Anoreg/RS: Campanha Cartórios do Bem RS faz doação ao Asilo Padre Cacique

A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais, por meio da Campanha Cartórios do Bem RS, realizaram doação ao Asilo Padre Cacique. A instituição centenária, organizada para acolher idosos de baixa renda, em Porto Alegre, vem enfrentando diversas dificuldades para manter suas [...]

Artigo: Possibilidade de receber indenização de ex-cônjuge que permanece na posse exclusiva do imóvel – Por Elisa Dias Ferreira

A diretriz que deve ser utilizada para solução desses casos é avaliar o caso concreto para constatar se o bem em questão, normalmente imóvel, está disponível de forma conjunta a ambos os ex-cônjuges ou se um destes está usando e gozando do bem em caráter singular Entre a decretação do divórcio ou da dissolução da [...]

Artigo: A renegociação extrajudicial – Por Vanessa Silva Dias

Não é novidade que a suspensão e a limitação da atividade comercial em diversas áreas da economia são medidas de prevenção e enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Essa situação tem impactado a obtenção regular de lucro e gerado preocupação nos empreendedores quanto às possíveis soluções para a contenção de gastos e mitigação dos impactos financeiros. [...]

Clipping – Agência Brasil – Câmara aprova reformulação da Lei de Falências

Texto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial, de parcelamento de dívidas tributárias federais e de apresentação de plano de recuperação por credores. O texto segue para análise do [...]

Clipping – Agência Brasil – Lei Proteção de Dados traz mudanças, mas falta fiscalização

Lei determina os direitos dos indivíduos sobre suas informações pessoais e de que maneira empresas e entes públicos podem coletar e tratar esses registros Depois de intensas disputas, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) começará a valer em setembro. A norma, que rege a coleta e o tratamento de dados, trará impactos para cidadãos, [...]

Clipping – Jovem Pan – 6% das crianças são registradas sem o nome dos pais, dizem cartórios

No primeiro semestre de 2020, os cartórios anotaram mais de 1,2 milhão de nascimentos, dos quais 80.904 novos brasileiros receberam apenas o nome das mães no documento Segundo informações dos cartórios, 6% das crianças nascidas no Brasil foram registradas sem o nome dos pais. No primeiro semestre de 2020, os cartórios anotaram 1.280.514 nascimentos, dos [...]

TJ/RS: Criança terá registro de pais biológico e socioafetivo

“A solução, portanto, com a devida licença aos entendimentos em contrário, é aquela que percebe, identifica, valoriza e atribui significado a todos os sentimentos envolvidos. E isso significa multiparentalidade. E, aqui, não estamos falando simplesmente de genética. Estamos falando, notadamente, de afeto, que é o que deveria marcar, de fato, as relações familiares”. Esse entendimento [...]

STJ: Afastada legitimidade de terceiro credor para impugnar penhora de bem de família

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa corretora de imóveis que, na condição de terceira interessada em ação de execução, buscava o reconhecimento de sua legitimidade recursal para questionar decisão que indeferiu pedido de declaração da impenhorabilidade de bem de família. Para o colegiado, a empresa não [...]

STJ: Ministro Jorge Mussi toma posse como corregedor-geral da Justiça Federal e promete incentivo à conciliação

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, foi empossado nesta sexta-feira (28) no cargo de corregedor-geral da Justiça Federal. O ministro disse que vai dar ênfase à conciliação na tentativa de fazer com que a prestação jurisdicional ocorra em tempo razoável. “Tive uma experiência como presidente do Tribunal de Justiça de Santa [...]

CNJ: DataJud potencializa o acesso a dados do Judiciário

Para conferir maior transparência, eficiência e potencializar a capacidade de pesquisas no âmbito jurisdicional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na segunda-feira (25/8) a Resolução nº 331/2020, que institui a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário. A implantação do DataJud, [...]

