13 de novembro de 2020

Entrevista com o atual presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco, encerra projeto 40 Anos Fazendo História

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Nesta série de vídeos e entrevistas, em comemoração ao seu aniversário, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul buscou contar um pouco de sua história e de seus 40 anos de atuação e representação, por meio da vivência daqueles que passaram pela Presidência da entidade. O objetivo foi compartilhar experiências e relembrar a passagem destas pessoas que são memórias vivas da instituição.

Confira a entrevista de encerramento do projeto 40 Anos Fazendo História, com o atual presidente da entidade, Cláudio Nunes Grecco.

“Acredito que o Colégio Registral do RS é vital não só para os registradores/notários, mas para a nossa própria sociedade. Dele, surgiram as demais entidades congêneres. O valor intrínseco da nossa atividade, muita vezes, não é percebido por grande parte da sociedade, inclusive, entre os operadores do Direito. Cabe a registradores/notários dar segurança jurídica às relações da sociedade, por meio da publicidade”
Cláudio Nunes Grecco, presidente do Colégio Registral do RS

 

Titular do Ofício dos Registros Públicos de Bom Retiro do Sul (RS) desde 1988, Cláudio Nunes Grecco foi o 1º presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), pelo biênio 2018 – 2019. Natural de Porto Alegre (RS), o presidente iniciou na carreira extrajudicial aos 30 anos, quando foi aprovado em segundo lugar no concurso público para titularidade de cartório, em Bom Retiro do Sul. Antes de ingressar na classe, foi serventuário da Justiça na Comarca de Sapucaia do Sul, passando por funções, como juiz de Paz e escrivão judicial.

“Como fiz concurso para Bom Retiro do Sul, aqui me fixei. Encontrei um cartório que precisava de correções, pois os meus antecessores foram designados desde sua implantação em 1984”, comentou.

É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em 1987, com especialização em Direito Civil – Coisas e Obrigações, também pela Unisinos (1995), e em Direito Imobiliário pela Universidade de Passo Fundo (2006). Grecco foi ainda presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) pelo Rio Grande do Sul, sendo filiado desde 1988, e lecionou por nove anos a disciplina de Direito Notarial e Registral na Universidade de Passo Fundo (UPF).

Atualmente é membro do Conselho de Administração da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), também tesoureiro da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS).

Sobre ser o décimo presidente eleito da entidade, Grecco  afirma que a ideia de sua gestão é recuperar a história da entidade e exaltar os fundadores e registradores que construíram seus alicerces.

“Tenho uma grande honra de ser presidente de uma das entidades mais importantes no País, cujo o passado fala por si só. Com certeza, tivemos mais méritos que equívocos. Nunca imaginei ser agraciado com tal distinção. Pessoalmente, sou apenas uma pequena engrenagem”, opinou.

Chegando ao fim do primeiro ano do mandato, o presidente ressalta que a bandeira do seu trabalho foi e seguirá sendo a continuidade do que foi desenvolvido pelos antecessores na defesa dos registradores, com ênfase nas serventias de pequena arrecadação. Grecco enfatiza que é preciso propor correções nas distorções que se encontram atualmente, para que estes profissionais possam prestar suas funções constitucionais com dignidade.

“Para isso, propomos que é necessário uma revolução tecnológica efetiva na forma da prestação de serviços. Alguns fatos trazidos pela pandemia mostram o acerto em nossas propostas. Conseguimos, com um grande sucesso, estar preparados para a maioria do eventos que aconteceram. De outra parte, as alterações advindas do cenário nacional nos deixam bastante preocupados. Muitos ainda não perceberam, mas está havendo uma ‘uberização’ dos registros públicos. As últimas regulamentações nos mostram isso perfeitamente”, relatou.

Presidente Cláudio Nunes Grecco durante 3ª edição da Caravana Registral, realizada em Santo Ângelo (RS)

Sobre a “uberização” dos registros, o presidente acrescenta ainda que este é um tema vasto e complexo. Segundo ele, há cada vez mais encargos, sem a fonte de receita correspondente.

“Praticamente, não há como acompanhar a evolução tecnológica sem gastos vultosos na infraestrutura dos cartórios. Uma das soluções seriam as Centrais, que diminuiriam os custos gerais, privilegiando os cartórios com pequena renda. Mas essas alternativas têm sido torpedeadas constantemente, não só por setores transnacionais que possuem interesse na exploração dos serviços, bem como do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, comentou.

Para o presidente, a entidade é essencial para a sociedade, por reafirmar a importância dos serviços registrais para todos os cidadãos. O presidente destacou quais foram as maiores conquistas da entidade: a constitucionalização da atividade, com a privatização dos serviços; a Lei 8.935/1994 (Lei dos Cartórios); a legislação sobre emolumentos em 1989, 2006 e os últimos estudos sobre esse tema; a resposta aos ataques por parte de alguns setores da sociedade contra a atividade.

“Acredito que o Colégio Registral do RS é vital não só para os registradores/notários, mas para a nossa própria sociedade. Dele, surgiram as demais entidades congêneres. O valor intrínseco da nossa atividade, muitas vezes, não é percebido por grande parte da sociedade, inclusive, entre os operadores do Direito. Cabe aos registradores/notários dar segurança jurídica para relações da sociedade, por meio da publicidade. Atuamos de forma preventiva, como uma vacina. É a mesma diferença, por exemplo, entre a medicina preventiva e a curativa. Somos agentes da paz social”, disse.

Grecco ressaltou a qualidade dos serviços prestados atualmente no estado, em razão dos delegatários dos últimos concursos. “Sem ser bairrista, talvez tenhamos, aqui no RS, profissionais do melhor nível acadêmico do País. De outra parte, muitas universidades também passaram a dispor de disciplinas da área notarial e registral. Assim como acontece na Espanha, por exemplo, os melhores profissionais acabam optando pela nossa área de atuação”, relatou.

O presidente também ressaltou a união da classe e participação frente às demandas da área. “Temos uma participação intensa dos colegas. Quando da criação do IRIRGS, por exemplo, vários profissionais participaram ativamente, inclusive, aportando valores substanciais. Sem isso não haveria a Central de Registro de Imóveis (CRI), por exemplo”, concluiu.

Segundo Grecco, o maior desafio a ser enfrentado é a própria manutenção da atividade. “A desregulamentação do Estado como proposto nos atinge em cheio. Há muita diferença entre Estado mínimo e o Estado necessário e eficiente. Nosso sistema registral é eficiente e barato a nível mundial”, explicou.

Por fim, essa é a mensagem que o presidente deixa para quem lê:

“Acreditem no trabalho aqui desenvolvido. A única promessa que podemos fazer é o empenho em defesa da classe, mesmo com o comprometimento da nossas vidas pessoais. Todos aqui trabalham com fibra e galhardia impressionantes, principalmente, nossos colaboradores. Tenho muita honra de ser registrador/notário e de ter colegas tão dedicados e diligentes. Nesta época de pandemia não paramos nunca. Aliás, como brasileiros, não desistimos nunca. Só posso agradecer a todos os registradores/notários do RS, colaboradores e demais operadores do Direito. Muito obrigado.”

 

 

Fonte: Caroline Paiva
Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS