28 de julho de 2020

Entidades notariais e registrais publicam nova Nota Conjunta sobre consolidação de normativas decorrentes do coronavírus

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul e as entidades notariais e registrais gaúchas, que compõem o Fórum de Presidentes, publicaram, nesta terça-feira (28.07), a Nota Conjunta nº 005/2020, sobre consolidação de normativas decorrentes da covid-19. A última orientação conjunta das entidades de classe sobre o tema havia sido em 15 de abril, com os entendimentos obtidos até aquele momento.

Desta forma, a Nota Conjunta nº 005 apresenta um apanhado das publicações nacionais e estaduais que se relacionam com a pandemia do novo coronavírus, incluindo as normativas dispostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS). Com a estabilização das publicações, as entidades discorrem sobre aspectos relevantes relacionados ao assunto, apresentando as conclusões alcançadas até o momento sobre documentos eletrônicos, contagem de prazos, centrais eletrônicas, dentre outras.

Clique aqui para conferir a íntegra da Nota Conjunta nº 005/2020.

 

* Atenção associado: No site do Colégio Registral do RS você encontra todas as legislações estaduais e nacionais que se relacionam com a classe registral, basta acessar a aba “Legislação”.

 

Fonte: Caroline Paiva
Assessoria de Imprensa – Colégio Registral do RS