26 de fevereiro de 2008

Central Brasileira de Sinal Público

Depois de dois anos de investimentos em equipamentos e no desenvolvimento de programa específico, está em funcionamento – em período experimental, a Central Nacional de Sinal Público.

O que é?

Por que foi criada?

Como funciona?

O Colégio Notarial do Brasil criou a Central Brasileira de Sinal Público, um sistema informatizado que racionaliza o tráfego de sinais públicos dos tabeliães brasileiros.

Como funciona hoje: os tabeliães brasileiros são obrigados a remeterem o seu sinal público para todos os seus colegas em território nacional que o solicitem. Quando há alguma alteração na equipe, novamente este ciclo se inicia, indefinida e irracionalmente, com dispêndio de horas/trabalho e alto custo em remessas postais.

Como vai funcionar: o tabelião remete o seu sinal público para a Central, que digitaliza-o e disponibiliza pela internet. Quando um colega necessitar consultá-lo, bastará busca-lo na Central. Se houver mudança na equipe, o tabelião não necessita renovar todos os sinais, basta incluir ou excluir o sinal público alterado.

Ao consultar, o tabelião poderá baixar o sinal público para o seu banco de dados.

Porque a CBSP foi criada?

O tráfego de documentos entre cidades aumentou exponencialmente. São também freqüentes as alterações nas equipes de funcionários. A internet possibilita agilidade e segurança na manutenção de uma Central de sinais públicos. A economia e racionalidade são evidentes.

Como funciona?

A CBSP é operada pelo Colégio Notarial do Brasil, sem fins lucrativos. Toda a receita custeia a sua operação e, se houver sobras, o CNB utilizará para a defesa dos interesses do notariado brasileiro.

A operação da CBSP está em caráter experimental. Por favor, comunique-nos os problemas ocorridos e colabore com sugestões e críticas que possam aprimorar o projeto.

A Central somente admite o ingresso de delegados dos serviços notariais e registrais. Terceiros não terão acesso aos sinais públicos depositados.

Toda e qualquer operação realizada é protocolada para consulta futura e prova dos acessos.

Qual o custo?

O uso da Central é gratuito até 31 de maio de 2008. Após este prazo, a cobrança ocorrerá conforme previsto no termo de adesão.

Você pagará R$ 4,80 por cada acesso que fizer. Você pode baixar o sinal público digitalizado para o seu servidor, se quiser. Lembramos que a Central mantém log de todas as operações, o que poderá ser solicitado por você, se necessário. O custo da CBSP poderá ser cobrado da parte nos Estados em que haja previsão de reembolso por serviços extra-notariais. A exemplo dos emolumentos do registro imobiliário, o custo da Central pode ser cobrado das partes interessadas. Logo, o tabelião não terá custo extra.

Além de economizar em tempo/trabalho e custos com despesas postais, sempre que o sinal público de um tabelião for utilizado, a Central pagará a ele o valor de R$ 1,80, compensando no preço de seus acessos feitos e, se houver sobra, depositando o seu pagamento na conta bancária indicada no Termo de Adesão.

As fichas de assinaturas

O CNB remeterá fichas de assinaturas impressas em papel exclusivo, destinadas às assinaturas do tabelião e de cada um de seus escreventes. Além da assinatura, o tabelião indicará as atribuições de cada funcionário e a data de início.

Junto com as fichas, devem ser remetidos modelos dos papéis e carimbos oficiais (indicadores do sinal público).

A digitalização

Preparadas as fichas e estes papéis, o tabelião deverá preencher e assinar o Termo de Adesão e remeter para:

Central Brasileira de Sinal Público
Rua Bela Cintra, 746, 11º andar
CEP 01415-000 – São Paulo, SP.

Faça a remessa com AR ou SEDEX.

Recebidas, as fichas serão digitalizadas e integrarão o sistema. Para consulta-las, basta ingressar no sítio sinalpublico.org.br, logar-se e fazer a consulta.

Ainda tem dúvidas?

Consulte a seção “Perguntas Freqüentes” no sítio www.sinalpublico.org.br ou remeta uma consulta para sinalpublico@notariado.org.br

Confira os nomes dos 150 tabelionatos inscritos no período experimental. Clique Aqui para visualizar

Colégio Notarial do Brasil, construindo o tabelião do séc. XXI.

Fonte: Colégio Notarial do Brasil

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