Clipping – O Estado de S. Paulo – Registros de óbitos em cartórios põem 2020 como o ano mais mortal da história do Brasil, diz levantamento

Informação foi divulgada nesta segunda-feira, 18, pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais; em meio ao flagelo da covid-19, que já matou mais de 209 mil em todo o País, média anual de crescimento passou de 1,9% para 8,6% no ano passado; mortes em domicílio dispararam e aumentaram 22,2% De acordo com dados da Associação [...]

Câmara dos Deputados: Proposta obriga realização de sessão extrajudicial para resolução de conflitos menos complexos

Texto trata de causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis O PL 3813/20, de autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR), estabelece que, em caso de litígio cujo objeto sejam direitos patrimoniais — sobretudo os que envolvam relações jurídicas cíveis, consumeristas, empresariais e trabalhista —, deverá ser realizada, obrigatoriamente, uma sessão extrajudicial (chamada de autocomposição) para que [...]

STJ: Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel

Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual inexistência desse consentimento não gera a nulidade do contrato de locação, tornando-o incapaz de produzir efeitos jurídicos. Os vícios que podem levar à anulação do contrato são aqueles previstos nos artigos 166 e 167 do Código [...]

Artigo: A in(constitucionalidade) da cobrança de taxa de manutenção pelas associações/loteamentos – Por Suse Paula Duarte Cruz Kleiber

Decisão repercutirá de forma negativa no dia a dia dos loteamentos O Supremo Tribunal Federal, por maioria apertada de 6 votos pelo provimento e 5 votos contra, apreciando o tema 492 da repercussão geral no Agravo de Instrumento 745.831 de São Paulo, deu provimento ao recurso extraordinário (RE 695.911), em sessão virtual encerrada em 14/12/20, para fixar a tese da [...]

Clipping – Terra – Setor imobiliário no Brasil atraí investidores imobiliários para o país

Mercado imobiliário brasileiro é impulsionado com a desvalorização do real e atrai investimentos estrangeiros A desvalorização do real perante outras moedas como o dólar ou o euro e a queda da taxa básica de juros, a Selic, fazem do mercado imobiliário brasileiro uma excelente oportunidade de investimento para brasileiros e estrangeiros que desejam comprar um [...]

Clipping – Migalhas – Juiz homologa acordo de reconhecimento de filiação socioafetiva entre padrasto e menino

Atualmente, o menino possui dois pais e uma mãe em sua certidão de nascimento, sem identificação da origem ou causa da paternidade ou maternidade O juiz de Direito Guilherme Infante Marconi, da 1ª vara de Família e Sucessões de Ribeirão Preto/SP, homologou acordo de reconhecimento de filiação socioafetiva entre um menino e o seu padrasto. [...]

Anoreg/RS: Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas arrecadam donativos para o estado do Amazonas

No último sábado (16), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas convocaram todos os notários e registradores do estado para campanha de arrecadação de valores para aquisição de materiais, equipamentos e alimentos que serão destinados à rede pública de [...]

Prefeitura de Santa Maria: Prefeitura recebe visita do titular do 1º Registro de Imóveis de Santa Maria

Há pouco tempo na cidade, Ricardo Martins já trabalha com melhorias no atendimento à população O prefeito em exercício de Santa Maria, Rodrigo Decimo, recebeu, nesta quinta-feira (15), no Gabinete de Governança, a visita de cortesia do novo registrador de imóveis titular do 1º Registro de Imóveis da cidade, Ricardo Martins. Martins é natural do [...]

Clipping – Jornal do Comércio – Preços de imóveis residenciais em Porto Alegre sobem menos que inflação em 2020

  Os preços de venda dos imóveis residenciais em Porto Alegre subiram menos do que a inflação em 2020. Segundo a pesquisa FipeZap, a elevação ficou em 2,59% ante uma correção geral de preços, esperada para o IPCA, de 4,38%. Já a variação geral média entre as 50 localidades pesquisadas teve alta acumulada de 3,70% [...]

Clipping – GZH – RS tem 2,8 mil ações sobre imóveis populares defeituosos ou abandonados

Imagine que você aplique milhares de reais para adquirir a casa própria. Comprometa nesse sonho todo o seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Faça sacrifícios nas compras cotidianas e nas despesas com ensino, para pagar prestações do imóvel. E, quando chega a hora, o prédio apresenta tantas rachaduras que não pode ser habitado. [...]

