TJ/RS: 75 comarcas retomam atendimento presencial nesta quarta-feira

De acordo com a previsão que já havia sido estabelecida pela Administração do Judiciário do Rio Grande do Sul, levando em consideração resoluções e atos publicados anteriormente a respeito da prevenção ao contágio da COVID-19, a Corregedoria-Geral da Justiça anunciou a lista das 75 Comarcas que irão retornar com o atendimento presencial aos operadores do [...]

Clipping – O Nortão – Cartórios de Registros de Imóveis: Saiba como este setor auxilia o Agronegócio brasileiro

A união entre os cartórios e o agronegócio é imprescindível para facilitar a realização de diversos atos que são necessários nesse setor econômico tão importante para o Brasil. Entre as especialidades extrajudiciais disponíveis, os Cartórios de Registros de Imóveis prestam atendimento fundamental para os negócios do campo. Essa também é a especialidade que conduz os [...]

Clipping – Crypto ID – Cartórios de Registro de Imóveis e o Agronegócio brasileiro

Entre as especialidades extrajudiciais disponíveis, os Cartórios de Registros de Imóveis prestam atendimento fundamental para os negócios do campo. A união entre os cartórios e o agronegócio é imprescindível para facilitar a realização de diversos atos que são necessários nesse setor econômico tão importante para o Brasil. Essa também é a especialidade que conduz os [...]

Clipping – Gaúcha ZH – Cartórios passam a fazer regularização e segunda via de CPF no Rio Grande do Sul

Novidade acontece em meio à pandemia de coronavírus e pode facilitar a regularização para quem precisa do auxílio-emergencial Desde a segunda-feira (13), os cartórios passaram a realizar a inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Rio Grande do Sul. São 418 unidades que agora oferecem o serviço – [...]

Clipping – Migalhas – Advogada recomenda que empresas continuem procedimentos de adequação à LGPD

Vigência da lei ainda não foi definida Mesmo com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogando por mais 60 dias a MPV 959/20, que adia para maio de 2021 a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e a prorrogação de suas penalidades para agosto de 2021, prevista na recente lei 14.010/20, a sócia [...]

TJ/RS: CEJUSC do Alto Petrópolis obtém 100% de êxito nas Mediações Cíveis

O Cejusc – Foro Regional Alto Petrópolis, da Comarca de Porto Alegre RS, diante do momento delicado de pandemia, realizou treinamento com reuniões e simulados na plataforma CNJ Cisco Webex com todos os colaboradores. A finalidade foi qualificá-los para continuidade da prestação de serviços à sociedade contribuindo com a pacificação social, realizando conciliações, mediações cíveis [...]

Clipping – UOL – Caixa ampliará prazo de suspensão das parcelas imobiliárias por 6 meses

O adiamento já era possível por 120 dias, mas presidente da Caixa afirma que decisão de prorrogar medida já foi aprovada internamente O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse, nesta terça-feira (14), em entrevista ao Gaúcha Atualidade, que o banco vai ampliar o prazo de pausa no pagamento das prestações dos financiamentos habitacionais. Por [...]

Clipping – Gaúcha ZH – Venda de casas em Porto Alegre cresce 237% durante pandemia

Em Porto Alegre, a venda de casas cresceu 237% entre março e maio, de 8 para 27 unidades, nos negócios fechados pela imobiliária Foxter, uma das principais da cidade. Em maio, a maioria das casas vendidas (17 das 27) integram condomínios. Em meio as recomendações de distanciamento social, o aumento das vendas na capital do [...]

Câmara dos Deputados: Aprovada urgência para projeto que prevê linha de crédito para profissionais liberais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2424/20, do Senado Federal, que inclui os profissionais liberais entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta prevê a criação de linha de crédito de até [...]

Clipping – Agência Brasil – África: falta de registro de óbito dificulta monitoramento de covid-19

  Muito tempo depois de o financiamento de seu projeto ser congelado, o médico Bilal Endris mantém uma vigilância solitária nos cemitérios da capital da Etiópia dando dinheiro aos sepultadores para que eles alertem sua equipe para qualquer salto repentino nos enterros. Em uma nação onde menos de 2% das mortes são registradas, um aumento [...]

