Fundação Enore promove evento virtual sobre a busca por equilíbrio na atividade extrajudicial em tempos de pandemia

A Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) irá promover, na próxima segunda-feira (10.08), às 19h, um evento virtual gratuito sobre “Relações em tempo de pandemia: busca do equilíbrio na atividade extrajudicial”. A atividade, que vai abordar a necessidade de apoio psicológico durante a quarentena, será realizada ao vivo, mediante [...]

Conass: Lançado painel sobre excesso de mortalidade

Ferramenta mostra que 74 mil mortes ocorreram acima do esperado no Brasil entre março e junho de 2020 O Conass passa a divulgar a partir de hoje uma nova ferramenta para auxiliar o acompanhamento dos impactos provocados pela Covid-19 no país: a análise do excesso de mortalidade no Brasil em 2020. Preparado por especialistas em epidemiologia, professores e [...]

Clipping – Migalhas – Advogada esclarece possibilidade de reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva

Em 2019, os cartórios foram autorizados a reconhecer filiação socioafetiva para pessoas acima de 12 anos No próximo domingo, 9, é celebrado o dia dos pais. Aproveitando as reflexões que a data comemorativa traz, Renata Tavares Garcia Ricca, sócia do Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados e membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, [...]

Anoreg/RS: IRTDPJ/RS, CGJ/RS e REDESIM reuniram-se para discutir abertura de CNPJs

O presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antonio Domingues, reuniu-se, durante a tarde desta quarta-feira (05.08), com o juiz-corregedor da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS), Maurício Ramires, e o consultor nacional e  idealizador da Rede Nacional para [...]

Clipping – Jornal Contábil – Recuperação judicial ou extrajudicial: Veja qual a melhor pra sua empresa

Você tentou segurar o quanto pôde, mas infelizmente não deu Para não dar seu sonho como perdido, o empreendedor  tem duas saídas para não fechar as portas ou decretar falência: recuperação judicial, ou extrajudicial. Você sabe a diferença das duas modalidades? Neste artigo no Blog FoxManager vamos comentar sobre as vantagens e as desvantagens de optar por uma das [...]

Clipping – Valor Investe – Com queda da Selic para 2% ao ano, veja o que fazer com os seus investimentos

Desde ontem (5) à noite, você, pequeno investidor, está convivendo com um mar onde nunca navegou antes. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) cortou a taxa básica de juros, a Selic em 0,25 ponto percentual, para 2% ao ano. O Brasil nunca teve juro tão baixo e uma das consequências é [...]

Clipping – G1 – Por que investir no mercado imobiliário neste momento?

Este é o momento ideal para a compra do seu imóvel. Esta é a opinião de especialistas do mercado, que enxergam na combinação de taxa Selic mais baixa da história (2,25%), acesso facilitado ao crédito e demanda reprimida dos consumidores, como um trampolim para fazer o segmento imobiliário ter uma retomada mais rápida que outros [...]

Clipping – Estadão – Pandemia: é uma boa hora para comprar imóveis?

Com a redução da taxa Selic para 2% ao ano (menor valor da história), o cenário tornou-se positivo para compra de imóvel, já que o financiamento imobiliário ficou mais acessível. Inclusive, já existe a possibilidade de a parcela de um contrato de 30 anos custar menos do que o valor de um aluguel. No entanto, [...]

Artigo: Sanções e judicialização em massa: que este não seja o ‘novo normal’ da LGPD – Por Ricardo Maffeis Martins e Rony Vainzof

Nos últimos meses, a relevante discussão em torno da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e suas sanções administrativas [1] acabou por ofuscar inúmeras outras questões importantes da nova legislação, entre elas a responsabilidade dos controladores de dados pessoais e o risco de as organizações serem sancionadas pelas autoridades administrativas e, [...]

Clipping – Jornal Contábil – Formalização da Rescisão do Contrato de Trabalho

A assistência na rescisão do contrato de trabalho firmado há mais de 1 ano era devida antes da publicação da Lei 13.467/2017. Antes, consistia em orientar e esclarecer o empregado e empregador sobre o cumprimento da lei, assim como zelar pelo efetivo pagamento das parcelas devidas. Entretanto, a Reforma Trabalhista revogou os parágrafos 1º e [...]

