COLÉGIO REGISTRAL DIVULGA NOTA PÚBLICA EM RESPOSTA AO EMPRESÁRIO LUCIANO HANG

NOTA PÚBLICAO COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL, no cumprimento de suas missões institucionais e para prestar os devidos esclarecimentos ao público em geral vem manifestar o que segue:1. Considerando o vídeo publicado pelo Sr. Luciano Hang, proprietário das Lojas Havan, no dia 29 de julho às 14:10, via Facebook, em sua página pessoal [...]

NOTA DA DIRETORIA Nº 02/2017: FATOR DE CORREÇÃO ANUAL DOS EMOLUMENTOS

O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito privado sob a forma de associação, com sede nesta Capital, na rua Cel. Genuíno nº 421, sala 302 – Centro Histórico, CEP. : 90.010-350, sob o número 88.427.547/0001-19 e e-mail secretaria@colegioregistralrs.org.br, considerando a repercussão negativa que o índice de correção dos emolumentos previsto [...]

NOTA DA DIRETORIA Nº 1/2017: ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO COM PARTILHA – EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO: NECESSÁRIA HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL.

Para acessar a Nota da Diretoria Nº 01/2017, acerca da necessidade de homologação judicial na lavratura de Escritura Pública de partilha havendo testamento, clique aqui.

NOTA DA DIRETORIA Nº 01/2016: Ofício-Circular 133/2016 – Aplicação restrita aos Registradores Civis das Pessoas Naturais

Considerando que há reiteradas dúvidas dos associados quanto à correta aplicação do Ofício-Circular 133/2016 – CGJ/RS; Considerando que alguns associados poderão utilizar a inteligência do Ofício-Circular 133/2016 – CGJ/RS diferentemente da finalidade real daquele normativo;Considerando que na última reunião da diretoria (11/10/2016) restou decidido que este Colégio Registral RS elucidaria as dúvidas acerca da extensão [...]

NOTA DA DIRETORIA Nº 05/2015: Encontro de Registradores Públicos em Santana do Livramento

No último dia 19 foi realizado o Encontro de Registradores Públicos na cidade de Santana do Livramento, tendo como anfitriãs a colega TEREZINHA THALHEIMER MORAES e sua substituta, JOSLAINE VALZELIR DE MENEZES SANTOS.O evento contou com a participação da Dra. CARMEN LÚCIA SANTOS DA FONTOURA, MM. Juíza de Direito Diretora do Foro, que acompanhou o [...]

NOTA DA DIRETORIA Nº 04/2015: Buscas – Acesso direto ao acervo – Impossibilidade por falta de amparo legal – Penalização pela redução ou não cobrança de emolumentos devidos

Considerando reiteradas manifestações dos colegas no sentido de que interessados tem comparecido no Serviço Registral e invocado pretenso direito de realizar buscas diretamente no acervo registral, fazendo apontamentos dos atos ou até mesmo fotografando os documentos; Considerando que nos termos do art. 46 e seu parágrafo único da Lei 8.935/1994 os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes [...]

NOTA DA DIRETORIA Nº 3/2015: Cancelamento da averbação premonitória – artigo 615-A do CPC

Prezados Associados,Atendendo pleito formulado pelo Colégio Registral RS, encaminhado aos 24 de novembro de 2014, o MM. Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, Corregedor Geral da Justiça RS, expediu o Provimento nº 029/2015 – CGJ/RS, disciplinando a forma e as modalidades pelas quais se pode cancelar tal averbação.Desta forma, veio a Egrégia Corregedoria Geral a afastar [...]

NOTA DA DIRETORIA Nº 2/2015: CONGRATULAÇÕES A MARCOS SALOMÃO

Nosso colega e membro da Diretoria, MARCOS SALOMÃO, teve seu artigo científico intitulado O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA BASEADO NA POSSE DE ESTADO DE FILHO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, escrito durante curso mestrado, selecionado e inserido no livro MULTICULTURALIDADE E CIDADANIA, OLHARES TRANSVERSAIS, da Universidade URI de Santo Ângelo.Ao amigo Marcos Salomão [...]

NOTA DA DIRETORIA Nº 1/2015: Colégios Registral e Notarial

Prezados Associados: O COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL e o COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL, impetaram Ações Judiciais Coletivas visando a redução da carga tributária previdenciária em favor de seus associados, bem como a respectiva restituição dos valores indevidamente pagos nos últimos anos. Para esse trabalho, foi [...]

NOTA DA DIRETORIA Nº 1/2014: REUNIÃO DA DIRETORIA DO MÊS DE ABRIL/2014

Prezados associados, A Reunião de Diretoria do mês de abril será realizada na próxima terça feira, dia 15, às 14h, na sede do Colégio Registral, para a qual convidamos todos os membros da Diretoria Executiva (inclusive Assessores da Presidência) e dos Conselhos e os Delegados Regionais. PAUTA: 1. Discussão e aprovação da ata da reunião [...]

