6 de maio de 2020

Colégio Registral do RS lança selo comemorativo aos 40 anos da entidade

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O Colégio Registral do Rio Grande do Sul lança, nesta quarta-feira (06.05), o selo de comemoração relativo aos 40 anos de atuação da entidade. Fundado em 14 de novembro de 1980, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul é a entidade representativa dos 535 registradores gaúchos.

O lançamento do selo tem por objetivo alertar e informar os associados sobre a data comemorativa e, também, coletar suas opiniões a respeito de atividades que podem ser realizadas como forma de celebrar o aniversário da entidade. A ideia é que as atividades tenham início a partir do segundo semestre – devido à pandemia de Coronavírus –, e se estendam até novembro, quando serão realizadas as comemorações de premiação.

O presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco, enfatiza a importância da data para os registradores gaúchos. Segundo Grecco, são tempos de novos e grandes desafios.

“Passados 40 anos, estamos em mais um desafio, que é a informatização de todo o serviço registral, além da pandemia que nos assola. Estamos avançando a passos largos, contribuindo com a sociedade. Temos grandes desafios pela frente e podemos oferecer segurança jurídica a todos os cidadãos. Não somos agentes de governos, mas agentes da comunidade. Em respeito a todos aqueles colegas que nos precederam, cabe a nós manter a tradição e o pioneirismo da nossa instituição”, disse.

 

História

O Colégio Registral do RS nasceu da necessidade de registradores gaúchos possuírem uma associação representativa própria que pudesse defender a classe e padronizar os procedimentos. No final da década de 1970 e no início da década de 1980, o sistema registral passava por grande turbulência, tanto institucional, quanto jurídica.

“Todo o sistema registral vivia uma grande insegurança jurídica. Nessa época, éramos tratados como servidores do foro extrajudicial. Assim, nossa entidade representativa era a Associação do Servidores da Justiça (ASJ). Com advento de encontros nacionais e regionais, alguns colegas tiveram a ideia de criar uma entidade própria”, relatou Grecco.

Foi então que, em 14 de novembro de 1990, no Teatro do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipê-RS), criaram o Colégio Registral do Rio Grande do Sul. Seu primeiro presidente foi o registrador Oly Érico da Costa Fachin (in memoriam).

“Nessa época havia grandes ameaças com relação aos serviços notariais e registrais. Primeiro, pela forma de remuneração dos serviços que, em virtude da elevada inflação, não possuía um sistema de recomposição das perdas. Segundo, pela estatização dos registros. Foi promulgada uma Lei Estadual que estatizava os cartórios de registro a partir de sua vacância ou criação por lei. Infelizmente, tive a dura experiência de trabalhar em um cartório estatizado no qual nada havia. Não havia prédio ou funcionários. O material de expediente demorava muito a chegar. Tudo isso foi revertido com a edição da Constituição de 1988”, relembra o presidente.

Grecco ressaltou, também, que com a experiência acumulada nestes 40 anos de atuação, o Colégio Registral do RS participou ativamente de diversos temas nacionais de importância, como a criação da Constituinte. Lembrou, ainda, que a entidade nasceu da união de profissionais de diversas especialidades, o que fez com que seu quadro fosse aberto para toda a gama de registradores, bem como notários.

“Um dos grandes passos foi a criação do grupo de Perguntas & Respostas. Ele foi criado para auxiliar colegas presentes nos rincões mais distantes, alinhando a expertise da prática registral com o conhecimento teórico de grandes juristas. Com advento dos sistemas eletrônicos, o site do Colégio Registral do RS ainda é um dos mais acessados do Brasil, e tido como exemplar no âmbito nacional”, afirmou Grecco.

Nestes 40 anos, a entidade atua promovendo o contínuo aperfeiçoamento dos serviços prestados aos usuários e no aprimoramento da legislação referente ao registro de propriedades, pessoas jurídicas e registro civil. Sua missão é a garantia da fé pública, da autenticidade, da eficácia e da segurança jurídica dos negócios no Estado.

 

Atividades comemorativas

O cronograma e o formato das comemorações dependerão do resultado da coleta das opiniões dos associados, que terão também a oportunidade de participar da Comenda Colégio Registral 40 anos. Nessa atividade, os Comendadores serão responsáveis por divulgar e incentivar a participação dos colegas nos eventos comemorativos.

Os associados do Colégio Registral do RS têm um mês para responder à pesquisa com sugestões para os eventos de 40 anos. Para participar, basta acessar o link e preencher o formulário: https://forms.gle/5okA7zsYjpzTxXAS9.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa