Clipping – Jornal do Comércio – Mais de 30% das mortes por doenças respiratórias em Porto Alegre são de não residentes na cidade

Ao menos 31,3% dos óbitos por doenças respiratórias ocorridos em Porto Alegre desde o início da pandemia de Covid-19 são de pacientes que não residiam na cidade. Em números absolutos, 1.166 pessoas não moradoras do município morreram em Porto Alegre em decorrência de doenças respiratórias como Covid-19, insuficiência respiratória, pneumonia, síndrome respiratória aguda grave (Srag) [...]

Clipping – Estadão – Despejo na pandemia: problema a donos de imóveis e inquilinos

Entre os problemas socioeconômicos que o País já enfrentava e foram agravados pela pandemia do novo coronavírus está a crise habitacional. Com o aumento do desemprego e a redução de salários, muitos se viram do dia para a noite impossibilitados de pagar o aluguel. Negócios que foram obrigados a suspender ou reduzir atividades estão com [...]

Clipping – Migalhas – Juristas Vitor Frederico Kümpel e Manoel Valente lançam livro técnico sobre Registro de Imóveis

O livro foi lançado oficialmente no dia 20 de agosto Apesar de fazer parte da rotina de alguns profissionais do direito, a matéria Registro de Imóveis ainda guarda algumas ‘zonas de sombra’ para a maioria dos advogados. No intuito de clarear o assunto para seus pares, os juristas Manoel Valente e Vitor Frederico Kümpel se [...]

TJ/RS: Especialista portuguesa fala na Comissão de Proteção de Dados

Uma oportunidade para conhecer a legislação europeia sobre a proteção de dados. Foi realizada na manhã desta sexta-feira uma reunião da Comissão de Proteção de Dados do TJRS com a palestra da Pós-Doutora na área da Propriedade Intelectual, Cristina Caldeira. Ela também é membro da Comissão Técnica para a Proteção de Dados do Instituto Português [...]

Clipping – Migalhas – Penhora via Bacenjud é negada em razão da lei de abuso de autoridade

Para a magistrada, até que haja posicionamento da Corte Suprema em relação aos termos da lei, não se mostra possível a determinação. A juíza de Direito Fernanda Pinheiro Tractenberg, da 3ª vara Cível de São Leopoldo/RS, negou pedido de constrição de bens via Bacenjud em razão da lei de abuso de autoridade. Para a magistrada, até [...]

Clipping – IstoÉ Dinheiro – Cédulas imobiliárias se multiplicam

Modalidade de investimento que permite negociar contratos de aluguel ou de compra e venda de imóvel no ambiente da B3 ganha espaço e atrai capital internacional Se quer segurança, invista em imóveis. Se está disposto ao risco, vá para a bolsa. Esse velho mantra, repetido à exaustão aos investidores principiantes, começa a cair em desuso [...]

TJ/RS: CEJUSC de Gravataí cria canal para atendimento virtual por agendamento

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Foro da Comarca de Gravataí está realizando sessões virtuais e fazendo atendimentos recebidos por e-mail e via Methis Web. Mas, agora o CEJUSC de Gravataí atende também de forma virtual por agendamento pelo Google Meet. Esta é uma outra forma de informar as partes [...]

Clipping – ConJur – Guichê online de certidões é opção para dar celeridade aos negócios imobiliários

O site do Registro de Imóveis do Brasil criou, em seu portal eletrônico, o “guichê de certidões”, uma ferramenta que garante agilidade nas rotinas da advocacia, além de melhorar o processo de negócios imobiliários. Por ela, advogados e usuários terão acesso — gratuitamente e por meio de único pedido — às certidões dos tribunais, das prefeituras, do governo federal e [...]

Senado: Senadores articulam mais crédito para empresas de pequeno porte sufocadas pela pandemia

Considerado fundamental para a sobrevivência e o funcionamento das empresas nessa pandemia, o crédito oficial chegou tarde, principalmente para as 7,4 milhões de micro e pequenas firmas, as mais vulneráveis. O atraso teria sido maior se não fosse a intervenção do Senado, que conseguiu em pouco tempo aprovar o apoio creditício apontado como o mais [...]

