Entidades notariais e registrais solicitam correção de reportagem veiculada no programa “É de Casa”, da Rede Globo

As entidades da classe notarial e registral, representadas nesta ocasião pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), solicitaram correção da matéria veiculada no último sábado (25.07), no programa “É de Casa”, da Rede Globo. A atração trouxe em seu quadro “Mapa do Salário: quem ganha mais e quem ganha menos no Brasil”, informações [...]

Corregedoria publica Provimento nº 31/2020 que veda contratação de prepostos por empresas terceirizadas

A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (24.07), o Provimento nº 31/2020, que veda a contratação de prepostos dos serviços notariais e registrais por meio de empresa prestadora de serviços (terceirizadas). A normativa altera o Artigo 20 da atual Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR), esclarecendo que agora [...]

IRTDPJ Brasil: Projeto de lei propõe a criação do instituto jurídico da multipropriedade de bens móveis

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.801/2020, que dispõe sobre a multipropriedade de bens móveis e seu registro. De autoria do deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), a proposta legislativa altera a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), bem como a Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos). O PL 3.801 [...]

Entidades da classe notarial e registral do RS publicam Nota Conjunta sobre Agenda 2030 da ONU

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul e as entidades da classe notarial e registral do Estado, que compõem o Fórum de Presidentes, publicaram a Nota Conjunta nº 003/2020, sobre o cumprimento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A Nota Conjunta foi divulgada na tarde desta sexta-feira (24.07). A comunicação é [...]

Artigo: O que o período pós-pandemia deve ensinar para o mercado imobiliário – Por Silvio Kozuchowicz

Um vírus chegou com tudo no mundo e chacoalhou as estruturas de sociedades, economias, mercados e, principalmente, a vida das pessoas. Estamos escondidos, praticando isolamento social, desempenhando nossas atividades na frente do computador e sem muita certeza do impacto do que isso vai trazer para a forma de pensar, viver, escolher, interagir, decidir e consumir. [...]

Clipping – UOL – Americano forja a própria morte para evitar ser preso, mas erro de digitação acaba com seu plano

Com isso, Robert Berger, que deveria passar um ano na cadeia, poderá ficar mais 4 anos recluso Um criminoso tentou evitar ir para a prisão fingindo a própria morte, no entanto, seu plano acabou indo por ralo abaixo após um erro de digitação ter sido encontrado em sua certidão de óbito, que foi emitida por seu [...]

Clipping – Gaúcha ZH – Abecip prevê crescimento de 12% para financiamento imobiliário em 2020

Em junho o volume de financiamento imobiliário, com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) atingiu R$ 9,27 bilhões, aumento de 29,9% ante maio e de 52,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Mesmo ainda tendo sido um mês de distanciamento social, mandatório em tempos de pandemia, esse foi o melhor [...]

Clipping – Agência Brasil – Financiamento de imóveis aumenta 29% no primeiro semestre

Valor é voltado ao financiamento da aquisição e construção de imóveis O volume liberado para financiamento imobiliário com recursos da poupança no Brasil aumentou 29% no primeiro semestre deste ano em comparação ao primeiro semestre de 2019, alcançando R$ 43,4 bilhões. O valor é voltado ao financiamento da aquisição e construção de imóveis. Os dados [...]

Clipping – FolhaPress – Mercado imobiliário vendeu mais do que esperava na pandemia

Quando a pandemia começou, em março, e as medidas de restrição de circulação fecharam os estandes do mercado imobiliário, o setor se preparou para um cenário de vendas catastrófico. O primeiro semestre terminou com R$ 8 bilhões em lançamentos adiados. Mas quando chegou o resultado, ficou bem acima das expectativas, segundo o Secovi-SP (sindicato da [...]

Anoreg/RS: Parceria oferece desconto para compra do livro ‘Tratado Notarial e Registral’

A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e a VFK Educação firmaram, na última semana, uma parceria para a divulgação do volume 5 da obra ‘Tratado Notarial e Registral’. Notários e Registradores gaúchos contam com 20% de desconto na compra do livro por meio do cupom de desconto enviado pela [...]

