Covid-19: O judiciário e o extrajudicial unidos em campanha humanitária

A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES – NR), em parceiria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), demais entidades de classe extrajudiciais e apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançaram a ação ‘Covid-19: O judiciário e o extrajudicial unidos em campanha humanitária’.  O objetivo da [...]

Clipping – Rádio Planalto – Cartórios registram aumento de 14% nos óbitos por doenças cardiovasculares no RS

Novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, desenvolvido em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), apresenta números de mortes por causas cardíacas durante a pandemia da COVID-19 Os Cartórios de Registro Civil do estado do Rio Grande do Sul registraram um aumento de 14% no número de mortes por Doenças Cardiovasculares [...]

Senado – Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para preservar a renda de trabalhadores que tiveram salário reduzido ou contrato de trabalho suspenso devido à pandemia do coronavírus. A MP 959/2020 também adia a entrada em vigor da Lei [...]

ITI – ITI realiza as primeiras entregas previstas do Plano de Transformação Digital

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibilizará nove serviços em ambiente digital até o final de 2020. Os serviços constam no Plano de Transformação Digital aprovado em 14/05/2020 em reunião do Comitê Estratégico. A medida facilita e simplifica o acesso, a solicitação e o acompanhamento de serviços para o cidadão. Além disso, em [...]

Clipping – R7 – Entidades buscam adiar entrada em vigor da Lei de Proteção de Dados

Comunicado enviado ao presidente da Câmara diz que a mudança “exigirá profundas alterações no dia a dia de empresas” Um grupo de entidades patronais enviou um manifesto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para solicitar a aprovação da MP (Medida Provisória) 959, que trata do adiamento da entrada em vigor da LGPD (Lei Geral [...]

Clipping – Veja – Cartórios apontam aumento de 31% nas mortes por doenças cardiovasculares

Medo da pandemia de coronavírus fez a procura por atendimento médico diminuir, inclusive diante de sintomas de infarto, alertam entidades Durante a pandemia do novo coronavírus, as mortes por doenças cardiovasculares cresceram 31% no Brasil. Os dados são de uma nova seção do Portal da Transparência, desenvolvido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais [...]

Clipping – Jornal Contábil – Pensão por morte: Saiba como funciona e o que mudou com a nova reforma

A pensão por morte é um benefício previdenciário, que tem por objetivo pagar mensalmente parcelas para dependentes do falecido, essas parcelas tem o valor da aposentadoria ou salário, lembrando que o segurado não precisa ser aposentado para a família requerer este benefício. Vamos esclarecer alguns pontos sobre este benefício, veja no decorrer do texto. Quem são os [...]

Clipping – Notícias Concursos – Usucapião: Conceito e Requisitos Legais

Em uma primeira plana, cumpre destacar que o instituto da usucapião consiste em um mecanismo que enseja a aquisição da propriedade pela posse continuada, no decorrer de determinado defluxo de tempo. Para tanto, faz-se imprescindível a observação dos requisitos acinzelados pelo arcabouço jurídico pátrio. No presente artigo iniciaremos uma análise introdutória acerca do instituto da [...]

Clipping – Portal Concórdia – Casamentos de pessoas do mesmo sexo têm aumento expressivo

Neste domingo, dia 28, é celebrado mundialmente como o dia do Orgulho LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais ou Transgêneros, Queer, Intersexo e assexuais). Conforme a Agência de Notícias do IBGE, dos dados mais recentes sobre o assunto, os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo dispararam. Segundo as Estatísticas de Registro Civil 2018, no ano [...]

Projeto “Lendo a CNNR” passa a contar com postagens de áudios com a leitura de artigos a serem debatidos

O projeto da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), ‘Lendo a Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR)’, passa a contar, a partir desta semana, com a disponibilização de áudios, com a leitura dos artigos, entre as postagens. Desde 1º junho, 10 artigos da nova CNNR têm sido postados no grupo [...]

Clipping – Gaúcha ZH – Pandemia de Covid-19 faz aumentar morte cardiovascular em casa

A pandemia do novo coronavírus fez aumentar em 32% as mortes cardiovasculares em casa. Entre março e maio deste ano, elas somaram 15.870, contra 11.997 no mesmo período de 2019. Elas representaram a grande maioria dos óbitos cardiovasculares ocorridos nesse período de análise, que totalizaram 19.573, 31% acima do registrado em 2019 (14.938). Mortes em [...]