CNJ: Corregedores atestam continuidade dos serviços da Justiça na pandemia

O Poder Judiciário manteve a qualidade dos serviços prestados apesar da crise sanitária decorrente do novo coronavírus. De acordo com os corregedores que participaram do seminário digital “A Pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sexta-feira (21/8), nem o trabalho remoto nem o [...]

Clipping – Agência Brasil – Caixa eleva comprometimento de renda no crédito imobiliário pelo IPCA

Mutuário poderá comprometer até 22% da renda com prestações Os mutuários que financiarem imóveis em linhas corrigidas pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) poderão comprometer até 22% da renda com as prestações, anunciou hoje (20) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Até agora, o limite estava em [...]

Clipping – Estadão – Crowdfunding imobiliário: investimento em imóvel que rende juros

Financiamento coletivo pode promover empreendimentos de até R$ 5 milhões e retorna juros de empréstimo para o investidor O investimento no mercado imobiliário vai muito além de comprar imóveis para locação ou revenda. Entre as mais promissoras oportunidades de negócio para o segmento está o crowdfunding imobiliário. Em resumo, trata-se de um financiamento coletivo para construção [...]

Clipping – Exame – Congresso garante proibição de despejos de inquilinos na pandemia

O Congresso derrubou, nesta quinta-feira, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de um projeto de lei que impedia despejo de inquilino decidido por liminar durante a pandemia. O veto foi derrubado pelo Senado na quarta-feira e, pela Câmara, nesta quinta. O veto foi derrubado no Senado por 64 votos a 2. Na Câmara, por 407 votos [...]

CNJ: Sessão solene marca evento de aniversário com presença de autoridades

Em uma sessão solene na terça-feira (18/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemorou seus 15 anos de existência com a presença de autoridades de todos os poderes. “Somos uma nação enlutada, que sofre pela perda de familiares, amigos e pessoas do nosso convívio social. Que as dores e as incertezas do presente nos mobilizem [...]

Clipping – ND Mais – LGPD: seis perguntas e respostas sobre a nova lei

Os dados pessoais dos brasileiros ganharam uma proteção importante com a entrada em vigor, em agosto deste ano, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Para entender melhor o impacto das novas regras na vida cotidiana do cidadão brasileiro, o 33Giga separou as dúvidas mais comuns. Os advogados Mario Barros Filho e Marco [...]

Clipping – CGN – Divórcio: você sabia que é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel?

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem servido de jurisprudência para processos de divórcio, permitindo que seja cobrado aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel após a separação. Tratava-se de um ex-marido que permanecia no imóvel que era do casal e foi obrigado, com a decisão, a pagar aluguel para a ex-mulher, antes [...]

Clipping – Jornal do Comércio – Deputados aprovam criação de cartório em Protásio Alves

Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado que cria o Serviço Notarial e Registral do Município de Protásio Alves, Comarca de Nova Prata, compreendendo os Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas. Na justificativa, o Poder [...]

Clipping – Migalhas – Lei de programa emergencial de suporte a empregos é publicada com vetos

Programa é destinado a agentes econômicos com receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 50 milhões A lei 14.043/20, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos foi publicada no DOU desta quinta-feira, 20. A medida, oriunda da MP 975/20 e 944/20 abre linha de crédito para empresas pagarem os salários de [...]

Publicado Provimento que regulamenta a utilização do sistema eproc pelas serventias notariais e registrais

A regulamentação da utilização do sistema eproc pelos profissionais extrajudiciais foi publicada nesta sexta-feira (21.08), por meio do Provimento nº 36/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS). A normativa altera o disposto no artigo 19 da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR), regulamentando o acesso diário obrigatório de [...]

Anoreg/RS: IRTDPJ/RS e JUCIS firmam convênio para abertura de CNPJs diretamente nos cartórios

O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS) e a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JUCIS) firmaram, na última semana, convênio para possibilitar a implantação do serviço de abertura de empresas por meio da Rede Nacional para a Simplificação do Registro [...]