19 de fevereiro de 2008

Desacreditaram o rei – Angelo Volpi Neto

Houve um tempo, em que o mesmo, era presente, passado ou futuro. “Tempo real”, era somente o tempo do Rei. Neste tempo a realidade era uma só, do latim regale, isto é, do rei, significava a garantia da verdade. Por exemplo, a moeda cunhada pelo rei era real e portanto, válida e ponto final.

Houve um tempo em que dizer de uma comunidade, significava que as pessoas habitavam em lugar comum e “comunidade virtual”, era aquela que um dia poderia vir a existir.

Eram os tempos pré-digitais, onde o pleonasmo “tempo real” e a antítese “realidade virtual”, não faziam nenhum sentido. Atualmente, usados para expressar, respectivamente; estonteante velocidade da transmissão de voz, imagens e dados e as fantásticas possibilidades de simulação de coisas e ambientes, essas expressões tornaram-se lugar comum.

Na semana passada a Câmara de Valores Mobiliários, estancou uma polêmica entre advogados e empresas, autorizando a participação em assembléias remotamente. Para a Autarquia a legislação existente, já é suficiente para aceitar votos por procuração digital, bem como a participação “virtual” de acionistas através recurso conhecido como “webcasting”. Ou seja, a tecnologia que permite a difusão na web de informações selecionadas de um servidor para um usuário.

O “comparecimento remoto” supriria a presença no local, quando a lei assim o exige? O que significa exatamente a expressão “presença física”, ou “comparecimento pessoal” diante das novas tecnologias, que permitem interação multimídia? A manifestação de vontade pode ser prejudicada pelo fato da pessoa encontrar-se em outra localidade, mas sendo vista e ouvida em tempo presente?

No Estado de São Paulo no ano de 2005 foi aprovada a lei 11.819/05 que autoriza o interrogatório de presos por videoconferência, com a finalidade de acabar com os riscos e custos de transporte de detentos para audiências. Prontamente combatida pela Ordem dos Advogados do Brasil e outras entidades, sob o argumento que isso seria um direito irrevogável e que o juiz deve “sentir” além das palavras, analisando a expressão corporal do preso, além de outros argumentos meramente legalistas.

As videoconferências já são comuns no âmbito empresarial no mundo inteiro, bem como a assinatura remota de contratos e documentos. A economia é astronômica, considerando-se o tempo e custo de deslocamento de pessoas, nossas cidades estão congestionadas, nossos aeroportos, rodoviárias, estradas e ferrovias necessitam de constantes investimentos para suprir o tráfego humano.

É verdade também, que o mundo está cada vez mais dependente de canais de comunicação, como pudemos assistir no começo deste ano com o rompimento de fibras óticas no Oriente Médio. Entretanto, assim como o “real” tornou-se relativo, o domicílio “virtualizou-se”, (vide instrução normativa664/06 da Receita Federal) nada impede que o comparecimento não seja mais aquele em “carne e osso”, mas em voz, imagem e porque não em espírito também…

* Tabelião de Notas em Curitiba, angelo@volpi.not.br, escreve todas as segundas nesse espaço. www.jornaldoestado.com.br

Fonte: Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal

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