18 de março de 2020

Comunicado Oficial da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes sobre o Coronavírus (COVID – 19)

A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades de classe deste estado, em reunião realizada no dia 17 de março do corrente, resolveram adotar as recomendações da Anoreg-BR e orientar a classe extrajudicial no que se refere à propagação do novo Coronavírus (COVID – 19). Confira abaixo as orientações para todas as serventias gaúchas:

  • Dentro do possível, limite o número de pessoas dentro da serventia;
  • Suspenda diligências à Hospitais, geriatrias e penitenciárias;
  • Faça a limpeza de corrimãos, mesas, maçanetas e balcões de hora em hora;
  • Idosos tem prioridade absoluta para o atendimento;
  • Acompanhantes serão autorizados apenas quando houver necessidade;
  • Orientar para que as pessoas evitem os horários de pico e compareçam ao cartório apenas em situação de extrema necessidade;
  • Forneça álcool em gel para todos os funcionários e usuários;
  • O Registro Civil deve suspender registros em Hospitais;
  • Orientem para que funcionários e clientes se comuniquem por e-mail, na medida do possível. Especialmente, advogados inventariantes;
  • Se possível, os funcionários devem executar suas tarefas na modalidade teletrabalho;
  • As intimações para os cartórios de Protesto devem ser feitas por e-mail;
  • Se possível, ofereça máscara a suspeitos de gripe que estiverem na serventia;
  • Nos casamentos, será permitido apenas a presença dos noivos e testemunhas;
  • Incentivar a utilização das Centrais Eletrônicas.

Normas administrativas de caráter temporário com medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação do COVID-19 estão sendo editadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do RS.

Além disso, é sempre bom lembrar:

  • Lave bem as mãos;
  • Evite cumprimentos e contato físico;
  • Use álcool gel;
  • Cubra o nariz e a boca ao tossir;
  • Evite aglomerações;
  • Mantenha os ambientes bem ventilados;
  • Não compartilhe objetos pessoais.

 

Porto Alegre, 18 de março de 2020

A diretoria