10 de março de 2008

Arpen-SP distribuirá Tabelas de Emolumentos em braille para o Registro Civil em todo Estado

Entidade produzirá 900 exemplares das tabelas de emolumentos de registro civil e dos serviços notariais para encaminhar aos cartórios de todo Estado

Em parceria com a Fundação Dorina Nowill para Cegos, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – Arpen-SP – produzirá 900 exemplares das tabelas de emolumentos de registro civil e notas em braille para distribuí-las em todos os cartórios do Estado de São Paulo.

A ação da entidade tem o objetivo de cada vez mais aperfeiçoar as serventias em relação à acessibilidade, seguindo as normas do Provimento 12/2007, que dispõe sobre as instalações físicas das unidades notariais e registrais. Veja a íntegra do Provimento.

A Fundação Dorina Nowill, criada em 1946, presta diversos serviços como a produção e distribuição de livros, revistas e outros materiais em braille, para promover a inclusão social de crianças, adolescentes e adultos com cegueira ou visão subnormal.

As tabelas em braille serão compostas pela Tabela V do Registro Civil, e pela Tabela I do Tabelionato de Notas, onde constam os itens praticados pelos ofícios de registro civil que possuem anexo.

Para o presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima, “a associação cumpre seu compromisso de apoiar ações em benefício dos cartórios paulistas, seguindo as determinações da Corregedoria Geral da Justiça, visando auxiliar as serventias na melhor prestação do serviço ao público”.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Arpen-SP

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