Para conhecimento dos associados, enviamos anexa cartilha da regularização fundiária, editada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do sul, através da Comissão de Assuntos Municipais, onde abordadas as diversas formas de regularização.
Os Registradores são atores principais neste processo, e por isso deverão estar qualificados a recepcionar, avaliar a documentação e praticar os atos registrais correspondentes.
Estamos preparando, para breve, em parceria com a ENORE, um curso de qualificação dos Registradores para operar nas diversas espécies de regularização existentes.
Anexo:
CAPA CARTILHA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA-27.06.pdf
CARTILHA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA – 27.06.pdf
Porto Alegre, 26/01/2012.
Julio Cesar Weschenfelder
Presidente