Clipping – Metro – Aluguel residencial pode ter reajuste de 13% em setembro; veja dicas para negociar

Aluguel de imóveis residenciais baseados no IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado) e com aniversário em setembro podem ter alta de 13,02%. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (28) pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), a variação do indicador só no mês de agosto foi de 2,74%. Para o reajuste do valor do aluguel, é considerado o acumulado [...]

Presidente do Colégio Registral do RS visita associados no Vale do Taquari

Durante a manhã do último sábado (29.08), o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Cláudio Nunes Grecco, realizou uma visita à associados residentes no Vale do Taquari. Após reunião na cidade de Estrela (RS), onde foram abordados assuntos importantes sobre a classe, como as atividades de 40 anos do Colégio Registral do [...]

Clipping – ConJur – É possível usucapião urbana de apartamento, decide STF

Para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de imóvel — se individual propriamente dito ou se situado em condomínio edilício (apartamento). Além disso, os requisitos constitucionais visam a viabilizar a manutenção da moradia de imóvel que não ultrapasse 250 metros quadrados. Seguindo esse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo [...]

Clipping – UOL – Medo da pandemia levou à poupança, mas pessoas começam a querer ganhar mais

O processo de investimento em um ativo financeiro, como ações, títulos de dívida, fundos imobiliários ou até mesmo de um ativo real (imóveis, por exemplo), começa com a avaliação do cenário econômico e do seu perfil como investidor. Com relação ao cenário econômico, é necessário levar em conta, do contexto macro ao micro, o que [...]

Colégio Registral do RS comunica o falecimento do registrador e tabelião Paulo Tomasi

É com imenso pesar que o Colégio Registral do Rio Grande do Sul informa o falecimento do registrador civil e tabelião de notas, Paulo Ricardo Tomasi, ocorrido na sexta-feira (28.08). Tomasi era titular do Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais (Cartório Tomasi) de Três de Maio (RS). O velório e a cerimônia [...]

Projeto 40 Anos Fazendo História entrevista Zita Maria Sisti – Sócia-fundadora do Colégio Registral do RS

Para marcar seus 40 anos em 2020, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul está contando um pouco de sua história e de sua atuação, por meio da vivência de importantes pessoas que contribuíram para seu desenvolvimento, como os sócios-fundadores. O objetivo é compartilhar experiências e homenagear a relevante participação destas pessoas, para mantermos [...]

Clipping – G1 – Mulher trans é reconhecida como mãe biológica por decisão da Justiça do RS

Moradora de Canoas concebeu o filho com sua então companheira, mas teve o registro como genitora negado, pois apresenta identidade feminina no RG. Após o caso, nova resolução criou norma que permite o registro de filiação por pessoas trans no estado Uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do RS reconheceu uma mulher trans como [...]

Clipping – Consumidor Moderno – Qual será o futuro dos imóveis corporativos? Coworking aparece como boa alternativa

A pandemia chegou trazendo algumas incertezas e, em muitas situações, acelerando transformações. Um desses casos é o dos aluguéis de escritórios corporativos. Tanto pelas medidas de isolamento social quanto pela necessidade de conter gastos em um momento de crise, muitos imóveis corporativos tradicionais foram devolvidos desde o início da crise sanitária. Junho foi o pior [...]

IRTDPJ Brasil: Cartórios de RCPJs do RS vão se integrar à Redesim para deferimento de CNPJ

Em entrevista ao Informativo IRTDPJBrasil, o presidente do Instituto de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul, Marco Antônio Domingues, explica a importância do convênio firmado entre o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS) e a Junta Comercial, Industrial e Serviços [...]

IBDFAM: No mês da visibilidade lésbica, casal registra com dupla maternidade filho concebido por inseminação caseira

Um casal homoafetivo conseguiu na Justiça o direito a registrar o filho com dupla maternidade. Casadas, as autoras realizaram inseminação caseira com material genético doado por pessoa anônima. A decisão é da 2ª Vara de Família e das Sucessões da Comarca de São Carlos, no estado de São Paulo. No assento de nascimento da criança, [...]