COMUNICADO Nº 26/2014: MATRÍCULA DE IMÓVEL GEORREFERENCIADO

Face à inexistência de normas a respeito do conteúdo de uma matrícula de imóvel georreferenciado, e na esperança de auxiliar os colegas a obterem uniformidade de procedimentos, O Colégio Registral RS vem sugerir que tais matrículas contenham:

            1º – Descrição pelos padrões históricos, contendo localização, área e confrontações com seus respectivos pontos cardeais.

Para tanto recomenda-se que o profissional responsável pelos trabalhos de georreferenciamento elabore memorial com a descrição resumida. Mas nada impede que tal descrição seja criada de ofício pelo Registrador, a partir dos dados constantes nos demais documentos que lhes forem apresentados.

2º- Reprodução das tabelas, sem tentar modificá-las para texto contínuo.

            O formato adotado para a elaboração das tabelas é de fácil leitura, especialmente pelos que detém conhecimento técnico, o que não acontece se a redação de tais dados for feita com redação contínua.

3º – Reproduzir a planta do imóvel.
            O aperfeiçoamento da matrícula passa pela inserção de planta do imóvel. Certamente a planta terá de ser reduzida para adaptá-la ao tamanho da ficha de matrícula, mas a visualização do formato do imóvel em muito ajudará a todos os usuários, técnicos ou leigos. Não importa que as medidas de perímetro e outros dados constantes na planta fiquem de difícil leitura pela redução que terá de ser feita, o importante nos parece ser a imagem com os contornos da gleba.
           
Porto Alegre, 23 de outubro de 2014
            Atenciosamente
            A Diretoria
Colégio Registral RS

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