Clipping – Valor Investe – Preço dos imóveis sobe menos que a inflação. Veja quais as cidades mais baratas

O preço dos imóveis residenciais até aumentou no mês de julho, mas acabou ficando 0,08% da inflação do período, segundo o índice FipeZap, que monitora anúncios de imóveis em 50 cidades do país. No acumulado do ano, de janeiro a julho, os preços de casas e apartamentos subiram 1,39% ante a taxa de 0,46% do [...]

Clipping – Correio do Povo – Preço da casa própria sobe pelo sétimo mês seguido no Brasil

Os brasileiros que entraram em 2020 com o desejo de realizar o sonho da casa própria viram o custo para concretizar a intenção ficar mais pesado no bolso. De acordo com dados divulgados nesta terça-feira pelo índice FipeZap, o preço de venda dos imóveis no Brasil subiu 0,28% em julho. Trata-se da sétima elevação consecutiva [...]

Clipping – Gaúcha ZH – Mulher que recebeu por 30 anos pensão da mãe morta propõe devolver dinheiro ao IPE-Prev ao longo de 239 anos

Polícia Civil concluiu investigação do caso e indiciou Elizabeth Monteiro Schreiner por estelionato, falsificação de documento, uso de documento falso e falsa identidade A Polícia Civil concluiu a investigação do caso em que uma mulher recebeu por quase 30 anos pensão do Instituto de Previdência do Estado (IPE) em nome da mãe falecida. A história protagonizada [...]

Artigo: A obscuridade dos algoritmos e a LGPD – Por Cinthia Obladen de Almendra Freitas

Recentemente o aplicativo TikTok anunciou que estava abrindo os seus algoritmos de classificação e compartilhamento de vídeos e desafiando os seus concorrentes a fazerem o mesmo. A notícia causou impacto entre os desenvolvedores de software, mas deixou perplexa a comunidade técnica, científica e jurídica frente aos reflexos de tal anúncio. Vivemos um cenário de sociedade de [...]

TJ/RS: Comissão sobre Lei de Proteção de Dados inicia trabalhos

Uma reunião virtual realizada na tarde desta segunda-feira (3/8) marcou a instalação e o início dos trabalhos da Comissão especial que vai tratar da Lei Federal nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A comissão foi criada no mês de julho pelo Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes. O [...]

IBDFAM: Homem terá que indenizar ex-esposa por violência doméstica

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve, por votação unânime, decisão que condenou um homem a indenizar a ex-mulher por episódios de violência doméstica no decorrer da vida conjugal. A reparação pelos danos morais foi fixada em R$ 5 mil. De acordo com os autos, a [...]

IBDFAM: Pensão por morte deve ser mantida após novo casamento de beneficiária

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 determinou que uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS continue recebendo o benefício mesmo após ter se casado novamente No caso, a mulher é beneficiária de pensão por morte desde 1980 e se casou novamente em 2003. Em 2019, após [...]

STF: Inscrições para cursos gratuitos de capacitação online estão abertas

O projeto é uma parceria entre o STF e o Conselho Nacional de Justiça e oferece aulas autoinstrucionais e certificado Estão abertas a partir desta segunda-feira (3) até o dia 31 de agosto as inscrições para o quarto ciclo de cursos a distância do STF Educa. Dois novos cursos, “Repercussão Geral: origens, inovações e sua [...]

Artigo – Justa proteção aos idosos – Por Cláudio Brito

Chega a causar espanto e não se pode admitir, mas é a mais pura verdade, tem gente aproveitando a pandemia para avançar sobre o patrimônio de pessoas idosas muito próximas. Bem assim, tem parente e amigo tirando partido da convivência para fraudar e subtrair. Há um recrudescimento de atos de violência física ou psicológica em [...]

Artigo: LGPD e os impactos nas empresas: afinal, quem deve cumprir a lei? – Por Enio Klein

Até onde se tem o direito de quebrar a privacidade do cidadão em nome da segurança ou da saúde? Essa discussão trouxe a público a nossa lei, LGPD A pandemia deixará marcas indeléveis em nossas atitudes, nossos comportamentos e até na forma em que vemos o futuro. Sob diversos cenários e perspectivas. Pessoalmente e profissionalmente. A [...]

