Colégio Registral RS comunica falecimento do tabelião e registrador Laerte Tadeu Medeiros

É com pesar que o Colégio Registral do Rio Grande do Sul comunica o falecimento do tabelião e registrador Laerte Tadeu Galvão Medeiros, nesta segunda-feira (29.06).  Laerte era titular do cartório de Serviços Notariais e Registrais do Passo do Sabão e Viamópolis, em Viamão. Em função da pandemia do novo Coronavírus, não haverá velório e a [...]

Anoreg/RS divulga Nota Conjunta do Fórum de Presidentes nº 002/2020

A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) divulgou, neste sábado (27.06), a Nota Conjunta do Fórum de Presidentes nº 002/2020 com manifestação oficial das entidades sobre o Provimento N.º 107 CNJ. Clique aqui e confira a íntegra.

Clipping – G1 – Luiz Fux é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal e assume a partir de setembro

Escolha, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada em razão da pandemia. Fux assume a presidência em setembro no lugar de Dias Toffoli O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (25) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do [...]

IBDFAM – Dia do Orgulho LGBTI traz debate para a necessidade de uma legislação específica no país

Desde então, o dia tem sido marcado para relembrar em todo o mundo a importância da luta pela igualdade de direitos da comunidade LGBTI. A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM, pontua a importância da data. “É [...]

IBDFAM – Filha “devolvida” para adoção após 9 anos de convivência é indenizada por dano moral

Pais adotivos foram condenados pela Justiça de São Paulo a indenizar a filha em R$ 50 mil, por danos morais, decorrente de abandono afetivo. A adolescente havia sido adotada aos 8 anos e “devolvida” ao acolhimento após 9 anos de convívio. A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DPESP. [...]

Clipping – Segs – LGPD: cinco documentos essenciais

Nova legislação estabelece documentação obrigatória para empresas apontarem políticas de gestão de dados A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é incerta, mas se aprovado, o adiamento na prática, dará um pouco mais de um ano para as empresas se adaptarem. A medida pode ser um respiro para o [...]

Artigo – Estadão – Registro Civil precisa de mais atenção – Por José Renato Nalini

Não é motivo de surpresa a minha pessoal admiração pelo sistema adotado pelo constituinte de 1988 em relação aos antigos cartórios. Ele se utilizou da mais inteligente estratégia, ao converter as estruturas arcaicas e submetidas à sucessão hereditária ou à política protecionista e de nepotismo até então reinante, em dinâmicas delegações estatais. Talvez muita gente [...]

Artigo – Estado de Minas – Por que o Dia do Orgulho LGBTQI+ diz respeito a todas as pessoas? – Por Erickson Gontijo

Não basta ter um direito assegurado – é preciso que ele seja respeitado por todos nós “Nossa você viu como agora tá cheio de gay?” “Na minha época isso era safadeza” “Tá todo mundo saindo do armário, pelo amor de deus” “Olha eu não tenho nada contra travesti….mas…” “Eu até tenho um amigo gay” São [...]

Artigo – ConJur – Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos – Por Fernando Salzer e Silva

Desde sua promulgação, a Constituição Federal consagrou as famílias como base da sociedade [1], outorgando a elas especial proteção do Estado, determinando a criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares [2]. Para não deixar dúvidas a respeito de suas intenções, a Carta Magna, em observância aos seus fundamentos [3] e objetivos [4], expressamente reconheceu como entidade [...]

Arpen-Brasil publica comunicado a respeito do Provimento 107/2020, do CNJ

Clique aqui e acesse o comunicado na íntegra. Fonte: Arpen-Brasil

Cartórios registram aumento de 14% nos óbitos por Doenças Cardiovasculares no Rio Grande do Sul

Novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, desenvolvido em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), apresenta números de mortes por causas cardíacas durante a pandemia da COVID-19 Os Cartórios de Registro Civil do estado do Rio Grande do Sul registraram um aumento de 14% no número de mortes por Doenças Cardiovasculares [...]

Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião de emergência para discutir Provimento nº 107/2020

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e as entidades que compõem o Fórum de Presidentes realizaram na tarde desta quinta-feira (25.06), reunião de emergência por videoconferência para discutir o Provimento nº 107/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Publicado no início da noite desta quarta-feira (24.06), a [...]

Artigo – Migalhas – LGPD e a vigência em tempos de coronavírus, por Mariana Cardoso Magalhães

Ao que tudo indica, mesmo com todas as dificuldades para as implementações das prescrições da LGPD, em principal, em tempos de pandemia, as organizações não poderão descansar ou relaxar com relação a quaisquer destas medidas, porque sua vigência se encontra a cada dia mais eminente A Lei Geral de Proteção de Dados – lei 13.709/18 [...]

Clipping – Gaúcha ZH – Por que há diferenças entre dados de prefeituras e do Registro Civil sobre mortes por coronavírus

Além de Pelotas, outras cidades do Estado e do país computam números de óbitos diferentes do banco de dados alimentado por cartórios Além do caso de Pelotas, mostrado nesta terça-feira (23) pela coluna, diversos municípios do Estado e do país registram divergência entre a quantidade de mortes por coronavírus notificadas pelas prefeituras e os dados [...]

Clipping – UOL – Com covid-19, maio se torna o mês com mais mortes na história do Brasil

Maio de 2020 já é o mês com o maior número de registros de óbitos feitos por cartórios na história do Brasil. Até a manhã desta quinta-feira (25), haviam sido registradas 123.861 declarações de pessoas que morreram em todo o Brasil, sendo 24.111 pela principal causa: a covid-19. O número de mortes no mês passado [...]

Recivil – MP sobre assinatura eletrônica em documentos públicos recebe quase 80 emendas de parlamentares

Deputados e senadores apresentaram 76 sugestões de emendas à medida provisória (MP 983/20) que permite a assinatura eletrônica de documentos públicos com o mesmo valor legal das assinaturas tradicionais em papel. Outras mudanças ainda poderão ser apresentadas em Plenário. A MP está em vigor desde o dia 17 e, na avaliação do governo, moderniza os [...]

Colégio Registral do RS comunica o falecimento de Lucas Estevão Kunzler

É com pesar que o Colégio Registral do Rio Grande do Sul comunica o falecimento de Lucas Estevão Kunzler, filho do titular do Tabelionato e Ofício dos Registros Especiais de Farroupilha, Daicir Kunzler. Lucas também é sobrinho do vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), Danilo Kunzler. O velório [...]

Entidades de classe extrajudiciais reúnem-se com Linx/PingPag

Os presidentes das entidades de classe extrajudiciais do Rio Grande do Sul reuniram-se, durante a manhã desta quarta-feira (24.06), com a empresa Linx, líder em softwares de gestão para discutir um possível convênio para o pagamento de emolumentos via cartão de crédito, débito e link de pagamento. O encontro aconteceu por videoconferência e foi presidido [...]

CNJ – 15 anos: Atuação do CNJ ampliou atribuições e efetividade de cartórios

De símbolo da morosidade burocrática a referência internacional em eficiência e capilaridade, os cartórios brasileiros evoluíram juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo dos últimos 15 anos. Ciente da importância dessa prestação de serviço à população brasileira e da necessidade de profissionalizar o atendimento, o CNJ começou a reorganizar o sistema cartorial [...]

Artigo – Estadão – Marcha a ré na pandemia, por José Renato Nalini

A terrível crise gerada pela pandemia agravou, de forma profunda, a policrise brasileira, que já estava em pleno curso: ética, moral, política e economia em frangalhos. O momento é o de reclamar protagonismo ímpar da lucidez nacional, para atenuar os dolorosos efeitos de uma paralisação que acentuará o fosso entre sobreviventes e invisíveis. Estes, conforme [...]