Clipping – Exame – MRV, Mitre e Even mostram como foi o ano do mercado imobiliário

O ano passado foi de forte crescimento para o mercado imobiliário. Com a Selic em mínima histórica, financiar um novo imóvel ficou mais acessível para parte da população. Além disso, uma moradia confortável e adequada para o home office ficou ainda mais importante no ano que passou. Esses e outros fatores tiveram efeito nos resultados das [...]

Clipping – Veja – Cartórios registraram em 2020 mais de 1,4 milhão de mortes

É o maior número de óbitos desde o início da série histórica, em 1999 A pandemia do coronavírus, que já causou a morte de mais de 206.000 brasileiros, transformou 2020 no ano mais letal da série histórica de estatísticas dos cartórios de registro civil do país. Desde o início do levantamento, em 1999, nunca morreram [...]

TJ/RS: Regularização fundiária é tema de reunião na Corregedoria-Geral da Justiça

Enfrentar a questão da regularização fundiária na Capital gaúcha. Este foi o tema principal da visita do Vereador de Porto Alegre, Cassiá Carpes, à Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (14/1), no Palácio da Justiça. O parlamentar será o Presidente da Comissão de Urbanização, Transportes e [...]

Clipping – Jornal Semanário – Casamentos: 2020 tem os menores números da década

Índice de divórcios também despenca no Brasil; em Bento não é diferente Não é de hoje que o número de registros de casamentos no Brasil está em queda. Esse movimento vem sendo observado, anualmente, desde 2016. É o que aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Bento Gonçalves, o ano de 2020 [...]

Clipping – Jornal Contábil – LGPD: Como a nova lei vai reforçar a importância do uso consciente de dados no Brasil

Certa vez, um pai de família foi à farmácia comprar determinado produto e a atendente, seguindo as informações registradas em seu sistema, ofereceu-lhe um pacote de fraldas. Intrigado, o homem questionou por que ela estava oferecendo esse item específico – afinal, ele não tinha filhos pequenos. Ao solicitar o dado disponível na tela do computador, viu que o sistema [...]

Artigo: Atuação dos notários e registradores como agentes colaboradores na prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo (PLD/FT) – Por Yara Costa Torquato e Letícia A. Faria

Introdução Com vigor iniciado em 3/2/2020 (apesar de ter sido editado em 1/10/2019), o Provimento nº 88, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou a atuação dos notários e registradores no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, causou severas mudanças nos procedimentos administrativos do extrajudicial. O ano de 2020 foi deveras [...]

Artigo: Usucapião por abandono do lar e o direito à propriedade privada – Por Ivan Domingues de Paula Moreira

A usucapião por abandono do lar surgiu a partir de uma necessidade de se proteger famílias abandonadas pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro. Embora estatisticamente tenha-se que, na maioria dos casos, é o homem quem abandona o lá, por previsão constitucional esta modalidade de usucapião é igualmente aplicável no caso de a mulher, seja cônjuge ou companheira, [...]

Clipping – Casa e Jardim – O que mudou no mercado imobiliário durante a pandemia

A quarentena imposta pela pandemia da Covid-19 trouxe mudanças em várias esferas da vida. Uma delas diz respeito à moradia, com impacto positivo no mercado imobiliário. Uma pesquisa da Brain Inteligência Estratégica, em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), apresentada na segunda edição do Conexão Sienge, evento realizado pelo Sienge, aponta crescimento da intenção de compra de imóveis por [...]

Clipping – Jota – A LGPD em 2020

Quando aprovada, em 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) contava com uma vacatio legis de 18 meses, o que significava que entraria em vigor, em agosto de 2020. No início do ano passado, não obstante o decurso do prazo de dois anos, desde sua aprovação, o governo não havia [...]

Clipping – Mobilidade Sampa – Punições da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira entram em vigor a partir de agosto de 2021

A LGPD (Lei de Proteção de Dados) regulamenta a coleta de dados dos usuários de internet. Através dela, as empresas que possuem sites e blogs devem informar como coletam, armazenam e utilizam os seus dados pessoais. Na Europa, uma lei semelhante foi colocada em prática em 2018, enquanto no Brasil, depois de muitas alterações desde [...]