Clipping – Jornal do Comércio – Pandemia amplia oferta de imóveis comerciais

Os principais polos comerciais de Porto Alegre estão fechados em função das restrições para evitar a propagação do novo coronavírus. Todos convivem com incertezas. Não sabem quando irão reabrir as portas, nem como será a retomada do consumo após o fim da crise sanitária. Após cinco meses de pandemia em solo gaúcho, o impacto vai [...]

Anoreg/BR: PQTA 2020 tem inscrições prorrogadas até o dia 11 de agosto

Auditorias serão realizadas em agosto, setembro e outubro; entrega da premiação ocorrerá no Dia Nacional dos Notários e Registradores, 18 de novembro, em evento online As inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) 2020 foram prorrogadas até o dia 11 de agosto. O agendamento das auditorias seguirá no formato estabelecido previamente no regulamento da [...]

IRIRGS: Portal que possibilita reclamações em atendimentos de cartórios é disponibilizado no site do IRIRGS

O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul, IRIRGS, disponibilizou em seu site um link para o mecanismo de reclamação integrado ao Registro de Imóveis do Brasil, onde problemas com os procedimentos de registros podem ser solucionados. A presidente do IRIRGS, Denize Alban Scheibler, explica que essa prestação de serviço é de extrema [...]

Clipping – Info Money – Financiamentos imobiliários têm maior alta semestral em 10 anos. É hora de comprar a casa própria?

Redução nos juros, mudança de comportamento com a pandemia e digitalização impulsionaram os financiamentos; veja se é hora de comprar um imóvel Apesar da chegada da pandemia, 133.786 imóveis foram financiados por pessoas físicas no primeiro semestre de 2020, um aumento de 35,2% na comparação com os seis primeiros meses do ano passado. A alta [...]

Clipping – Estado de Minas – Juros baixos e negócio seguro esquentam mercado imobiliário

Ainda que desempenho não seja uniforme, setor fecha o semestre com balanço positivo, impulsionado por corrida de investimentos de risco e financiamentos Protegido pela queda dos juros, o que facilitou o financiamento e investimentos em um setor que é considerado mais seguro em tempos de crise, o mercado imobiliário em Minas coleciona números positivos no primeiro semestre, com [...]

Artigo: Inovações da MP 992 são importantes para aumentar o acesso ao crédito – Por Gleydson K. L. Oliveira

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 992 no último dia 16, permitindo que sobre um mesmo imóvel haja a constituição compartilhada de duas garantias. A finalidade da MP 992 é, segundo o Banco Central, a de ampliar o acesso ao crédito de até R$ 60 bilhões, instituindo a possibilidade de que um imóvel [...]

Clipping – ConJur – Juiz declara que professor foi torturado e morto pela ditadura militar

O juiz federal Fabio Kaiut Nunes, da 1ª Vara Federal de Jales (SP), anulou a autópsia realizada no professor Ruy Carlos Vieira Berbert, morto em 1972 na Cadeia Pública de Natividade (em Goiás à época), declarando ser a sua causa mortis por “asfixia mecânica por enforcamento, decorrente de maus tratos e tortura”. Além disso, em memória ao [...]

Clipping – Tudo Rondônia – Penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação comercial é compatível com a Constituição

Entendimento do Ministério Público Federal foi enviado ao Supremo em parecer em recurso extraordinário Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) defende que é constitucional a penhora do imóvel familiar pertencente a fiador de contrato de locação comercial. No entendimento do subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista, o colegiado [...]

Artigo: Os impactos da LGPD na área tributária – Por Rodrigo Forcenette

A LGPD, Lei 13.709/18, trará profundas alterações às pessoas físicas e jurídicas, de Direito público e privado, no tocante ao tratamento de dados dos cidadãos brasileiros. O foco, objetivo da legislação, é proteger/garantir direitos fundamentais como liberdade, privacidade (inviolabilidade da intimidade, honra e imagem), livre iniciativa, livre concorrência, defesa do consumidor, livre desenvolvimento da personalidade, [...]

Clipping – Jornal Contábil – Transgênero: Saiba como alterar nome e sexo no registro civil

Nos tempos de hoje o assunto “transgênero” tem feito parte de muitos diálogos entre juristas e não juristas, inclusive este assunto está sendo abordado em novelas que passam no horário nobre da televisão brasileira, justamente para quebrar um pouco do preconceito que ainda existe. Um exemplo disso é a novela “A Força do Querer”, que [...]