Clipping – G1 – Financiamento imobiliário com recursos da poupança soma R$ 9,3 bilhões em junho, alta de 53%

Volume liberado pelos bancos alcançou R$ 43,4 bilhões no primeiro semestre, com alta de 29%, segundo Abecip Os financiamentos com recursos da poupança para aquisição e construção de imóveis avançaram 53% em junho, para R$ 9,3 bilhões, a despeito da pandemia de Covid-19. O volume liberado pelos bancos alcançou R$ 43,4 bilhões no primeiro semestre, com [...]

Câmara dos Deputados: Projeto assegura a familiares direito a herança digital

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta transmite aos herdeiros os dados digitais de pessoa falecida O Projeto de Lei 3050/20 inclui no Código Civil o direito de herança digital. Pelo texto, são transmitidos aos herdeiros todos os conteúdos, contas e arquivos digitais do autor da herança. A proposta, do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), [...]

Clipping – Jornal do Comércio – Cartórios pedem cobrança por serviços eletrônicos

Para CNJ, custo do sistema não deve ser repassado ao usuário Há quase um mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu a cobrança de valores pelos serviços prestados por cartórios e tabelionatos em todo o Brasil. Essa decisão atinge o atendimento online, que cobrava dos usuários um valor pelo uso do sistema eletrônico – [...]

Artigo: Administradora de Condomínio precisa de CRA (registro no Conselho Regional de Administração)? – Por Amanda Lobão

Primeiramente, para que serve o Conselho Regional de Administração? O CRA é um órgão consultivo e orientador que fiscaliza o exercício da profissão de administrador. Tem a função de defender os direitos dos administradores e garantir o cumprimento das leis, além de orientar profissionais e empresas quanto a regularização e realizar autuações no caso de descumprimento [...]

Clipping – Mix Vale – Licença Paternidade: entenda como funciona o benefício

Licença Paternidade: entenda como funciona o benefício. A licença-paternidade é um direito garantido por lei. As empresas são obrigadas a dar cinco dias corridos de licença ao funcionário. Dá para aumentar a licença? Quais situações dão o direito? Como pedir? Tire suas dúvidas a seguir. O que é a licença-paternidade? É uma licença remunerada, concedida [...]

Artigo: Alienação fiduciária de bens imóveis x Código de Defesa do Consumidor – Por Tiago e Costa da Conceição Macedo

O aparente conflito normativo entre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a Lei 9.514/97 à resolução dos contratos de alienação fiduciária de bens imóveis e suas consequências ainda traz certa insegurança na prática jurídica. Apesar de o tema possuir entendimento consolidado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, encontramos cotidianamente nos tribunais [...]

Clipping – Acontece no RS – Alugar um imóvel em Porto Alegre direto com o proprietário é seguro?

Na hora de escolher um lugar para morar é imprescindível encontrar uma negociação que seja segura, encontrar imóveis para alugar em Porto Alegre em qualquer cidade pode ser uma tarefa difícil, mas não impossível. Portanto, para tomar a melhor decisão, o futuro inquilino precisa avaliar o que melhor se adapta às suas necessidades e à sua situação [...]

Clipping – Agência Brasil – Pandemia aumenta número de imóveis vazios para aluguel em São Paulo

índice chegou a 24% em julho O número de imóveis disponíveis para aluguel que estão vazios aumentou no estado de São Paulo. Segundo Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), antes da pandemia de coronavírus, o percentual de vacância era de 18%, índice que chegou a 24% em julho. A [...]

Clipping – Migalhas – Seguradora consegue penhora de título extrajudicial contra empresa em recuperação

A companhia de seguros indicou em juízo a existência de acordo pelo qual a empresa receberia R$ 140 milhões de outra empresa e requereu o pagamento da dívida A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP deu provimento a recurso interposto por seguradora contra grupo industrial, determinando o restabelecimento da constrição de valores decorrentes [...]

Clipping – UOL – Caixa amplia pausa no financiamento imobiliário; cliente tem que solicitar

A Caixa Econômica Federal aumentou para 180 dias o período total de pausa emergencial no pagamento do financiamento da casa própria. A pausa inicial, anunciada em março, já havia sido prorrogada duas vezes e valia por quatro prestações mensais (120 dias). A nova paralisação, de mais duas prestações (60 dias), começa a valer a partir [...]