NOTA DA DIRETORIA Nº 3/2013: Georreferenciamento – certificação – prazo carencial

Considerando a obrigatoriedade de prévia retificação da descrição tabular dos imóveis rurais pelo sistema de georreferenciamento nas hipóteses de desmembramento (§ 3º do art. 176 Lei 6015/73), parcelamento (§ 3º do art. 176 Lei 6015/73), remembramento (§ 3º do art. 176 Lei 6015/73), transferência (§ 4º do art. 176 Lei 6015/73), e ações judiciais que [...]

NOTA DA DIRETORIA Nº 2/2013: REGISTRO ELETRÔNICO

Registro de Imóveis Registro de Títulos e Documentos Registro Civil das Pessoas Naturais Registro Civil das Pessoas Jurídicas O Colégio Registral do Rio Grande do Sul alerta seus associados e a comunidade de registradores públicos em geral, que o prazo para a plena instituição do registro eletrônico previsto no artigo 39 da Lei nº 11.977/esgota-se [...]

NOTA DA DIRETORIA Nº 1/2013: Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça – Orientações verbais – Pedido de orientação escrita – Cumprimento

Considerando que constantemente temos sido perquiridos por colegas a respeito de orientações não escritas advindas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça; Considerando que tais orientações muitas vezes são contrárias às opiniões externadas por nossa entidade em Perguntas e Respostas ou em Notas de Diretoria; Solicitamos aos colegas que: 1 – Requeiram que as orientações da Egrégia [...]

NOTA DA DIRETORIA Nº 1/2012: Sugestão de horário de atendimento nos dias 24 e 31 de dezembro vindouros

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul sugere aos associados, por analogia ao contido na Ordem de Serviço nº 008/2012-P do Exmo. Sr. Dr. Marcelo Bandeira Pereira, MM. Presidente do TJRS, que não façam expediente nos dias 24 e 31 de dezembro vindouros, resguardadas as peculiaridades locais e ressalvado o plantão obrigatório do Registro [...]

NOTA DA DIRETORIA Nº 2/2012: Nota Conjunta de Diretoria – Republicação Atualizada

CERTIDÕES DE INTEIRO TEOR NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL, representado por seu presidente Julio Cesar Weschenfelder;A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS do Rio Grande do Sul, representada por sua presidente Joana Malheiros; e oSINDICATO DOS REGISTRADORES PÚBLICOS do Estado Rio Grande do Sul, representado por [...]

NOTA DA DIRETORIA Nº 7/2011: Sugestão de horário de atendimento nos dias 23 e 30 de dezembro vindouros

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul sugere aos associados, por analogia ao contido na Ordem de Serviço nº 010/2011-P do Exmo. Sr. Dr. Leo Lima, MM. Presidente do TJRS, que não façam expediente nos dias 23 e 30 de dezembro vindouros, resguardadas as peculiaridades locais e ressalvado o plantão obrigatório do Registro Civil [...]

NOTA DA DIRETORIA Nº 6/2011: Revoga a Nota de Diretoria nº 09/2009 e orienta quanto à retificação de imóvel rural ainda não atingido pelo lapso carencial da exigência da certificação pelo INCRA, utili

Considerando que a aplicação do art. 9º, § 9º do Decreto 4.449/2002 está intimamente ligada à adequação do imóvel aos ditames da citada Lei nº 10.267, de 2001, não sendo possível, juridicamente, vedar a retificação de um imóvel que ainda não tenha atingido o lapso carencial da exigência da certificação pelo INCRA, utilizando-se da técnica [...]

NOTA DA DIRETORIA Nº 5/2011: More Legal IV – art. 526-C – alcance do dispositivo

O art. 526-C, introduzido na CNNR-CGJ-RS através do Prov. 21/2011-CGJ, estabelece que “A regularização de parcelas de imóveis urbanos registradas em condomínio, porém em situação localizada, ou seja, pro diviso, quando não oriunda de loteamento clandestino, poderá valer-se dos mesmos procedimentos previstos para a localização de parcela do Projeto Gleba Legal”. Tal dispositivo normativo tem [...]

NOTA DA DIRETORIA Nº 4/2011: Licenciamento ambiental no parcelamento do solo urbano

O Colégio Registral dirigiu consulta à Secretaria Estadual de Saúde sobre a aplicabilidade do contido no art. 14 da Lei Estadual nº 6.503/72 e arts. 54 e ss. do Decreto Estadual nº 23.430/74, em face de que a Consolidação Normativa Notarial e Registral, editada pelo Poder Judiciário, refere em seu art. 502, reportando-se à legislação [...]

NOTA DA DIRETORIA Nº 3/2011: Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR)

A partir de 22 de agosto o programa ITR2011 estará disponível no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br.Para preencher a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR), o contribuinte utilizará a internet baixando o Programa Gerador da Declaração (PGD), que deverá ser enviado por meio do aplicativo Receitanet, tendo por prazo final o dia 30/09/2011. Sugerimos aos Associados, considerando a [...]