Anoreg/RS: OAB/RS realiza a IX Conferência Estadual da Advocacia em formato 100% online

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul promove a IX Conferência Estadual da Advocacia, entre os dias 12, 13 e 14 de agosto de 2020, de forma completamente online. O evento vai discutir temas como o tratamento de dados, a virtualização dos atos processuais, a inteligência artificial, as imposições [...]

Senado: Senadores aprovam auxílio emergencial para agricultores familiares

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o pagamento de cinco parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para agricultores familiares, por causa da pandemia do novo coronavírus. O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), destacou que o projeto ainda prevê a liberação de R$ 2,5 mil para linhas de crédito que destinam recursos à [...]

Câmara dos Deputados: Câmara aprova punição maior para estelionato praticado por meio eletrônico

Pena será aumentada, entre outros casos, para quem praticar golpes por meio de redes sociais ou por ligações telefônicas feitas de presídios O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que muda o Código Penal e estabelece novos tipos de estelionato majorado (punição 1/3 maior do que os casos de estelionato comum). [...]

Colégio Registral do RS, IRIRGS e Anoreg/RS publicam nova Nota Conjunta de Diretoria

  O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) publicaram, nesta quinta-feira (06.08), a Nota Conjunta de Diretoria nº 005/2020, sobre recebimento de imagens integrais de processos judiciais, sem comando acerca [...]

IRIRGS: Lançada cartilha de Perguntas e Respostas sobre a contribuição para manutenção da CRI-RS

O IRIRGS tem como seu principal compromisso a lealdade com seus associados e com a classe de registradores de imóveis. Com o objetivo de trazer total transparência sobre as razões que tornam indispensáveis as contribuições para a manutenção dos serviços da Central de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS), nós criamos uma [...]

Clipping – O Povo – Veja como diminuir os juros do financiamento imobiliário com a portabilidade da dívida para outro banco

Taxa Selic mais baixa da história tem estimulado disputa entre bancos. Saiba como reduzir os juros do financiamento do imóvel A taxa Selic no menor patamar histórico, chegando a 2,25%, com queda também nos juros do financiamento imobiliário, tem estimulado muitos compradores a migrar a dívida de banco em busca de melhores condições de financiamento. [...]

Artigo: Transformar dados em informações tem um papel fundamental nas organizações – Por Anderson Mancini

Quase metade das empresas não consegue transformar os dados que acumula em informações de valor. É o que concluiu uma pesquisa global e anual da ASG Technologies Group, empresa líder no fornecimento de soluções de Gerenciamento de Informações e Sistemas de TI. O estudo foi feito a partir de entrevistas com mais de 150 profissionais do setor [...]

Clipping – Jornal Contábil – LGPD: Saiba como adaptar sua empresa em 5 passos

A nova Lei Geral de Proteção de Dados, que deveria entrar em vigor nesse mês de agosto, em função da Pandemia, foi transferida para maio de 2021. Com isso, as empresas ganham mais tempo para definir as estratégias, implementar os processos necessários e superar os desafios. “Segundo o Índice LGPD ABES (Associação Brasileira de Empresas de [...]

Artigo: Mudança do regime de bens do casamento não precisa ter razões profundas – Por Antonio José Telles de Vasconcellos

Diante do cenário atual de pandemia global, que fará ruir a situação financeira e patrimonial de muitas empresas, uma ação que provavelmente irá aumentar em número é a de modificação (alteração) do regime de bens. Explico. Os efeitos produzidos pelo casamento, com a adoção do regime de comunhão parcial, podem, de certa forma, afetar as [...]

Clipping – Correio do Povo – Motoristas passam a poder escolher município para realizar serviços de registro de veículos no RS

Mudança integra medidas para ajudar população durante a pandemia de coronavírus Os proprietários de veículos podem realizar, a partir desta terça-feira, serviços de primeiro emplacamento, transferência de propriedade, alteração de endereço e todos os serviços relativos ao registro do veículo em qualquer Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) do Estado. Para ajudar a combater [...]