COMUNICADO Nº 16/2012: EMOLUMENTOS – REVISÃO DAS TABELAS – APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA AO TJRS

Para conhecimento dos Associados, informamos que foram criadas comissões e nomeados seus integrantes, para análise e apresentação de sugestões de revisão das tabelas de emolumentos, cuja proposta deverá ser apresentada oportunamente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

As comissões, por especialidade e respectivos componentes, são as seguintes:

Registro de Imóveis – Valdecir Rodrigues Vieira e Marcos Costa Salomão
Títulos e Documentos – Pérsio Brinckmann Filho e Tiago Machado Burtet
Pessoa Jurídica – Luiz Henrique Delgado Dutra e Romário Pazzutti Mezzari
Registro Civil – Gérson Tadeu Astolfi Vivan e Nino José Canani

Solicitamos àqueles que quiserem colaborar, que apresentem sugestões para a revisão das tabelas, com a indicação de item a ser alterado, incluído ou excluído, e respectiva justificativa, no prazo de 07 dias.

Conclamamos, também, às demais entidades associativas da área registral para que se unam ao trabalho e apresentem suas proposições.

Após o recebimento das sugestões, as Comissões se reunirão para avaliar, deliberar e sugerir proposta a ser encaminhada ao TJRS.

Porto Alegre, 20 de junho de 2012.

Julio Cesar Weschenfelder
Presidente

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