COMUNICADO Nº 020/2015: TABELAS DO GEORREFERENCIAMENTO

O INCRA tem exigido dos colegas que os vértices e segmentos de certificação do georreferenciamento sejam inseridas nas matrículas sob a forma de tabela e não sob a forma de texto contínuo.
O Colégio Registral RS, com o inestimável auxílio do colega Mauro Ferreira, de Lavras do Sul e de sua substituta, Josiane Bitencourt de Melo, bem assim com a elaboração do texto abaixo feito por Gerson Santos, técnico em informática do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Pelotas, vem oferecer aos associados um passo-a-passo a fim de atender tais exigências.

Salientamos que a tabela deve constar na própria matrícula georreferenciada, e pode ser feita por averbação de ofício ou a requerimento. Parece-nos desnecessário que a matrícula antiga seja reaberta para tal averbação.
O passo-a-passo também demonstra o modo como pode ser incluído na matrícula o desenho do imóvel.
Espaços em branco que eventualmente precisem ser deixados na matrícula, para viabilizar a inserção da tabela ou do desenho, podem ser ressalvados com traço diagonal ou por qualquer outro modo de preferência do Registrador.

Atenciosamente

Mario Pazutti Mezzari
Presidente

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