19 de dezembro de 2019

Diretoria do Colégio Registral do RS realiza última reunião do ano

Na manhã desta quinta-feira (19.12), os membros da Diretoria do Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizaram a última reunião do ano, sendo também o último encontro da atual gestão da entidade. Realizado na sede do Colégio Registral do RS, em Porto Alegre, o debate contou com um almoço de confraternização da Diretoria.

Na ocasião, o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, falou sobre diversas ações que estão em andamento e que estão sendo concluídas em sua gestão. Dentre elas, a que ele considerou um grande marco: a publicação do livro do Perguntas & Respostas. Segundo o presidente, a obra está finalizada faltando apenas a diagramação e impressão para ser divulgada.

Foi debatido ainda sobre a produção de um manual da Central de Registro de Imóveis (CRI-RS), atendendo ao disposto no Artigo 89 do Provimento nº 33/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) e da 2ª edição da Cartilha de Regularização Fundiária. A Cartilha passará por uma nova diagramação e terá um layout novo, com letras maiores para facilitar a consulta dos usuários.

Em seguida, o presidente falou sobre outros materiais que a entidade está produzindo, que visam atender aos seus associados, como a Consolidação de Temas Administrativos do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), material que deverá ser impresso e disponibilizado também via online para os associados, e o Relatório da Diretoria (Gestão 2017, 2018 e 2019), que será online e disponibilizado aos associados da entidade no site.

Lamana Paiva relatou ainda que a nova Consolidação Normativa Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (CNNRS) está em processo de finalização, com previsão de lançamento para o final do mês.

O trabalho da empresa Inove.C, que atua com serviços de governança e compliance dentro das serventias extrajudiciais, foi apresentado durante o encontro. A ideia é que os empresários participem da próxima reunião de Diretoria, já sob gestão do presidente Cláudio Nunes Grecco, para apresentar o trabalho.

O modelo de Penhora online, já em mãos do juiz-corregedor Maurício Ramires para apreciação, também foi relatado. O documento estruturado deverá seguir um modelo em que o Judiciário apenas irá preencher os campos faltantes.

Os presentes também comentaram sobre a viabilização de Nota e Comunicado Conjunto do Colégio Registral do RS com o IRIRGS sobre os documentos particulares assinados digitalmente, o Artigo 290 da Lei nº 6.015/1973 sobre a consulta da existência ou não de imóvel direto na Central de Registro de Imóveis (CRI-RS), um novo curso da Fundação Escola Notarial e Registral do RS (Fundação Enore), que será realizado aos servidores públicos do Estado no ano que vem, os cursos mediação e conciliação para os profissionais dos cartórios, e a proposta deste ser feito à distância e em de forma regionalizado para a realização das práticas, a normatização sobre a Indisponibilidade de Bens, e a reunião na CGJ-RS sobre o cumprimento da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além do calendário de eventos da entidade para 2020.

Os advogados Leonardo Lamachia e Lúcia Couto, do escritório Lamachia Advogados Associados, estiveram presentes para realizar um balanço anual do trabalho realizado na assessoria jurídica da entidade. Na oportunidade, os assessores agradeceram a confiança depositada no escritório e esclareceram dúvidas sobre dados pessoais e dados sensíveis a serem detalhados no Qr Code. A consulta servirá para subsidiar o documento técnico a ser entregue na CGJ-RS sobre a ampliação dos detalhamentos de atos no QR Code.

Por fim, o atual presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, agradeceu aos presentes, fazendo um encerramento de sua gestão frente à entidade, nesta que foi sua última reunião.

 

“Agradeço pela generosidade, pelo carinho e pela gentileza que vocês têm comigo. Sou uma pessoa muito feliz e vocês me deixam mais feliz ainda porque colaboraram e colaboram quando precisamos. Tenho um agradecimento muito carinhoso a todos e a Deus por me darem essa oportunidade de presidir uma instituição que tem 39 anos e que é quase perfeita. Obrigado por tudo”, concluiu.

Participaram da reunião, o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, o vice-presidente, Cláudio Nunes Grecco, a secretária Lizete Faller, o tesoureiro Edison Ferreira Espindola, os assessores da Presidência, Juliana Follmer Bortolin Lisboa, Edison Carlos Ferreira e Julio Cesar Weschenfelder (online), a conselheira fiscal, Denize Alban Scheibler, o conselheiro Diretivo, Adriano Damásio, o conselheiro de ética, Luiz Juarez Nogueira de Azevedo, e a secretária Aurora Ferreira.

Fonte: Assessoria de Imprensa