20 de agosto de 2020

Anoreg/RS: Reunião mensal do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais debateu o andamento de pleitos e demandas

A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) realizou, na última terça-feira (18.08), mais uma reunião mensal do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do estado. O encontro foi presidido pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, e transmitido por meio da plataforma Zoom.

A versão comparada da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR), elaborada em conjunto pelas entidades, foi o primeiro item mencionado. De acordo com Lamana Paiva, a produção está em fase final e deve estar disponível para os associados até o fim do próximo mês.

O presidente também mencionou a campanha Cartórios do Bem RS, que segue em andamento, destacando a importância das doações, que são entregues em todo o estado pelo Banco de Alimentos. Conforme explicou, a partir de bases operacionais espalhadas pelo RS, a distribuição consegue ser feita em diversos municípios.

Lamana Paiva explicou para os representantes das entidades como funcionará o convênio entre a Anoreg/RS e a Linx/PinPag, que permite aos usuários dos serviços notariais e registrais realizar o pagamento de taxas cartorárias no cartão de crédito, em até 12 parcelas. “A Linx/PinPag vai disponibilizar as máquinas [de cartão de crédito] para quem tiver interesse em aderir – não é obrigatório. A partir do momento em que estiver implantado, qualquer usuário dos serviços notariais e registrais poderá financiar impostos e emolumentos. Hoje, nós temos essa opção, dentro do período, pelo estado; com a Linx/PinPag, qualquer usuário vai até o cartório, coloca o cartão de crédito e financia em quantas vezes quiser. O mesmo vale para os emolumentos”.

O presidente aproveitou a oportunidade para convocar a participação das serventias na campanha da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes ‘Cartório – Ambiente Seguro contra a Covid-19’, que tem por objetivo fornecer selos a serem fixados nos cartórios, garantindo aos profissionais extrajudiciais, e à população, um ambiente higienizado e seguro, em função do novo Coronavírus.

Para participar da iniciativa, os responsáveis pelas serventias devem responder ao formulário disponibilizado, anexando fotos comprobatórias das ações de combate ao contágio pelo vírus. As repostas serão avaliadas pela Anoreg/RS, que enviará, posteriormente, o selo ‘Ambiente Seguro contra a Covid-19’ às serventias que cumprirem os requisitos estabelecidos.

A pedido da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), um canal de ouvidoria da Anoreg/RS está sendo criado. O objetivo é que sugestões e reclamações sejam enviadas diretamente à entidade, para buscar soluções rapidamente, mantendo o sigilo sobre a autoria dos comentários. O vice-presidente da Anoreg/RS, Danilo Kunzler, e o tabelião e registrador de Rolante, Eduardo Kindel, serão os responsáveis, com auxílio da secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira, por controlar os e-mails recebidos. “Em julho, nós recebemos 27 demandas: 16 foram respondidas e 11 estão pendentes de retorno. Nós temos dado, em média, cinco dias para o retorno das serventias”, explicou Teixeira.

O presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, deputado estadual Elizandro Sabino (PTB), que também esteve presente na reunião, lembrou que, no dia 7 de agosto, a instalação oficial da Frente Parlamentar completou um ano. Ele apresentou o relatório da entrega de cestas básicas realizada com o apoio da Anoreg/RS. De acordo com o deputado, 300 cestas básicas foram entregues em 42 bairros de Porto Alegre, para a população em situação de vulnerabilidade social.

O assessor institucional, Marcos Pippi Fraga, por sua vez, fez um apanhado geral sobre os pleitos em andamento junto à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RS), à Assembleia Legislativa e a outros órgãos reguladores.

A respeito do Provimento nº 33/2020 da CGJ/RS, o presidente da Anoreg/RS salientou que, mesmo com a ampliação da jornada de trabalho, todas as medidas para redução do contágio de Covid-19 devem ser mantidas. Ele também mencionou a realização da live ‘Cartórios e a proteção do patrimônio de Idosos na Pandemia’, que debateu medidas de enfrentamento à violência financeira e patrimonial de idosos.

O presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco, lembrou os presentes que, em novembro deste ano, a entidade completa 40 anos de existência. Segundo Grecco, uma série de comemorações à distância está sendo preparada. O presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari, também mencionou os 6 anos de funcionamento da Central de Remessas de Arquivos (CRA), completados na terça-feira (18.08).

Ainda foram mencionadas as Notas Conjuntas do Fórum de Presidentes nº 003/2020nº 004/2020 e nº 005/2020; a Nota Conjunta nº005/2020 da Anoreg/RS, Colégio Registral e Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS); o Selo Digital; a renda mínima; e a realização de cursos de mediação e conciliação.

Participaram da reunião o vice-presidente da Anoreg/RS, Danilo Kunzler; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo Azambuja; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Rio Grande do Sul, José Carlos Espig; a presidente do IRIRGS, Denize Alban; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral (Enore), Ricardo Kollet; o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Pedro Ilarri; o tesoureiro geral do Sindiregis, Edison Espindola; o tabelião e registrador de Rolante, Eduardo Kindel; o registrador público de Portão, Valdecir Vieira; a assessora do deputado Elizandro Sabino, Débora Betim;  a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; e a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anoreg/RS