Clipping – Gaúcha ZH – Quais os valores que mais levaram gaúchos a protesto em cartório durante pandemia

Como inadimplência subiu durante pandemia, até representantes de cartórios recomendam negociação para quitar pendências Cerca de 53% dos gaúchos que se tornaram inadimplentes durante a pandemia têm dívidas entre R$ 200 e R$ 1 mil.  Deste grupo, 30,22% atrasaram o pagamento de valores entre R$ 200 e R$ 500 (confira mais dados no gráfico). Os dados [...]

Clipping – Jornal Contábil – Saisine: Deve ser cobrado aluguel caso um dos Herdeiros ocupe o imóvel sozinho?

Já conhecemos a Saisine (art. 1.784 do CCB) e por ela sabemos que a partir do falecimento do autor da herança a posse dos bens transmite-se de imediato aos herdeiros, ainda que eles desconheçam tal fato. Corolário disso é que a herança pertence a todos os herdeiros, na mesma fração desde que em iguais condições todos eles [...]

Clipping – Money Times – Investimento em imóveis: qual a melhor alternativa em tempos de crise?

Em 2020, os fundos de investimento, aquisição e vendas de imóveis sofreram com o impacto do coronavírus. De acordo com o Secovi, as vendas de imóveis novos caíram 28% em abril na cidade de São Paulo – a primeira totalmente atingida pela doença. No total, o número de imóveis vendidos foi 65% pior do que era [...]

Clipping – Portogente – As principais vantagens de comprar um imóvel na planta

O primeiro passo para sair do aluguel é começar a pesquisar quais imóveis cabem no seu bolso. Resolvida a questão financeira, basta encontrar a casa dos seus sonhos. No entanto, existe um importante fator a ser solucionado: o que seria melhor para você? Uma casa, um apartamento ou um imóvel na planta? Novo ou usado? Tudo isso [...]

Clipping – Contábeis – Portaria reduz burocracia e prazos relacionados ao registro de sindicatos

Norma publicada no DOU, além de reduzir a burocracia para registro de sindicatos, facilita a fusão e incorporação de entidades Foi publicada, na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), a Portaria nº 17.593, que trata dos procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do [...]

Clipping – Migalhas – Banco não consegue barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária

Magistrado considerou que não há óbice à penhora realizada diretamente sobre o imóvel O juiz de Direito Henrique Dada Paiva, da 8ª vara Cível do foro central Cível de SP, negou pedido de banco que pretendia barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária. O banco opôs embargos de terceiro alegando que, em cumprimento de sentença, [...]

Senado: Projeto busca evitar demora no pagamento de seguro em caso de morte

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.703/2020, com o objetivo de evitar atrasos ou “recusas injustificadas” nos pagamentos de indenizações nos casos de sinistro em seguro de vida e de assistência funerária. “A perda de um ente querido é um dos momentos de maior sofrimento que uma pessoa pode [...]

Clipping – Migalhas – CNMP recomenda remoção compulsória de promotor que dificultava casamentos homoafetivos

A OAB/SC, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, protocolou pedido de providências junto ao CNMP em junho A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público recomendou a remoção compulsória de promotor de Florianópolis por sucessivas impugnações de casamentos homoafetivos. A seccional catarinense da OAB, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo [...]

Colégio Registral do RS publica Comunicado nº 08/2020 sobre migração do grupo de associados para o Telegram

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul publicou, nesta quarta-feira (29.07), o Comunicado nº 008/2020 sobre a migração do grupo de associados da entidade no WhatsApp para o aplicativo Telegram. A mudança foi deliberada durante reunião de Diretoria e ocorrerá a partir de 31/07/2020, quando o grupo no WhatsApp “Colégio Registral OFICIAL” será desativado. A [...]

Anoreg/RS: Proteção financeira e patrimonial de idosos na pandemia é tema de live

Pandemia do novo coronavírus fez aumentar em 83% os casos de violência contra idosos no Brasil Contribuindo com a campanha lançada pela Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) ‘Cartório Protege Idosos’, a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/RS) realiza, na próxima quinta-feira (30.07), a partir das 19h, a live ‘Cartórios e a proteção [...]

