Clipping – Jornal do Comércio – Busca por imóveis maiores e com áreas verdes aumenta durante a pandemia

Diante das incertezas do futuro e da viabilidade de uma vacina que possa conter o avanço da pandemia de Covid-19, gaúchos de diversas faixas de renda estão optando por espaços mais amplos e arejados na compra de imóveis residenciais. Somando mais de 180 dias de isolamento social – evitando locais como shoppings, clubes, academias e [...]

Câmara dos Deputados: Proposta institui proporcionalidade tributária em imóvel com multipropriedade

Se o projeto for aprovado, cada multiproprietário passará a pagar encargos – como água, luz, IPTU e condomínio – conforme o tempo de permanência no imóvel O Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/19 substitui a solidariedade pela proporcionalidade quanto à obrigação pelo pagamento de tributos e encargos incidentes sobre o imóvel com multipropriedade. O texto [...]

Câmara dos Deputados: Comissão de juristas vai propor mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro

A Câmara dos Deputados criou nesta semana uma comissão de juristas para avaliar mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro. O documento que cria o grupo ressalta que, embora a norma tenha sido parcialmente reformada pela Lei 12.683/12, trazendo ajustes indispensáveis para possibilitar o eficaz enfrentamento à lavagem de dinheiro, deixou de cuidar de algumas [...]

STJ: Ministro Reynaldo preside comissão de juristas responsável por reforma da lei de lavagem de dinheiro

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei 9.613/1998, que trata do crime de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica. O ato que instituiu a comissão foi publicado pelo presidente da Câmara [...]

Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas entregam proposta de PL das Centrais

Os presidentes das entidades notariais e registrais do Rio Grande do Sul realizaram, na última quinta-feira (11), reunião na 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre para formalizar a entrega da proposta do Projeto de Lei para a regulamentação das Centrais Eletrônicas de serviços cartorários no estado. A proposição foi recebida pelo presidente [...]

Clipping – Correio do Povo – Mercado imobiliário ganha força em plataformas digitais

O mercado imobiliário enfrentou os impactos da pandemia, assim como outras áreas da economia. Algumas regiões do Brasil sentiram de forma mais acentuada a crise que se instaurou, diferente de outras que experimentaram um aumento inesperado nas vendas e nos lançamentos. Porém, o cenário atual é otimista, e as imobiliárias encontraram, no digital, uma saída [...]

CNJ: Conselho realiza 1ª sessão virtual extraordinária na gestão Luiz Fux

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (14/9), das 14h às 18h, a 61ª sessão extraordinária do Plenário Virtual. Esta é a primeira sessão virtual após a posse do ministro Luiz Fux como presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso de posse, o ministro apontou o incentivo ao acesso à [...]

Clipping – GaúchaZH – Registro de compra de imóveis dobra no RS

Mais um dado aponta o mercado imobiliário aquecido no Rio Grande do Sul. A Central de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS) identificou alta de 94% nos registros de compra. A comparação considera agosto sobre maio, primeiro mês que o órgão tem os dados contabilizados. Os pedidos de certidões também aumentaram, +24,6%. Os números [...]

IRIRGS: Webinar oportuniza diálogo franco e transparente sobre as providências tomadas frente ao Provimento 107 do CNJ

A oportunização do diálogo franco e transparente sempre foi uma marca do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS). Para manter as portas abertas entre a diretoria e seus associados, ao final da tarde da última quinta-feira (10/09), o IRIRGS promoveu o Webinar “Providências em face do Provimento 107 do CNJ”. A atividade proporcionou [...]

Projeto 40 Anos Fazendo História entrevista Érico Gonçalves – Sócio-fundador do Colégio Registral do RS

Para marcar seus 40 anos em 2020, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul está contando um pouco de sua história e de sua atuação, por meio da vivência de importantes pessoas que contribuíram para seu desenvolvimento, como os sócios-fundadores. O objetivo é compartilhar experiências e homenagear a relevante participação destas pessoas, para mantermos [...]

