COMUNICADO Nº 33/2010: ref.: Reuniões do Colégio Registral RS com o INCRA

Prezados Colegas

Representantes do Colégio Registral RS estiveram na Superintendência do INCRA, em Porto Alegre, em reunião na qual foi criada uma comissão conjunta para tratar de questões pontuais relativas às nossas atividades.

Já está em elaboração um esboço de termo de cooperação técnica, abordando os seguintes temas:

1. Comunicações que os Registros de Imóveis precisam fazer ao INCRA – simplificação de procedimentos

2. Criação de comunicação específica quando o imóvel já estiver georreferenciado

3. Imóveis objetos de Usucapião e a (possível) dispensa de georreferenciamento

4. Imóveis com até 4 módulos de exploração indefinida e o georreferenciamento que deveria ser feito gratuitamente

Estes e outros temas constituem preocupação mútua, do Colégio e do INCRA, e esperamos em breve termos um documento para publicar.

Atenciosamente

Colégio Registral do Rio Grande do Sul

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