Clipping – Gaúcha ZH – A absurda situação da proteção de dados: adiada para 2021, mas se MP cair, vale já em agosto

Aplicação de lei que determina mais transparência na privacidade de usuários se tornou desafio para compreensão Escândalos que expuseram a privacidade de bilhões de usuários levaram a Europa a adotar regras para proteção de dados, e a necessidade de se relacionar com empresas submetidas a essas normas trouxeram para o Brasil a Lei Geral de Proteção [...]

Clipping – G1 – Juros baixos estimulam brasileiros a procurar crédito imobiliário

Nos últimos 4 anos, as taxas para financiar imóvel caíram pela metade no país, acompanhando a queda dos juros básicos que, depois de vários cortes seguidos estão hoje no menor patamar da história A pandemia tem imposto perdas históricas à economia de todos os países. Mas, no Brasil, um setor tem conseguido aumentar vendas e [...]

Clipping – Correio do Povo – Idosos podem solicitar a isenção do IPTU por e-mail em Caxias do Sul

Medida visa resguardar a saúde dos idosos Visando resguardar a saúde  dos idosos neste período de pandemia de Covid-19, a Secretaria da Receita Municipal de Caxias do Sul editou decreto que dispõe sobre o protocolo por e-mail de processos administrativos de isenção ou imunidade do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), como medida [...]

Clipping – Notícias Agrícolas – Incra lança Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais em 17 de agosto

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lança no próximo dia 17 de agosto o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) referente ao exercício de 2020, que será emitido eletronicamente. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou ofício às 27 Federações de Agricultura e Pecuária com os esclarecimentos do [...]

STJ: Tribunal lança revista de estudos jurídicos REJuri no dia 19 de agosto

​Em evento por videoconferência marcado para 19 de agosto, logo após a sessão da Corte Especial, o STJ vai lançar a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), periódico que reunirá artigos científicos inéditos, resultado de pesquisas e estudos independentes em todas as áreas do direito. A publicação, administrada pelo Gabinete do Ministro [...]

Clipping – R7 – Câmara deve votar adiamento da vigência da Lei Geral de Dados

MP 959 deve entrar na pauta nos próximos dias. Entidades pedem adiamento e a criação de agência que irá regular o cumprimento da Lei A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias a medida provisória 959 que adia a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados para 3 de maio de 2021. Uma coalizão de [...]

Clipping – Agência Brasil – Governo prorroga contratos de regularização fundiária do Incra

Prorrogação terá um impacto financeiro de R$ 6,7 milhões até 2023 O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 993, que prorroga 27 contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por três anos, até 28 de julho de 2023. Segundo o governo federal, a prorrogação dos contratos será importante para reduzir a quantidade de [...]

Artigo: Direito de Família & Pandemia – Por Gisele Leite

O Direito de Família diante da pandemia do Covid-19 sofreu diversos impactos seja no cumprimento de guarda compartilhada, seja no cumprimento das prestações de alimentos, seja no sentido de realmente atender ao MELHOR interesse da criança e do adolescente de forma que se garanta minimamente uma formação saudável respeitando o direito de convivência com AMBOS [...]

Artigo: Os impactos do abandono afetivo – Por Carolini Cigolini Lando

O Direito da Família se apropria da expressão abandono afetivo para dar significado àquele que tem responsabilidade e senso de cuidado dentro da relação de parentesco. É a falta desse cuidado dos pais para com os filhos e vice-versa. O Código Civil estabelece no seu artigo 1.634 que compete a ambos os pais, qualquer que [...]

Senado: Leila defende projeto que amplia licenças maternidade e paternidade na pandemia

A senadora Leila Barros (PSB-DF) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), que o PL 3.418/2020, que amplia a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade durante o período de calamidade pública, seja colocado em pauta o mais rápido possível. A proposta é de autoria de Leila em parceria com as senadoras Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Kátia [...]

