COMUNICADO Nº 12/2012: Estrangeiro – definição – aquisição de imóvel rural ou de direito real – dentro ou fora da faixa de fronteira.

Em dezembro próximo passado publicamos parecer do IRIB sobre a aquisição de imóvel rural por estrangeiro, dentro e fora da faixa de fronteira, que pode ser acessado em http://www.colegioregistralrs.org.br/

Referido parecer, atendendo aos questionamentos dirigidos pelo Colégio Registral ao IRIB, ensejou nova consulta em razão de alguns pontos que surgiram após a edição daquele.

Anexo, para conhecimento dos Associados, publicamos teor do novo parecer ofertado pelo IRIB, enfrentando as questões remanescentes.

Parecer Aquisição de imóvel rural por Estrangeiro – IRIB – Colégio Registral RS

Parecer Aquisição de imóvel rural por Estrangeiro – IRIB – Colégio Registral RS – complementação – 2012

Porto Alegre, 19 de março de 2012.

Julio Cesar Weschenfelder
Presidente