13 de março de 2008

Câmara Legislativa do DF promulga lei que determina doação de uma planta por nascimento

O Distrito Federal pode ficar mais arborizado nos próximos anos. A Câmara Legislativa do DF aprovou no último dia 5 a Lei n.º 4.102, que cria o programa Plantando Vidas.

A norma determina que uma muda de árvore frutífera ou ornamental deve ser doada ainda nos hospitais para cada criança nascida na rede pública ou privada da região. Por ocasião da alta hospitalar, as mães receberão a planta e um cartão com a mensagem “Seu filho merece viver em um mundo melhor. Plante essa idéia”.

As mudas serão doadas pela Secretaria de Agricultura ou entidades que atuem na área de preservação ambiental. O GDF tem 90 dias para se adequar e cumprir a lei. Mas, segundo a ambientalista e pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) Mônica Veríssimo, uma árvore por pessoa não compensa as emissões de carbono decorrentes da atividade humana.

A Secretaria de Educação também participará do programa. Ao longo dos 12 meses após o plantio, as árvores serão monitoradas por alunos que estudam nas escolas públicas. “No momento da doação, a mãe preencherá um cadastro e especificará o lugar onde pretende fazer o plantio. Ela não será obrigada a fazê-lo, mas nossa idéia é conscientizar a população. O hospital encaminhará um relatório com as informações à direção das unidades escolares próximas ao local onde a muda foi plantada”, explicou o deputado Berinaldo Pontes, autor do projeto.

Aprovado pela Câmara Legislativa, o projeto foi vetado pelo governador José Roberto Arruda por não especificar de onde sairia a verba para o programa. Mas os distritais derrubaram o veto na última semana e a lei foi publicada ontem no Diário Oficial do DF. A assessoria de Pontes informou que uma emenda parlamentar será preparada para sanar a questão e que cerca de R$ 150 mil da verba destinada aos serviços administrativos do gabinete do deputado serão usados para que a lei saia do papel.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nascem anualmente no DF cerca de 45 mil crianças. Somente nos 10 hospitais com maternidade da rede pública, são 41 mil por ano. O subsecretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, Agnaldo Alves, afirma que o órgão ainda não está preparado. “Hoje podemos atender somente 30% da demanda exigida pelo programa”, disse.

Já a dona-de-casa Juliana Castro Sousa, 29 anos, aprovou a novidade. Mãe de Enzo, de 25 dias, a moradora do Recanto das Emas disse que, se o hospitais já estivessem distribuindo as mudas, plantaria a espécie no mesmo dia. “Essa lei ajudará as futuras gerações a terem o ar mais saudável’, afirmou ela, na saída de uma consulta do filho no Hospital Regional da Asa Sul (Hras).

A ambientalista Mônica Veríssim o alerta que o programa só vale como conscientização, pois é insuficiente para repor o que já foi destruído do cerrado no DF ou garantir um meio ambiente mais saudável. Segundo ela, para compensar de fato as emissões de carbono geradas pelas atividades humanas, cada pessoa teria de plantar algo em torno de quatro mil árvores por ano. “Uma árvore não significa nada”, reiterou.

Fonte: Correioweb – DF

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