Clipping – Jornal Contábil – Casais homoafetivos: Tudo sobre guarda e pensão alimentícia

A União Estável de pessoas do mesmo sexo foi reconhecida pelo STF desde 2011, sendo julgado como efeito “ergas omnes” e com as mesmas regras de União Estável heteroafetivas, sendo assim as relações homoafetivas, em termos jurídicos, passaram a ter as mesmas regras das relações heteroafetivas, tendo direitos e deveres. A relação de namoro homoafetivo não pode ser confundida com [...]

Clipping – O Liberal – Imóveis no campo: dicas para alugar ou comprar

Com quarentena, cada vez mais pessoas procuram comprar ou alugar imóveis em regiões afastadas dos grandes centros urbanos O mercado imobiliário vive uma nova movimentação em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com as seguidas prorrogações da quarentena, cada vez mais pessoas procuram comprar ou alugar imóveis em regiões afastadas dos grandes centros urbanos. [...]

Clipping – Terra – Venda de Imóveis Online: como a inovação chegou às incorporadoras?

Muitas pessoas acreditam que adquirir um imóvel no Brasil precisa ser necessariamente um processo lento e burocrático. No entanto, a venda de imóveis online faz parte do cenário atual e pode mudar opiniões como essa. Afinal, no mercado imobiliário dos dias de hoje, já é possível agilizar o processo de compra e venda de um [...]

Artigo: O agronegócio e os projetos de reforma tributária – Por Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni

Nos dias de hoje, a alta competitividade do agronegócio no comércio internacional está atrelada a políticas de incentivo adotadas pela União e pelos Estados em todo o Brasil Atualmente, o mundo vive uma crise econômica que teve origem na pandemia da covid-19 e que fez com que o Brasil voltasse alguns passos no crescimento econômico [...]

Clipping – Gaúcha ZH – Quais os valores que mais levaram gaúchos a protesto em cartório durante pandemia

Como inadimplência subiu durante pandemia, até representantes de cartórios recomendam negociação para quitar pendências Cerca de 53% dos gaúchos que se tornaram inadimplentes durante a pandemia têm dívidas entre R$ 200 e R$ 1 mil.  Deste grupo, 30,22% atrasaram o pagamento de valores entre R$ 200 e R$ 500 (confira mais dados no gráfico). Os dados [...]

Clipping – Jornal Contábil – Saisine: Deve ser cobrado aluguel caso um dos Herdeiros ocupe o imóvel sozinho?

Já conhecemos a Saisine (art. 1.784 do CCB) e por ela sabemos que a partir do falecimento do autor da herança a posse dos bens transmite-se de imediato aos herdeiros, ainda que eles desconheçam tal fato. Corolário disso é que a herança pertence a todos os herdeiros, na mesma fração desde que em iguais condições todos eles [...]

Clipping – Money Times – Investimento em imóveis: qual a melhor alternativa em tempos de crise?

Em 2020, os fundos de investimento, aquisição e vendas de imóveis sofreram com o impacto do coronavírus. De acordo com o Secovi, as vendas de imóveis novos caíram 28% em abril na cidade de São Paulo – a primeira totalmente atingida pela doença. No total, o número de imóveis vendidos foi 65% pior do que era [...]

Clipping – Portogente – As principais vantagens de comprar um imóvel na planta

O primeiro passo para sair do aluguel é começar a pesquisar quais imóveis cabem no seu bolso. Resolvida a questão financeira, basta encontrar a casa dos seus sonhos. No entanto, existe um importante fator a ser solucionado: o que seria melhor para você? Uma casa, um apartamento ou um imóvel na planta? Novo ou usado? Tudo isso [...]

Clipping – Contábeis – Portaria reduz burocracia e prazos relacionados ao registro de sindicatos

Norma publicada no DOU, além de reduzir a burocracia para registro de sindicatos, facilita a fusão e incorporação de entidades Foi publicada, na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), a Portaria nº 17.593, que trata dos procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do [...]

Clipping – Migalhas – Banco não consegue barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária

Magistrado considerou que não há óbice à penhora realizada diretamente sobre o imóvel O juiz de Direito Henrique Dada Paiva, da 8ª vara Cível do foro central Cível de SP, negou pedido de banco que pretendia barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária. O banco opôs embargos de terceiro alegando que, em cumprimento de sentença, [...]