Entidades notariais e registrais enviam CNNR comparada aos cartórios gaúchos

A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas enviaram, nesta sexta-feira (11), versão comparada da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) a todos os cartórios do estado. Além das determinações da CNNR 2020, a edição especial traz comparação e apontamentos sobre o [...]

Clipping – Terra – Mercado imobiliário também adere ao cashback para beneficiar compradores em São Paulo

Iniciativa de imobiliária irá beneficiar quem fechar negócio até 30 de setembro Uma campanha inédita no mercado imobiliário oferece “cashback” de até R$ 5 mil para quem comprar imóvel pronto na cidade de São Paulo ou na região do Grande ABC. A iniciativa é da Lello, que irá depositar o dinheiro diretamente na conta bancária [...]

STJ: Ministro Reynaldo preside comissão de juristas responsável por reforma da lei de lavagem de dinheiro

​​​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei 9.613/1998, que trata do crime de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica. O ato que instituiu a comissão foi publicado pelo presidente da Câmara [...]

CNJ: Em posse, Fux anuncia atuação em prol dos direitos humanos e da justiça digital

Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio (2020/2022). A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (10/9), em sessão solene da Suprema Corte, transmitida ao vivo pelos canais oficiais [...]

Artigo: Usucapião de apartamento em condomínio edilício: por que não? – Por Geraldo Amorim

Recentíssimo julgado (no dia 28 de agosto) do STF, seguindo relatoria do ministro Marco Aurélio, por unanimidade em plenário virtual, reconheceu a possibilidade de usucapião urbana de apartamento, desde que a área não ultrapasse 250 metros quadrados. É essa a redação do artigo 183 da Carta Magna e é essa a redação do artigo 1.240 [...]

Clipping – Migalhas – Devedor de imóvel alienado fiduciariamente poderá fazer depósito em consignação

Tutela recursal da Justiça do PR também impede consolidação da propriedade do imóvel O juiz de Direito substituto em 2º grau Alexandre Gomes Gonçalves, do PR, deferiu liminar em agravo de instrumento para que devedor de imóvel sob alienação fiduciária possa fazer depósito em consignação da dívida, e não de todo o saldo da operação. [...]

Clipping – Diário do Comércio – Empresas ainda desconhecem obrigações criadas pela Lei de Proteção de Dados

Embora o Senado Federal tenha aprovado a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nº 13.709, que altera significativamente as obrigações das empresas quanto ao manuseio e tratamento de informações pessoais de seus colaboradores, funcionários de empresas terceirizadas, clientes e fornecedores, as empresas ainda desconhecem a nova legislação e precisam se preparar para as mudanças. [...]

Clipping – Correio do Povo – TJ/RS lança plataforma judiciária que possibilita resolver conflitos de forma online

Entre questões que poderão ser tratadas estão cobrança de dívidas, revisão de contratos e reclamações de compras O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) lançou, nesta quarta-feira, a plataforma Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Cidadão On-line (CEJUSC), que possibilita resolver conflitos de forma virtual. Entre questões que poderão ser tratadas [...]

Clipping – CGN – Advogado dá dicas para ter segurança na compra e venda de imóveis

Ao decidir realizar a compra ou a venda de um imóvel, algumas precauções são indispensáveis e podem fazer a diferença evitando surpresas desagradáveis e prejuízos volumosos. Atitudes simples como análise especializada de documentos podem fazer a diferença para que a alta expectativa da realização de uma transação imobiliária não se transforme em um pesadelo de [...]

Clipping – Diário de Canoas – 47% dos gaúchos tiveram a vida financeira afetada pela pandemia, aponta pesquisa

Segundo dados levantados pelo Iepro-RS, 40% das famílias tiveram ao menos um membro impactado pela diminuição da renda ou perda de emprego durante esse período Mais de cinco meses depois do início da pandemia de Covid-19 no Brasil, as diversas medidas de isolamento social e incertezas econômicas trouxeram consequências negativas para o orçamento dos gaúchos: [...]