OF. CIRCULAR Nº 29/2020

Confira na íntegra.

OF. CIRCULAR Nº 25/2020

Confira na íntegra.

OF. CIRCULAR Nº 08/2020

Confira na íntegra.

OF. CIRCULAR Nº 41/2019

OF. CIRCULAR Nº 33/2019

OF. CIRCULAR Nº 26/2019

OF. CIRCULAR Nº 1027922/2019

OF. CIRCULAR Nº 23/2019

OF. CIRCULAR Nº 07/2019

OF. CIRCULAR Nº 01/2019

OF. CIRCULAR Nº 124/2018

OF. CIRCULAR Nº 110/2018

OF. CIRCULAR Nº 89/2018

OF. CIRCULAR Nº 82/2018

OF. CIRCULAR Nº 78/2018

OF. CIRCULAR Nº 05/2018

Processo nº 0010-17/000548-5 Porto Alegre, 10 de janeiro de 2018.   Regulamenta a forma de lançamento da cobrança do Selo Digital de Fiscalização nos atos de digitalização praticados por serventias extrajudiciais. Senhor(a) Registrador(a):   CONSIDERANDO que o procedimento de digitalização de documentos representa ato isolado, conforme disposto nos itens 18, i, 15, 09 e 08 [...]

OF. CIRCULAR Nº 01/2018

  Processo nº 0010-16/001708-1 Porto Alegre, 09 de janeiro de 2018.   Orienta Notários e Registradores quanto à possibilidade de recepção de ofícios e outros documentos, enviados em meio eletrônico, desde que estejam assinados digitalmente.   Senhor (a) Tabelião (ã) / Registrador (a): CONSIDERANDO manifestação encaminhada pela Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande [...]

OFICIO-CIRCULAR Nº 025/2017-CGJ

Processo 0010-16/001990-4                               Porto Alegre, 16 de maio de 2017. Regulamenta a cobrança de emolumentos de busca no Registro de Imóveis. Senhor(a)  Registrador(a): CONSIDERANDO a reclamação que deu origem ao expediente nº 0010-16/001990-4 relativa a cobrança de emolumentos de busca no Registro [...]

OF. CIRCULAR Nº 133/2016

Processo nº 0010-16/001168-7 Porto Alegre, 21 de setembro de 2016. Orienta os Registradores quanto à gratuidade e ressarcimentos de atos gratuitos pelo FUNORE, utilização de códigos no sistema Selo Digital; requisições de entes administrativos.   Senhor(a) Registrador(a): CONSIDERANDO consulta formulada pelo SINDIREGIS; CONSIDERANDO o contido no Parecer nº 029/ ASSESP-SLA/ 2008, no Expediente nº (ThemisAdmin) [...]

OF. CIRCULAR Nº 122/2015

Processo nº 0010-15/003277-0 Porto Alegre, 08 de outubro de 2015. Determina a impossibilidade de cobrança de diligência para remessa de certidões e documentos via postal. Senhor(a) Notário(a)/Registrador(a): O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO ser atribuição dos Notários e Registradores a remessa de certidões e documentos [...]