NOTA DE EXPEDIENTE N° 09/2019: CORAD

PROCESSO: 8.2019.0010/002268-7 RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO RICHINITTI PARTES: LILIAN ASTRID RITTER (RECORRENTE), DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL (RECORRIDA), DANIEL ANDRÉ KÖHLER BERTHOLD (INTERESSADO), AFONÇO CARLOS BIERHALS (INTERESSADO) EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE RELOTAÇÃO DE OFICIAL ESCREVENTE NA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL. QUESTÃO DE INTERESSE LOCAL QUE DEVE SER SOLVIDA ENTRE OS MAGISTRADOS DA COMARCA. AUSENTE [...]

NOTA DE EXPEDIENTE N° 08/2019: CORAD

PROCESSO: 8.2019.0015/000011-3 RELATOR: DR. ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA PARTES: INSCRIÇÃO Nº 5121418-0 (RECORRENTE) E COMISSÃO DO CONCURSO (RECORRIDO) EMENTA: CORAD. CONCURSO PÚBLICO. DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. EDITAL Nº 002/2019 – CECPODNR. PROVA OBJETIVA. ANULAÇÃO DE QUESTÕES. DECISÃO DA COMISSÃO DE CONCURSO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. HIPÓTESE DE NÃO CABIMENTO. REGRAMENTOS DO EDITAL DE ABERTURA [...]

NOTA DE EXPEDIENTE N° 07/2019: CORAD

PROCESSO: 8.2019.0015/000022-9 RELATOR: DR. JULIANO DA COSTA STUMPF PARTES: INSCRIÇÃO Nº 5145351-7 (RECORRENTE) E COMISSÃO DE CONCURSO (RECORRIDA) EMENTA: CONCURSO PÚBLICO. DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. EDITAL Nº 002/2019-CECPODNR. PROVA OBJETIVA, QUESTÃO 81 (VERSÃO 4). RECURSO CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONCURSO QUE DETERMINA A ALTERAÇÃO DE GABARITO. CABIMENTO.  ARTIGO 8º, LETRA ‘B’, NÚMERO 5, DO [...]

NOTA DE EXPEDIENTE N° 25/2019: CGJ

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR PROFERIU A DECISÃO: PROCESSO SEI Nº 8.2018.0010/001686-9 – PORTO ALEGRE – INTIMAÇÃO M. S. N. (ADVS. DÉCIO ANTÔNIO ERPEN OAB/RS 49.151,   ROBERTO DE MORAES FABBRIN OAB/RS 71.516, LUZIA DA SILVA MICHAEL OAB/RS 64.993). V. R. V. (ADVS. WANDERLEY MARCELINO OAB/RS 16.635, VERA LÚCIA FRITSCH FEIJÓ OAB/RS 19.845). M. L. P. F. (ADVS. [...]

NOTA DE EXPEDIENTE N° 05/2019: CORAD

PROCESSO: 8.2019.0015/000003-2 RELATOR: DR.  FÁBIO VIEIRA HEERDT PARTES: CARLOS AUGUSTO SCHORN (ADV. AUGUSTO BECKER, OAB/RS 93239; CARLOS ALBERTO BECKER, OAB/RS 78962; MARCELO CARLOS ZAMPIERI, OAB/RS 38.529; LUCIANO DA CAS CIMA, OAB/RS 54.193; AIDIR COSTA DE OLIVEIRA, OAB/RS 57.391) (RECORRENTE); DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE SÃO SEPÉ (RECORRIDA), SERVIÇO NOTARIAL DE FORMIGUEIRO (INTERESSADO) E CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (INTERESSADO) EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE. [...]

NOTA DE EXPEDIENTE N° 17/2019: CGJ

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORREGEDORA GERAL DA JUSTIÇA, DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR PROFERIU A DECISÃO: PROCESSO 0139-11/000221-2 – TAQUARA – INTIMAÇÃO A. J. M. (ADV. RODRIGO MAZZAROTTO GUARESE, OAB/RS 56.047, ADV. TIAGO CASSIANO FORTUNA MENEZES, OAB/RS 58.707, ADV. RENÊ GUARESE, OAB/RS 89.669. ADV. RODRIGO LUIS FORTUNA MENEZES, OAB/RS 86.324, KATSUELLEN VEZZARO, OAB/RS 95.595) E J. H. L. (ADV. CELSO RUI [...]

NOTA DE EXPEDIENTE N° 16/2019: CGJ

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORREGEDORA GERAL DA JUSTIÇA, DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR PROFERIU A DECISÃO: PROCESSO SEI 8.2018.7227/0001754 – PORTO ALEGRE – INTIMAÇÃO E. B. (ADV. WANDERLEY MARCELINO OAB/RS 16.635 E ADV. VERA LÚCIA FRITSCH FEIJÓ  OAB/RS 19.845). “[…] ACOLHO ASSIM, INTEGRALMENTE O PARECER DA JUÍZA-CORREGEDORA VANISE ROHRIG MONTE NO SENTIDO DA INTIMAÇÃO DA REQUERENTE PARA CIÊNCIA  QUANTO AO NÃO ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO POSTA, [...]

NOTA DE EXPEDIENTE N° 15/2019: CGJ

PROCESSO SEI Nº 8.2018.7227/000175-4 – PORTO ALEGRE – INTIMAÇÃO E. B. (ADV. WANDERLEY MARCELINO OAB/RS 16.635 E ADV. VERA LÚCIA FRITSCH FEIJÓ  OAB/RS 19.845). POR ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR, FICAM INTIMADOS OS PROCURADORES LEGAIS PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, ACERCA DO INTERESSE DA PARTE AUTORA EM RETORNAR [...]

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 03/2016: CORAD

Processo nº 0015-15/000042-0 – PORTO ALEGRE. ASSUNTO: EMBARGOS. CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSOS DA PROVA ORAL DO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2013-CECPODNR. CORAD, EMBARGADO; INSCRIÇÃO Nº 312073912 (ADV(S) DECIO ANTONIO ERPEN, LUZIA DA SILVA MICHAEL, ROBERTO DE MORAES FABBRIN), EMBARGANTE. DECISÃO: “À UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO [...]

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 02/2016: CORAD

Processo nº 0015-15/000041-1 – PORTO ALEGRE. ASSUNTO: EMBARGOS. CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSOS DA PROVA DE TÍTULOS DO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2013-CECPODNR. INSCRIÇÕES NºS 314758687, 310982226, 311055949, 313082770, (ADV. THAYSE SUGIMOTO), 310033110, EMBARGANTES; CORAD, EMBARGADO. DECISÃO: “À UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS INSCRITOS SOB O Nº 310982226, [...]

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 21/2015: CORAD

PROCESSO Nº 0015-15/000005-5 – PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSO CONTRA A NÃO HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFINITIVAS DO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2013- CECPODNR. INSCRIÇÕES NºS 314758687, 310057437, 314210706 E 311063305, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. DECISÃO: “À UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PROTOCOLADO SOB O Nº 2916 E NEGARAM [...]

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 20/2015: CORAD

PROCESSO Nº 0015-14/000033-8 – PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO PARA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. QUESTÃO TEÓRICA 03. INSCRIÇÃO Nº 311929894 (POR REMOÇÃO) E Nº 311924732 (POR PROVIMENTO), RECORRENTE. DESPACHO: “VISTOS. OS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELO CANDIDATO EM NADA ALTERAM A DECISÃO DE FOLHA 626, AO REVÉS, CONFIRMAM O JÁ ASSEVERADO QUANTO À COMPLETA INTEMPESTIVIDADE DE [...]

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 12/2015: CORAD

Processo nº 0015-14/000033-8 – PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO PARA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. QUESTÃO TEÓRICA 03. INSCRIÇÕES NºS 313366544, 310593992, 310432123, 310227989, 313740573, 312508929, 313194678, 310564309, 311239978, 310320119, 312028213, 314758687, 310919439, 312521804, 310847144, 310452968, 313859764, 312606734, 310520573, 314844336, 311076270, 310054613, 310210596, 313154255, 310307165, 313738136, 314401194, 310189705, 310049279, 312320905, 311873836, 316377481, 313674887, 310350341, 312091997, [...]

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 10/2015: CORAD

Processo nº 0015-14/000020-6 – PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSOS À PROVA ESCRITA E PRÁTICA. QUESTÃO TEÓRICA 02. INSCRIÇÃO Nº 310593992, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. DECISÃO: "POR MAIORIA, NÃO CONHECERAM DOS RECURSOS PROTOCOLADOS SOB OS NºS 2606, 2607, 2609, 2610, 2617, 2619, 2621, 2639, 2649, 2658, 2660, 2642 E 2647 [...]

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 09/2015: CORAD

Processo nº 0015-14/000020-6 – PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSOS À PROVA ESCRITA E PRÁTICA. QUESTÃO TEÓRICA 02. INSCRIÇÕES NºS 312508929, 314401194, 312002482, 313452328,  310189705, 311362865, 310333726, 310049279, 312442416, 312061103, 310452968, 312999205, 312063144, 310772474, 313859764, 310982226, 310788401, 310088180, 310520573, 310951160, 311267727, 313350247, 311076270, 311062391, 310054613, 310196656, 310210596, 315179469, 313154255, 311055949, 312844804, [...]

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 08/2015: CORAD

Processo nº 0015-14/000035-4 – PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSOS À PROVA ESCRITA E PRÁTICA. QUESTÃO TEÓRICA 01. INSCRIÇÕES NºS 313452328,310333726, 310049279, 310696675, 314400304, 312320905, 312061103, 312538164,312109357, 310452968, 312063144, 310772474, 310982226, 311974465, 310788401,310088180, 310520573, 311076270, 311062391, 310210596, 315179469, 313154255,312844804, 310146122, 310593992, 313740573, 312508929, 313194678, 314954104,314033385, 310946434, 310611944, 310445413, 311495127, 312350713, 316377481,313674887, [...]

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 07/2015: CORAD

Processo nº 0015-14/000034-6 – PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. RECURSOS À PROVA ESCRITA E PRÁTICA. QUESTÃO TEÓRICA 01. INSCRIÇÕES NºS311008699, 312117836, 313893718, 310186175, 312127410, 312785865, 312331212,313473126, 310792102, 313169177, 312232974, 316354575, 312248221, 312285715,310481190, 315192893, 311273593, 311948107, 311938287, 312960271, 312256241,310821499, 315290436, 310824290, 313075632, 312919156, 312914920, 311314261,311196118, 311496500, 310794156, 313870244, 312509940, 310979255, 312968720,311626387, 313913161, [...]

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 06/2015: CORAD

Processo nº 0015-14/000037-0 – PORTO ALEGRE. ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO PARA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. QUESTÃO TEÓRICA 02. CANDIDATO INSCRITO SOB OS NºS 311087130 (INGRESSO POR REMOÇÃO) E 311084759 (INGRESSO POR PROVIMENTO), EMBARGANTE. CORAD, EMGARGADO. DECISÃO: “À UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA”.   [...]