping – Valor Investe – CMN flexibiliza temporariamente as regras relativas aos financiamentos imobiliários

Isso pode facilitar a liberação de recursos para pessoas físicas, para empresas e demais participantes do segmento de construção civil, do mercado de imóveis e das respectivas cadeias de fornecedores de bens e serviços O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu facultar às instituições financeiras liberar os recursos relativos aos financiamentos imobiliários contratados até 30 de [...]