Clipping – UOL – Fundo imobiliário paga uma espécie de aluguel mensal; como escolher um?

A queda da taxa básica de juros (Selic) a um patamar historicamente baixo deve continuar a fazer com que o investidor brasileiro migre da renda fixa para a renda variável em busca de maiores rendimentos. Entre as opções estão os fundos imobiliários (FII), que aliam mais liquidez do que um imóvel em si com um [...]

Clipping – UOL – Licença-paternidade: De quantos dias é? Como funciona? Quem tem direito?

A licença-paternidade é um direito garantido por lei. As empresas são obrigadas a dar cinco dias corridos de licença ao funcionário. Dá para aumentar a licença? Quais situações dão o direito? Como pedir? Tire suas dúvidas a seguir. O que é a licença-paternidade? É uma licença remunerada, concedida pelo empregador ao empregado após o nascimento [...]

TJ/RS: Tribunal e OAB debatem preparativos para o retorno do atendimento presencial no Judiciário gaúcho

Integrantes da Administração estiveram reunidos virtualmente na tarde desta segunda-feira (13/7) com o Presidente da OAB gaúcha,  Ricardo Breier.  Eles conversaram  sobre  as tratativas referentes ao retorno da tramitação dos processos físicos e do expediente presencial nas dependências do Judiciário. A 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, que coordenou o [...]

Clipping – Gaúcha ZH – Mercado imobiliário tenta afrouxar regras de construção em meio à pandemia

Duas demandas frequentes da indústria da construção na capital paulista – as limitações para o tamanho de apartamentos e a compensação paga por quem constrói acima do limite – podem ser atendidas em meio à pandemia do novo coronavírus. Projeto apresentado em abril pelo vereador Police Neto (PSD) como um plano de reativação da economia [...]

Clipping – Estado de Minas – Cartórios registram aumento de 62,5% das mortes de pretos no país durante pandemia

Nos casos de coronavírus, doenças respiratórias e cardíacas, população preta é mais atingida que a branca O número de morte da população preta registrou um aumento de 31,1% e os pardos com 31,4% durante a pandemia do novo coronavírus. Esse dado é do novo módulo do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de [...]

Clipping – Diário de Canoas – Cartórios gaúchos passam a regularizar CPF

Serviço está disponível nas 418 unidades de Registro Civil do Estado Atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) agora podem ser feitos nos 418 Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul. O convênio firmado entre a Receita Federal do e a Associação Nacional dos [...]

Clipping – ConJur – STJ julga legitimidade de pensionista para pedir revisão da aposentadoria após morte

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.856.967, 1.856.968 e 1.856.969, todos de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para serem julgados pelo rito dos repetitivos. Os processos foram indicados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região como representativos de controvérsia, como previsto no artigo 1.036, parágrafo 1º, do [...]

STJ: São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de terceiro para opor embargos contra a penhora de um imóvel objeto de sucessivas cessões de direitos hereditários. Na época da cessão original, segundo os autos, acreditava-se que as cedentes eram as [...]

Artigo: O futuro dos investimentos imobiliários – Por Daniel Ickowicz

A pandemia causada pelo coronavírus, trouxe inúmeros transtornos, principalmente, para a economia, mas com a retomada iniciada, percebe-se o surgimento de inúmeras oportunidades para aqueles que souberam esperar, agora poderão adquirir seu imóvel. É sabido que a busca pelo aquecimento da economia, mas também, o desejo de venda por parte de algumas pessoas, trouxeram facilidades [...]

Anoreg/RS: Anoreg/RS e CGJ realizam reunião técnica sobre QR Code

A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e os presidentes das entidades de classe extrajudiciais reuniram-se, durante a tarde de sexta-feira (10.07), para debater o andamento do projeto de implantação de QR Codes nas serventias. Em andamento desde o ano passado, o projeto, que busca aprimorar o serviço de validação [...]