Clipping – Jornal Contábil – Certificado Digital: Saiba quem precisa e quais são os tipos desse documento

Você já ouvir falar em certificado digital? Sabe o que é, para que serve e quem pode estar fazendo sua utilização? Em tempos de diversas fraudes e falhas de segurança eletrônica é preciso tomar diversos cuidados e saber quais as melhores ferramentas para segurança de transações online. Se você está em busca de uma ferramenta [...]

Projeto 40 Anos Fazendo História entrevista Mário Mezzari – Presidente do Colégio Registral do RS gestão 2010/2011 e 2014/2015

Nesta série de vídeos e entrevistas, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul busca contar um pouco de sua história e de seus 40 anos de atuação e representação, por meio da vivência daqueles que passaram pela Presidência da entidade. O objetivo é compartilhar experiências e relembrar a passagem destas pessoas que são memórias [...]

Senado: Aprovada ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto aprovado foi o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2020, originado da Medida Provisória 983/2020, que criou dois novos tipos de assinatura eletrônica em comunicações [...]

Artigo: Lei Geral de Proteção de Dados: (in)segurança na era da informação – Por Ana Paula Ribeiro Serra e Christine Albiani

Nos últimos meses, vivemos a maior crise sanitária da contemporaneidade, desencadeada pela contaminação desenfreada de um vírus denominado Sars-Cov-2, popularmente conhecido como novo Coronavírus, que até o presente momento, já fez mais de 800 mil vítimas fatais em todo o mundo. No entanto, muito embora estejamos vivenciando um momento de crise e redução brusca do [...]

Anoreg/RS: Entidade firma parceria com a Linx/PinPag para o parcelamento de emolumentos e impostos via cartões de crédito

  A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais, com o apoio da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore/Unicred) firmou, ainda no mês de agosto, um acordo de cooperação mútua com a empresa Linx/PinPag, líder em [...]

Clipping – UOL – Comprar casa para alugar ou revender e investir em fundos imobiliários são opções em tempos de juros baixos

Ao forçar as pessoas a ficar em casa, a pandemia realçou a importância de morar bem, e isso não só tem o poder de transformar projetos residenciais como representa uma oportunidade a investidores que estão colocando o pé para fora da renda fixa. Reerguendo-se do choque do coronavírus, o mercado imobiliário vem aumentando a recompensa [...]

IPE Saúde: Prorrogados benefícios da Teleconsulta e de dependentes estudantes

Atendimentos presenciais permanecem suspensos até 1º de outubro O serviço de Teleconsulta, implantando de forma pioneira para os segurados do IPE Saúde durante a pandemia do Coronavírus, será prorrogado até o dia 1º de outubro. A modalidade é oferecida ao usuário sem cobrança de coparticipação. A extensão do benefício ocorre até a mesma data em [...]

Clipping – Agência Brasil – Governo faz campanha de combate à violência patrimonial contra idosos

Número de golpes aumentou de 60% a 70% durante a pandemia O governo federal lançou hoje (2) campanha de combate a golpes financeiros e à violência patrimonial contra idosos, parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Banco Central do Brasil e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As peças [...]

AL/PR: Pandemia antecipou ciclo de compra ou troca de imóveis

A crise gerada pela pandemia do novo coronavírus transformou a relação das pessoas com suas habitações, acelerando a decisão de troca ou compra de imóveis. A mudança ajudou a manter o mercado aquecido. As informações são do presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi-PR), Leonardo Pisseti, em entrevista ao [...]

Anoreg/RS: Site da Anoreg/RS passa a contar com link direto para ouvidoria dos serviços extrajudiciais

A pedido da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o site da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) passa a contar com botão com link para a ouvidoria da entidade, na barra de opções. Por meio da ferramenta, dúvidas e sugestões podem ser enviadas a respeito de todos [...]

Clipping – ConJur – São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue

Se o comprador não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora, a Súmula 84 pode ser aplicada. Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesse caso, mesmo sem a posse do imóvel e o registro público do contrato de compra e venda, é possível a oposição de embargos de terceiro, nos [...]

IRIRGS: Mercado imobiliário em alta – CRI-RS quase dobra o registro de compra de imóveis e pedidos de certidão crescem em 24,6%

O mercado imobiliário do Rio Grande do Sul vem se modernizando e mostrou aquecimento mesmo durante a pandemia. Apesar do isolamento social, as pessoas continuam investindo na compra da casa própria com segurança, através da Central de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS). De acordo com dados da CRI-RS, entre maio e [...]

Clipping – Terra – Mercado imobiliário volta a crescer e tem alta de 21% em julho

É a primeira vez desde março que setor tem crescimento em São Paulo ante mesmo mês de 2019; vendas de apartamentos novos atingiram 4.341 unidades em julho O mercado imobiliário na cidade de São Paulo voltou a crescer em julho, confirmando as expectativas de empresários que apontavam para uma recuperação rápida dos negócios após o [...]

Artigo: Como fica o imóvel financiado com a partilha de bens? – Por Agnes Laís de Oliveira dos Anjos

Lembrem-se, mesmo que o casamento chegado ao fim, achem a chave para uma melhor solução: O diálogo! Uma boa conversa sempre é a melhor saída! Quando o amor acaba, alguns problemas surgem, e entre eles (e talvez o maior de todos) a divisão dos bens. Fim de relacionamento… e começo de discussões sobre partilha. Na [...]

Clipping – O Globo – Caixa inclui custos com ITBI e cartório no crédito imobiliário

Medida vale para novos contratos. Banco também terá registro eletrônico, o que vai reduzir tempo de espera de 45 para 5 dias A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira, um conjunto de medidas para facilitar e desburocratizar o crédito imobiliário para as famílias e construtoras. Nos novos financiamentos, o banco passará a incorporar no financiamento habitacional [...]

Clipping – A Tarde – Com pandemia, proprietários de imóveis facilitam negociação de dívidas com inquilinos

A pandemia da Covid-19 afetou a vida dos brasileiros de diferentes formas. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação no Brasil aumentou em 11 estados no segundo semestre deste ano, sendo a Bahia a região com maior taxa de desemprego (19,9%). O desemprego, por consequência, traz [...]

Artigo: Qual a melhor opção: hipoteca ou alienação fiduciária? – Por Samantha Caroline Ferreira Moreira

Diferentes sistemas legais oferecem garantias e maior agilidade na efetivação de contratos imobiliários Quais são os fundamentos e características dos institutos da hipoteca e da alienação fiduciária? Vale traçar algumas reflexões para demonstrar qual opção mais vantajosa e eficaz para o contrato de financiamento imobiliário. No nosso ordenamento jurídico brasileiro vigora o Princípio da Responsabilidade [...]

Senado: Aprovada MP que permite assinaturas eletrônicas simplificadas

O Senado aprovou nesta terça-feira (1.º) a medida provisória que cria assinaturas eletrônicas simplificadas (MP 983/2020). A assinatura simples permite a checagem de dados pessoais básicos — como nome, endereço e filiação — e será usada em serviços de menor risco e sigilo. Já a avançada é vinculada a quem assina, permitirá o acesso exclusivo de [...]

Artigo: LGPD e a curva ascendente da insegurança jurídica – Por Fernando Abel

Na última quarta-feira, dia 26 de agosto, formos surpreendidos pela notícia de que o Senado Federal, ao aprovar o projeto de lei de conversão nº 34/2020, relativo à MP nº 959/2020, que trata das regras para auxílio emergencial e adiamento da vigência da LGPD, acatou questão de ordem suscitada pelo Senador Eduardo Braga, declarando prejudicado [...]

Senado: Aprovada medida provisória que simplifica uso de assinatura digital

O Senado aprovou nesta terça (1º) o PLV 32/2020, oriundo da MP 983/2020, que simplifica o uso de assinatura eletrônica de documentos para facilitar o acesso a serviços públicos. A matéria contou com o relatório do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), também regulamenta o uso de assinaturas digitais para receitas e atestados médicos. O texto vai à sanção [...]