Clipping – ConJur – A Lei 14.010/20 e seu impacto no Direito Privado (do artigo 6º a 10º)

Em mais um programa da TV ConJur sobre as regras de emergência durante a calamidade pública, especialistas que participaram da elaboração do anteprojeto da Lei 14.010/20 examinam, nesta segunda-feira (29/6), o impacto da lei e as brechas deixadas pelos vetos do Planalto. O programa vai ao ar às 15h no canal da ConJur no YouTube. Na rodada, Larissa Leal, professora da UFPE; Rafael Peteffi da [...]

Clipping – UOL – Cartórios registram aumento de 31% em mortes por doenças cardiovasculares

Os cartórios brasileiros registraram um aumento de 31% no número de mortes por doenças cardiovasculares no país em meio à pandemia de covid-19. É o que mostram os dados do novo painel do Portal da Transparência do Registro Civil, divulgado ontem, desenvolvido pela Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) em parceria com a [...]

Clipping – Jovem Pan – Mortes por doenças cardiovasculares sobem 31%, dizem cartórios

Vice-presidente da Arpen-Brasil explica que os óbitos por morte súbita, parada cardíaca, infarto e AVC saltaram Mortes relacionadas às doenças cardiovasculares avançam 31% no Brasil. Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia. No período de 16 de março [...]

Clipping – Estado de S. Paulo – Em meio à pandemia, cartórios registram aumento de 31% em mortes por doenças cardiovasculares

Alta na morte por causas cardíacas pode estar relacionada à subnotificação de óbitos por covid-19 e à sobrecarga do sistema de saúde, afirmam especialistas Os cartórios brasileiros registraram um aumento de 31% no número de mortes por doenças cardiovasculares no País em meio à pandemia de covid-19. É o que mostram os dados do novo painel do Portal da [...]

Artigo – Estado de S. Paulo – Venda eletrônica de imóveis na pandemia – Por Kelly Durazzo e Augusto Sottano

A pandemia do coronavírus levou milhares de pessoas a se recolherem em todo o mundo todo e criou novos tipos de relacionamentos em todos os setores da economia. O isolamento já dura mais de 60 dias e o lockdown foi decretado em alguns Estados. Certamente, quando tudo for superado, um novo modus operandi terá se [...]

Clipping – IstoÉ – Cartórios registram aumento de 31% em mortes por doenças cardiovasculares

Os cartórios brasileiros registraram um aumento de 31% no número de mortes por doenças cardiovasculares no País em meio à pandemia de covid-19. É o que mostram os dados do novo painel do Portal da Transparência do Registro Civil, divulgado nesta sexta-feira, 26, desenvolvido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) em parceria [...]

Clipping – UOL – IR 2020: Vai declarar imóvel? É bom informar IPTU e registro no cartório

A Receita Federal ainda não tornou obrigatória a inclusão, na declaração do Imposto de Renda 2020, de alguns dados detalhados sobre os imóveis, como o “número do IPTU”, “matrícula do imóvel” e “nome do cartório” onde ele foi registrado. Porém, esses campos extras já constam no programa de preenchimento da declaração desde 2018. Antigamente, essas informações [...]

Clipping – Agência Brasil – Cartórios registram aumento nas mortes por doenças cardiovasculares

Doenças cardiovasculares são as que mais matam no Brasil e no mundo Os cartórios de registro civil registraram aumento de 31% no número de mortes por doenças cardiovasculares entre 16 de março, quando os estados começaram a decretar a quarentena por causa da pandemia da covid-19, a 31 de maio, em comparação com o mesmo [...]

Artigo – Migalhas – Análise do provimento 100/20 do CNJ: A união entre a tecnologia e os tabelionatos de notas do Brasil – Por Ana Flávia Batista e Bruna Prado de Carvalho

O papel do mediador consiste em conciliar as pretensões opostas, auxiliar os interessados na compreensão das questões e dos interesses do conflito, além de apaziguar os ressentimentos que possam vir a ser produzidos entre os envolvidos no processo de mediação A mediação é um instituto regulamentado pela lei 13.140/15 e tem como conceito “a atividade técnica exercida [...]