Artigo: LGPD: Conheça sua necessidade na sociedade contemporânea – Por Bruno Faigle

A criação da internet data 1969 e tinha apenas uma função: manter os laboratórios que realizavam pesquisas conectados Hoje em dia, sua função mudou, ganhando inesgotáveis funcionalidades, dentre elas, a busca por informações de seus usuários que, a cada dia processa inúmeros dados, se especializando e conhecendo, cada vez, mais a intimidade das pessoas. Com a chegada [...]

Artigo: Flexibilização da lei de recuperações e falências durante a pandemia – Por Luiz Guilherme Buss

A necessidade de uma atuação célere e cautelosa do Poder Judiciário para consecução dos objetivos da Lei O cenário de forte recessão causado pela pandemia do coronavírus provocou uma crise econômico-financeira sem precedentes, que afetou as atividades de diversas empresas ao redor do mundo, aumentando exponencialmente o ajuizamento de pedidos de recuperação judicial e falência [...]

Clipping – Jornal do Comércio – Adequação à LGPD é obrigação legal de empresas

O impasse quanto ao início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não impediu que muitas empresas já se adequassem às exigências. Embora o Brasil tenha sofrido 24 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos em 2019, segundo a Fortinet, empresa multinacional de segurança de informações na internet, algumas companhias não estão preparadas. [...]

Clipping – Jornal do Brasil – O que todo proprietário de imóveis para locação em Porto Alegre deveria saber

Veja informações importantes acerca da locação de imóveis Quando se possui casas para alugar é preciso ter o mínimo de conhecimento sobre o mercado de aluguéis para evitar problemas, prejuízos e demais problemas, pois ainda que o aluguel em Porto Alegre seja algo benéfico e relativamente simples, há regras que precisam ser respeitadas. Neste artigo, reunimos informações [...]

Clipping – Gaúcha ZH – Preço dos imóveis comerciais acumula em Porto Alegre a maior queda do país

O preço médio dos imóveis comerciais à venda em Porto Alegre acumula uma queda nominal de 5,18% em 12 meses. Ou seja, ficaria mais intensa ainda se considerada a inflação do período. É o recuo mais forte entre todas as cidades monitoradas mensalmente pelo Índice FipeZap. A média nacional fica em -2,27%. Em junho, a queda registrada [...]

Clipping – UOL – Cerca de 12% dos mortos por covid-19 nas capitais eram de outras cidades

Do total de óbitos por covid-19 entre 16 de março e 16 de julho deste ano nas capitais estaduais brasileiras, 11,87% foram de pessoas que residiam em outras cidades, segundo levantamento feito com base nos registros dos cartórios pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Porto Alegre (RS) foi a capital que proporcionalmente [...]

Câmara dos Deputados: Proposta prevê notificação obrigatória dos óbitos e dados em tempo real na pandemia

Medida prevê a ampliação de sistema informatizado do IBGE que já opera com dados dos cartórios de registro civil sobre nascimentos e óbitos O Projeto de Lei 3249/20 determina notificação compulsória dos óbitos em um sistema interligado e digitalizado, de forma a possibilitar a obtenção das informações e dados necessários em tempo real. A medida [...]

STJ: É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o prazo exigido pela lei se completa no curso da ação de usucapião, por força do artigo 462 do Código de Processo Civil de 1973. Segundo o dispositivo, se, após a propositura da ação, algum fato [...]

Clipping – Altair Tavares – Drive in se torna opção para encontro do mercado imobiliário

O mercado imobiliário brasileiro tem demonstrado aquecimento mesmo neste período de pandemia, é o que revela a pesquisa realizada pela consultoria Brain Inteligência Estratégica. De acordo com os dados, dentre as pessoas que pensavam em comprar um imóvel, 22% efetivaram a compra em junho, seis pontos percentuais superior a março, e três pontos percentuais maior [...]

Entidades notariais e registrais publicam nova Nota Conjunta sobre consolidação de normativas decorrentes do coronavírus

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul e as entidades notariais e registrais gaúchas, que compõem o Fórum de Presidentes, publicaram, nesta terça-feira (28.07), a Nota Conjunta nº 005/2020, sobre consolidação de normativas decorrentes da covid-19. A última orientação conjunta das entidades de classe sobre o tema havia sido em 15 de abril, com [...]